DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o
seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
elétrica, manutenção
preventiva e corretiva em
ventiladores e aparelhos
de ar-
condicionado, incluindo instalação/desinstalação, recargas de gases específicos (R22 e
410A) e kit de cobre completo, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de
propostas: 20/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/10/2024 às
13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2024 às
13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 19 de setembro de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
AO CONTRATO Nº 22/2023
Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CO N C E I Ç ÃO
DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA
TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto
de 2024. Data de Assinatura: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica n.º 016/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERCAMENTO LATERAL DA ETE JUBAÍ. Início da Sessão:
08/10/2024 ás 13:00 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. Valor: R$28.774,53(vinte e oito mil setecentos e setenta e quatro reais
e cinqüenta e três centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado
Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211.
Conquista/MG, 16 de setembro de 2024.
KEULA ALVES SOARES TURRA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 005/2024- Processo nº 059/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na Rua
Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa
Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no
Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº
810/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).
Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025; Coromandel-MG, 19 de setembro de 2024. Diogo
Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Pública n° 005/2024-
Processo nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a
quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira, Rua Edmundo Dayrell
no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de Mateiro, Rua Pedro Batista de
Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de Coromandel-MG. Fo i
adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ:
01.901.632/0001-99. Valor: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Coromandel-
MG, 19 de setembro de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
INSTITUTO ALCANTARA - QUALIDADE DE VIDA (Oftalmologia adulto/ Oftalmologia infantil).
Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não
Vinculados de Impostos
e Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até
momento: DAO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA e DDL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Presidente da CPL
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024
Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de lonas
de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as necessidades
dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Governança de
Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. . Informamos
que a vencedora do processo licitatório foi a empresa Marcaccini Àgua & Sol Toldos Ltda
- ME referente ao objeto ao valor de R$ 152.425,00 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e vinte e cinco reais).
Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024
Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para bomba de
infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão (Concessão gratuita
de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais
e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência técnica/manutenções
preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas que apresentarem
falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a
vencedora 
do 
referido 
processo 
foi 
a 
proponente: 
LIFEMED 
INDUSTRIAL 
DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 054/2024 - Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.°
166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024 Através de sua Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora
do referido processo a proponente: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A., ao valor global de R$ 446,402. 00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 085/2023
Município de Cuparaque x a empresa World Construções e Empreendimentos Ltda - ME -
CNPJ: 50.247.507/0001-12.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM
NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, sendo com recursos
oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.175/21 e da Transferência
Especial do Ministério da Fazenda, Conforme Plano de Ação n.º 09032023-033684/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2024. Sr. Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATO DO CONTRATO nº:
094/2024 referente a Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para
estruturação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de
Delfim Moreira/MG. Empresa: BENZER TECNOLOGIA LTDA - Valor Total de 28.118.00 (Vinte
e oito mil e cento e dezoito reais). Vigência: 06/09/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG - Processo 074/2024 - Dispensa de Licitação 014/2024
Torna público o Aviso de Contratação para a Contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento,
aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho
de 2022. Julgamento de propostas às 09:10h do dia 19/09/2024. Apresentação das
propostas do dia 16/09/2024 das 08:00 horas até as 23:59h do dia 18/09/2024. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo
telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Em 13 de setembro de 2024
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Dionísio MG e Secretaria Municipal de Educação
torna público a chamada pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
agricultura familiar. Data da sessão pública: 22 de outubro de 2024. Horário da sessão: 9h.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de
licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro,
das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
Dionísio - MG, 18 de setembro de 2024.
FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2024
O Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, no uso de suas atribuições
legais resolve ANULAR o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a prestação de
serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O2) para toda a Rede Municipal de
Saúde do Município de Divino das Laranjeiras-MG, bem como para as Unidades Móveis de
Saúde (Ambulância), com locação de cilindros. Dá-se ciência aos interessados da anulação da
presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-
se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem
necessárias. Romilson Alves - Prefeito.
ROMILSON ALVES

                            

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