DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou
obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado
valor algum. O Edital no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço
citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante
legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos
interessados.
Aral Moreira/MS, 19 de setembro de 2024
DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 - PROCESSO Nº 525/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para composição de
Kits/Caixas para procedimentos de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e as pactuações com o Programa "MS Saúde -
Mais Saúde, Menos Fila".
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 17 de setembro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 526/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e
eletrodomésticos para o CAPS, Secretaria de Saúde e Hospital Municipal, em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 17 de setembro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO -Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº.
033/2023. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ:
82.595.174/0001-09.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote
01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional
de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no
Município de Corumbá/MS.
Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo é a 2º reprogramação/supressão no valor
de R$ 1.887.488,43 (Um milhão oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e
oito reais e quarenta e três centavos), correspondente a 22,93% (Vinte e dois vírgula
noventa e três por cento), conforme justificativa e planilha apresentada pela fiscal do
contrato, bem como Parecer nº. 684/2024-PGM, fls. 2505/2507, os quais se considerará
partes integrantes deste instrumento constante nos autos do Processo Administrativo nº.
32.136/2022 - Lote 01 - Concorrência nº. 012/2022.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 13/09/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes,
para realizar viagens interestaduais (idas e voltas), transportando usuários do SUS que
realizam tratamento de saúde no Hospital do Amor, nas cidades de Barretos/SP, Jales/SP
e outros que se fizerem necessários.
CONTRATADA: TRANSPORTADORA MARIA JOSE GOMES LTDA - CNPJ: 32.476.959/0001-
94.
I -A fonte de recursos do saldo remanescente do empenho nº 548/2024, no valor de R$
310.029,12 (trezentos e dez mil e vinte e nove reais e doze centavos), está vinculado ao
recurso 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de
despesa 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Proj./Ativ.
2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Despesa 27, será alterada para a fonte de recursos
1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco Manutenção, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00.00
- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Proj./Ativ. 2.084 - Manutenção e enc.
c/PSF/PAB - Despesa 48, conforme especificado abaixo:
Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.078 - Gestão da
Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros serviços de
terceiros pessoa jurídica Despesa: 27; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não vinculados de
Impostos
Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ.: 2.084 -
Manutenção e enc. c/PSF/PAB; Elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00.00 - Outros
serviços de terceiros pessoa jurídica
Despesa: 48; Recurso: 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 6.344/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contrato nº 181/2024. Partes:
Município de Ponta Porã e Shark Máquinas para Construção Ltda. Representantes das Partes: Sr.
Eduardo Esgaib Campos e Sr. Mário Alves de Oliveira Júnior. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos (mini carregadeira)
em atendimento ao Termo de Convênio nº 947707/2023, Programa: Ação 00SX - apoio a projetos de
desenvolvimento sustentável local integrado - Código: 5300020230020, celebrado entre o Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ponta Porã, nas quantidades, forma e
condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta da
contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição.
. .Item
.Descrição
.Unid.
Med.
.Qtd. .Valor Unit.
.Valor Total
. 01
Aquisição de minicarregadeira:
- Motor a diesel 4 cilindros turbo;
- Cabine fechada, com ar-condicionado;
- Potência mínima de 57 HP;
- Transmissão hidrostática;
UND
01
R$ 315.000,00
R$ 315.000,00
.
- Tração nas quatro rodas, com sistema de direção
deslizante proporcionando giro sobre o próprio eixo;
- Peso operacional de, no mínimo 2.700
kg;
. .
.- Ano de fabricação: mínimo 2024.
.
.
.
.
. .VALOR TOTAL
.R$ 315.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações
Orçamentárias:
. .Órgão/UO
.Função Programática
.Projeto .Natureza da despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .07.01
.15.452.0049
.2109
.44.90.52
.1.700.3110
.1511
. .07.01
.15.452.0049
.2109
.44.90.52
.1.501.0000
.095
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021
e suas alterações. Data da
assinatura: 28.08.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ARNALDO SANTIAGO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022, celebrado entre as partes acima
nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais
no Bairro Jockey Club no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse
nº 914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais
alterações pertinentes.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 100/2022 por 12 (doze) meses, com início em 06/10/2024
e término em 04/01/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o
presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
DATA: 18 de setembro de 2024.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção
da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de uso permanente, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para as unidades de
atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, dentre as quais:
Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES 2558351; Secretaria Municipal de Saúde
- CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família Vista Alegre - CNES 2603365; Central de
Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade
Saúde da Família Rural Vila Rica - CNES 2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES
2558378; Unidade Básica de Saúde da Família - CNES 7498772, Município de Vicentina-MS,
com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Faz saber que após reanálise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº
8/2024, publicado em 09 de setembro de 2024, em razão de questionamentos por
parte de licitantes interessadas, decidiu-se por realizar alterações no Termo de
Referência, anexo l, subitem 2. Sendo assim, foram alterados os seguintes itens: 04, 09,
10, 11, 25, 26, 30, 38, 89, 90, 99, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111 - DA
ESPECIFICAÇÃO, e na cláusula 4-DA PARTICIPAÇÃO DO PREGÃO, ONDE SE LÊ "A
PARTICIPAÇÃO É EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE",
PASSARÁ A LER-SE "A PARTICIPAÇÃO É EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENOS PORTE SOMENTE NOS ITENS ATÉ DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) Diante
disso, torna-se pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024,
o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o edital de retificação
publicado na integra www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O
referido edital e seus anexos poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria Municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 4042 - 7364.
Em virtude da alteração no anexo l, subitem 2, a sessão de abertura e julgamento
passará a ser no dia 02/10/2024 as 10h30min (Horário de Brasília/DF) Permanecem
inalteradas as demais condições do referido edital.(publicado no DOU de 09/09/2024,
Seção 3, pág. 218)
Vicentina/MS, 19 de setembro de 2024
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro