DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, Através de Sua Pregoeira Oficial,
Designada Através do Decreto Nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio De 2024, Torna Público
Para O Conhecimento dos Interessados Que Está Instaurado O Procedimento Licitatório
Sob A Modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 017/2024,
Processado nos Autos do Processo Administrativo de Nº. 291/2024, Cujas Especificações
Detalhadas Encontram-Se no Edital E Seus Anexos. O Julgamento da Referida Licitação Será
Através do Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais Hospitalar E Insumos Para Atender As Necessidades do Centro
Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico Será Realizado em Sessão Pública, Via Internet,
Mediante Condições de Segurança - Criptografia e Autenticação - em Todas as suas Fases.
Os Trabalhos Serão Conduzidos Pela Pregoeira, Mediante A Inserção e Monitoramento de
dados Gerados ou Transferidos Para O Aplicativo, Constante da Página Licitanet - Licitações
On - Line - Www.Licitanet.Com.Br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento
das Propostas: A Partir da Publicação do Aviso de Edital; do Encerramento do Recebimento
das Propostas: 03/10/2024 Às 09:00 Horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
03/10/2024, Às 09:01 Horas (Horário de Brasília - DF); Endereço Eletrônico da Disputa:
Www.Licitanet.Com.Br. A Integra deste Edital E Todos Os Elementos Integrantes
Encontram-Se Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos: Www.Licitanet.Com.Br, Maiores
Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento de Licitação, na Prefeitura
Municipal Em Horário Normal de Expediente das 07h00min Às 13h00min.
Rondolândia - MT, 19 de Setembro de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação N.º 388/2024 - chamada pública nº 08/2024 - (lote 01), com
fulcro no parecer jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei
de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alberto Carvalho de Souza Junior, com
endereço na rua José Salmem, Nº 557, Vila Birigui, Rondonópolis/MT, CEP: 78.705-057,
inscrito no cnpj: 21.897.102/0001-21. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à
ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais
como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler Colorido de Vasos
(Carótidas, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva alta, Endoscopia Gigestiva
alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e
Mucosectomia Estômogo e Esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo
de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$
543.546,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais ).
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de
circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados
observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO:
Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura
contratação
de
Empresa
Especializada
para
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
sendo
FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO
DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP
PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 03/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-
1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação
do
Pregoeiro,
levando
em
consideração a
abertura
e
julgamento
do
presente
PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos
em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es)
abaixo e cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TSD DA RUA 14 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: MEC
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 41.550.231/0001-56. VALOR TOTAL R$ 588.900,00
(quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos reais.
Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Setembro de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.
Processo Administrativo 57/2024. Tipo: Menor taxa
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada
a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2024, POR MENOR TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO A SER COBRADA DA REDE CREDENCIADA, conforme descrito neste edital
e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar
123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
gestão integrada de compras de material de supermercado em geral, através de sistema
informatizado para atender as secretarias municipais de Santo Antônio do Leste-MT.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de setembro de 2024. DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico
será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro
(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licit/ações, situado à Av. Goiás, n°
367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo 61/2024. Tipo: Menor por Item
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra
instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR
POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei
Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual Aquisição de móveis, utensílios domésticos e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Leste - MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 20 de setembro de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico
será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro
(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n°
367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou
pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Processo Licitatório nº 91/2024. Concorrência n.º 006/2024
Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-
80.Contratada: JULIANA C. ONO LTDA
CNPJ: 40.553.092/0001-51.Objeto: Obra de
pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim
Bela Vista, Jardim São José E Loteamento Bandeirantes II no municipio de SÃO JOSÉ DOS
QUATRO MARCOS-MT,
conforme convênio sinfra
nº 0760/2024.Valor
Global: R$
2.024.382,61. Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 17 de Setembro de2024.Fiscal
do Contrato: Agnaldo Rodrigues-Gestor do Contrato: Cesar Pereira de Souza
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
Processo Administrativo n° 0198/2024. O Município de Água Clara/MS, torna
público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e
condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de
empresa para a prestação do serviço de construção da Feira Municipal referente ao
Contrato de Repasse OGU n. 943279/2023. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
09h00min horas horário de Brasília do dia 10 de outubro de 2024. Local:
www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
endereço
www.comprasbr.com.br,
portal
de
compras
e
edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 18 de Setembro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Adm. N°0103/2024
Torna pública, do tipo empreitada por preço global. OBJETO: Construção de
infraestrutura para unidade de valorização de recicláveis neste município de Aral
Moreira/Ms. Data/Local: 08/10/2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal De
Aral Moreira, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro, Aral Moreira/Ms. Informações ou
esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito,
endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques
Nº
795
-
Centro
-
CEP
79.930-000,
nesta
Cidade,
ou
através
do
email:
licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento
dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos
deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último
dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e