DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000278
278
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024
Extrato do contrato 113/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO CNPJ: 32.027.398.0001-
46, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para
alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal,
entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o
poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar
gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº
018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$
146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
Extrato do contrato 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA CNPJ: 05.642.134-
0001/20, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros,
para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal,
entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o
poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar
gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº
018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$
562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024
Extrato do contrato 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES CNPJ:
07.191.022/0001-25, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede
pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias
conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer
alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 -
CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor
total estimado de R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e
sessenta e nove reais e doze centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024
Extrato do contrato 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E
REGIÃO CNPJ: 07.183.423/0001-33, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação
básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades
comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse
em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº
778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2023. Início em 31/07/2024 e término em
31/07/2025, valor total estimado de R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024
Extrato do contrato 117/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CNPJ: 28.358.894/0001-05, o
qual rege a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para
alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal,
entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o
poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar
gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme o PAC Nº 778/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº
018/2023. Início em 31/07/2024 e término em 31/07/2025, valor total estimado de R$
879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Extrato de Justificativa da Inexigibilidade 040/2024 firmado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar
Fabiano de Cristo, com o objetivo de ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos - Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: Duzentos mil reais (R$
200.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 12 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° 016/2024 -
PAC N° 121/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão
Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado
do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos
seguintes licitantes:
MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES no lote 01 no valor total de R$ 41.100,00
(quarenta e um mil e cem reais) ; SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos lotes 02,
04, 06 e 08 no valor total de R$ 661.731,00 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e
trinta e um reais) e COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 03,
05 e 07 no valor total de R$ 162.346,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 16 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO N.º 157/2024
Contratação de empresa especializada para a construção de novas salas de
aula no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme especificações técnicas e projetos
fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, e Secretaria Municipal de Educação.
Edital
a
disposição:
http://bll.org.br/;
transparência.guape.mg.gov.br,
email:
licitacao@guape.mg.gov.br.
Guapé Minas Gerais, 19 de setembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS PAIVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA DE LICITAÇÃO N° 16/2024
Processo 077/2024, UASG Nº 984579
Aquisição de guarda-chuvas para presente em comemoração ao Dia das
Crianças e Dia dos Professores, no ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 19 de setembro de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALT O
PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa D.R.A SOLUÇÃO COMERCIAL EM
EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.670.278/0001-25 decorrente do Processo
Licitatório n° 010/2022, para registro de preços para aquisição eventual, futura e
parcelada, pelos municípios consortes de cispar de equipamentos escolares, com
fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário e preços registrados das
respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do
pregão eletrônico srp Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no
valor total de R$80.140,00 (OITENTA MIL CENTO E QUARENTA REAIS).
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
010/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALT O
PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022,
para registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios
consortes de cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de
obra) quando necessário e preços registrados das respectivas propostas apresentadas,
classificadas,
aceitas/negociadas no
certame do
pregão
eletrônico SRP
Nº10/2022
REALIZADO EM 18/11/2022, conforme ata de sessão, no valor total de R$170.185,00
(CENTO E SETENTA MIL CENTO E OITENTA E CINO REAIS).
ANNA JÚLIA BORGES REZENDE
Presidente da comissão permanente de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2024
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das
condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS
DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG. MENOR PREÇO POR
ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs
(horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível
no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do
Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344,
CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30
às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 10 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024
PROCESSO 175/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 102/2024, PROCESSO 175/2024, cujo objeto consiste no
Registro de preços, por item, para eventual aquisição de câmaras de ar e pneus para veículos
de passeio, off road e motocicleta para atender às necessidades de diversas Secretarias do
Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes Anexo I - Termo
de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 03/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão
dar-se-á no dia 03/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula
Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR 42208.
Itabira, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 110/2024
PROCESSO 187/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA
PMI/SMAG/GA/CEAB Nº
110/2024, PROCESSO
187/2024, cujo
objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de persiana para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l ,
com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 02/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
02/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/,no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de
Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/09/2024. ID LICITAR
42717.
Itabira, 19 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício
Fechar