DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 040/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, Sr. Geraldo Duarte de
Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público a adjudicação / homologação do
processo licitatório nº 040/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE
PAJEÚ
-
MG,
conforme
Contrato
de
Repasse
SICONV
/
TRANSFEREGOV
nº
950647/2023/MIDR/CAIXA .
DATA: 06/09/2024
EMPRESA VENCEDORA: Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda.
VALOR: R$ 789.649,99.
Cachoeira de Pajeú/MG, 19 de setembro de 2024
GERALDO DUARTE DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 052/2024, tipo menor
preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na dedetização, desratização e limpeza de caixa
d'água, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do
pregão
eletrônico:
07/10/2024
às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 19 de setembro de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 044/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 044/2024 - PL 144/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Aquisição de material de consumo para
manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Ata nº 111/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ:
45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 13.586,60; Ata nº 112/2024. Fornecedor Super Box
Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 860,00.
Pregão Eletrônico nº 034/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 034/2024 - PL 128/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 114/2024.
Fornecedor: L D Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 52.306.879/0001-06. Valor global: R$
199.480,00; Ata nº 115/2024. Fornecedor: KI Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ:
44.403.694/0001-83. Valor global: de R$ 138.000,00; Ata nº 116/2024. Fornecedor: Mascarello
- Carrocerias e ônibus Ltda CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor global: R$ 603.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 036/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Adjudico e Homologo o
objeto a favor das empresas vencedoras: Creuza Bernardes da Silva no valor global de R$
29.703,20; Efraim Recursos Ltda no valor global de R$ 19.434,53; Elétrica Vargas Ltda no
valor global de R$ 26.631,60; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda no
valor global de R$ 4.552,00. Giseli Guerreiro Goncales no valor global de R$ 499.918,00;
Macrommerce Ltda no valor global de R$ 710.386,70; SA Representação e Comércio de
Equipamentos Ltda no valor global de R$ 10.403,55; W Led Elétrica Ltda no valor global de R$
16.450,00. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Extrato de Termo de Autorização para contratação
Município de Capinópolis-MG. O Prefeito Municipal de Capinópolis autoriza a
contratação da empresa credenciada: Messias Neto Próteses Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
34.466.074/0001-30 para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses
dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG,
com fundamento legal disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 078/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 078/2024. Partes: MC e Associação
dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas
parceladas. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 74.612,35 (Setenta e
quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos);
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: torna público o Processo Licitatório
nº 107/2024, Dispensa Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para
prestação de serviços
de apoio técnico pedagógico,
acompanhamento da equipe
multidisciplinar no atendimento educacional especializado aos alunos da rede municipal de
ensino, de modo presencial, conforme cronograma da secretaria municipal de educação do
município de Capitão Enéas/MG., assim como na realização de formações dos profissionais que
atuam na educação especial e elaboração de plano de formação de acordo à legislação de
atendimento à educação especializada. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2024 às
17:00horas , no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail:
licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-
6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.
Em 18 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
134/2024, Dispensa Eletrônico nº 28/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para
prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários para execução de pinturas de
faixa de pedestres, instalação de semáforos luminosos nos logradouros/cruzamentos do
município, conforme termo de referência, projeto e planta de localização em anexo.
Recebimento das propostas até o dia 24/09/2024 às 17:00horas, no sitio oficial do Munícipio
de Capitão Enéas/MG., ou pelo e-mail: licitacao.capitaoeneas@gmail.com . Mais informações
pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 9 9856-6106 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.
Em 18 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 017/2024. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para a construção de rede de drenagem e escada
hidráulica nas ruas Radialista Nailton Gomes e Ângelo Porcaro. Abertura: 07/10/2024, às
09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O
Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em licitacao@caratinga.mg.gov.br.
Caratinga-MG, 19 de setembro de 2024.
JACQUES DORIGHETO
Superintendência de Contratos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 UASG 984305 - PE 90070 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
115/2024 *Repetição
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e
Neonatal para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 07/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.082.250,00 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
130/2024
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e
limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 03/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.638.827,92 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CATAGUASES E
PREDIUM
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá
por objeto o acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 58.394,36. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo:
Secretaria de Obras - 1.005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ficha - 1809
- 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.0000010 - Obras e instalações. O presente termo aditivo
terá vigência a partir do dia 12 de setembro de 2024 e término em 24 de fevereiro de
2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 12/09/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva , José Maria
Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Dinizs, Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO
POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o
acréscimo de serviços de itens no valor de R$ 65.181,00. As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras -
1.013
-
PAVIMENTAÇÃO,
CALÇAMENTO
E
DRENAGENS
-
Ficha
-
1626
-
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 - Obras e instalações. O presente termo aditivo
terá vigência a partir do dia 16 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de
2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 16/09/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães
Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PRC 224/2024 - CONCORRÊNCIA 016/2024 - autuado em 09/09/2024. Objeto: o
objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para
Pavimentação Asfáltica Rua Caixa d' água - Bairro São Francisco - Cláudio/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no
dia 07/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 18 de setembro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
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