DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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271
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
abertura de disputa prevista para o dia 08/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O
edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br,
podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 17 de setembro de 2024
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
AV I S O
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do
certame está prevista para o dia 01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 16 de setembro de 2024
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Nº 6/2024 (DISPENSA Nº 5/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, art. 75, inciso IV, alínea "m" nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de
dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA
NÃO INVASIVA BINIVEL (BIPAP), UMIDIFICADOR ACOPLÁVEL E INSUMOS PARA USO COM
MÁSCARA ORONASAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, obteve o seguinte resultado:
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 37.885.137/0001-80, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais).
Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024.
DANILO DA SILVA PUTAROV
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE
CONSERVAÇÃO
DE
PAVIMENTO
EM
VIAS
URBANAS,
COM
APLICAÇÃO
DE
MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte
resultado: (...) ONDE SE LÊ: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$
1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove
reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO
BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total
de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais
e
quatorze
centavos).
LEIA-SE:
Lote
01
Microrevestimento
(Sede):
ENGEOTEC
CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o
valor total de R$ 1.260.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quinhentos reais)
e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 753.822,00
(setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais).
Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO. CNPJ nº 03.138.598/0001-
78. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR
DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
MEIO
AMBIENTE
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar
n°. 20234061011-2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL
R$ 9.580,00 (Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de
2024. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº
18.009.871/0001-31. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 DO PROCESSO Nº 018/2024 DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DO MUNICÍPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS
CIMESMI TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS;
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS; AQUISIÇÃO DE PRÓTESES E DE SERVIÇOS MÉDICOS
LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE ENGENHARIA CLÍNICA NA ÁREA DE SAÚDE; Se faz
Necessário para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova
Brasilândia/MT. VALOR TOTAL R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ASSINATURA: 16 de
setembro de 2024. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: DELBA VICENTINI
CREMASCO. CNPJ nº 03.138.598/0001-78. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (T R ÊS )
PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E
SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para
investimento conforme Emenda Parlamentar n° 20234061011-2023, e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado no item 1.1 do
Termo de Referência, anexo l do edital de Licitação nº 008/2024. VALOR TOTAL R$ 9.580,00
(Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 02
de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para
atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Canaã do
Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 24,25,26 e
28 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 036/2024.
. .
ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO DO PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E
.NOVO
PREÇO
UNITÁRIO
A
SER PRATICADO
.
.24
.047.000.082
.CATETER INTRAVENOSO COM
DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA
N. 20. FABRI
.P O LY M E D
.U N I DA D E
.R$ 2,19
.
.25
.047.000.081
.CATETER INTRAVENOSO COM
DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA
N. 22.
.P O LY M E D
.U N I DA D E
.R$ 1,79
.
.26
.047.000.080
.CATETER INTRAVENOSO COM
DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA
N. 24.FABRICADO
.P O LY M E D
.U N I DA D E
.R$ 2,13
.
.28
.047.000.083
.CATETER INTRAVENOSO COM
DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA
N.18.FABRICADO EM POLI
.P O LY M E D
.U N I DA D E
.R$ 2,24
DATA DE ASSINATURA 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo Nº 065/2.024 - Inexigibilidade Nº 011/2.024.A Prefeitura Municipal De
Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia
11/10/2.024, No Horário Das 08:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De
Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na
Forma De Credenciamento Para Contratação De Laboratório Protético Para Confecção De
Próteses Dentárias Para A Secretaria Municipal De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E
Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.024 E Seus Anexos, Em
Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores
Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José
Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia
Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-
3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E
/Ou
Sitehttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - Mt, 19 De Setembro De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso,
através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de
agosto de 2024, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da
melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: " CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA,
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM
ANEXO". O início da Sessão será dia 07/10/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília).
Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 20/09/2024 às 12:00h do dia
07/10/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço
abaixo ou
baixado gratuitamente
nos
seguintes endereços
eletrônicos:
www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-
5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana,
situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-
000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.
Peixoto de Azevedo/MT, 19 de setembro de 2024.
JULIANE SEMENSATE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De
Licitação 07/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviço De Inventario Fisico Patrimonial De Bens Moveis E Imoveis, Para Atender As
Secretarias Municipais De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação. Em
Favor Da Empresa: Fassil Assessoria E Consultoria Ltda - Cnpj: 04.858.022/0001-48. Valor
Total De: R$ 41.100,00 (Quarenta E Um Mil E Cem Reais).
Porto Esperidião-Mt, 18 De Setembro De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Processo nº 1384/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021
e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO E
MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA A SER UTILIZADA NO ESTÁDIO CERRADÃO,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE
PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa:
ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de outubro de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de setembro e 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
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