DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 887/2024
Processo: 502/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 232/2024. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da estratégia saúde da família - ESF turmalina (Vila
Guilhermina), localizado na rua Coração de Jesus, nº 523, bairro Centro, Montes
Claros/MG, Contrato: P502/24-01. Locadores: Edilson da Cunha Castro e Sônia Fonseca de
Castro, inscritos nos CPF/MF respectivamente sob o nº. 058.XXX.XXX-34 e 034.XXX.XXX-34,.
Valor anual: R$ 30.000,00 com parcelas mensais fixas de R$ 2.500,00. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura. Assinado por meio fisico em 21 de agosto de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122.2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas
para a contratação do serviço
na regularização e
acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os
rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos
prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal
do Brasil.Recepção de Propostas: 24/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 16:00 horas. E-mail
para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com
detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte
endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000,
Morada Nova de Minas/MG.
Em 19 de setembro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024
PaRTES:
MUNICÍPIO DE
NANUQUE-MG
X
Rodrigues e
Caires
LTDA
- CNPJ
Nº
22.753.588/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em
Nanuque/MG- Valor do Contrato: R$ 216.300,00 (duzentos e sesseis mil, trezentos reais)
Nanuque/MG 13 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024
PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA -. Objeto:
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da
ilha do Sol em Nanuque - MG.
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o primeiro termo aditivo ao contrato
pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024. O objeto do termo aditivo é
acrescer serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 21.103,24 (vinte um
mil, cento e três reais e vinte e quatro centavos), conforme parecer técnico 168/2024. Data
de assinatura: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1500.01.0379401/2024-89 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos
Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se à Ata de Registro de Preços nº 70/2024
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Contrato nº 331/2024 -
Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materais Ondonto-Médico Hospitalares ltda
- Valor R$ 125.591,00 -Assinatura: 12/08/2024 - Vigência por 36 meses a partir da
assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e
Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024. Objeto:
Aquisição de materiais gráfico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia 01/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 01/10/2024 às 09:10 horas (alterado
pelo 1.º Adendo ao Pregão n.° 045/2024 - PRC Nº 213/2024 - RP 011/2024). O edital e o
adendo poderão ser obtidos na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 18 de setembro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Aviso de
Licitação. Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 132/2024. Processo
Licitatório Nº 85/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO UTILITÁRIO 0 (ZERO) QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, CAPACIDADE DE TRANSPORTE
07 PASSAGEIROS, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N°: 143440
(SIGCON)
(CONVÊNIO
N°:
1481000688/2024/SEDESE).
INCLUSO
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO EM NOME DO ENTE FEDERADO. (GARANTIA MÍNIMA DE
12 MESES). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 20/09/2024 até às 08h59min do dia 04/10/2024 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites:
da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº
229/2024
O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de medicamentos, na
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por
item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links
www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos, 18 de setembro de 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 042/2024, Leilão n.º 001/2024.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: alienação dos bens
móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Paulistas. abertura da sessão
ocorrerá no dia 11/10/2024 a partir das 10:00 horas, com encerramento randômico
conforme normas do site. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal www.lucasleiloeiro.com.br/
www.mgl.com.br Informações
e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de
informações entre o portal www.lucasleiloeiro.com.br/ www.mgl.com.br e o site oficial do
município
https://Paulistas.mg.gov.br,
prevalecera
as informações
do
site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br.
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
P.L. nº 64/24
Objeto: R.P. para locação de caminhão para transporte de cargas rodoviárias,
urbanas e rurais em caçamba basculante para atender a necessidade do Município de
Pimenta/MG. Sessão: 11/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 19 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica,
Concorrência 03/2024, no dia 08/10/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa
para execução de obras de calçamento tipo bloquete em trechos das estradas vicinais na
região de paraterra ii na zona rural do município de pintópolis mg. conforme especificações
dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e
anexos. Período das propostas: De 23/09/2024 a partir de 07h59hs, até 08/10/2024, às
07h59min.
Lances:
08/10/2024
a
partir
das
08h10min.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG,
(Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-
mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2024
A Prefeitura
Municipal de
Poços de
Caldas, com
relação ao
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024, comunica a inclusão do Subitem 4.2.5 no TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I) e Subitem 9.2.7 na Minuta de Contrato (Anexo IV) com a seguinte
redação: "Os avisos para utilização do caminhão, fora da programação de segunda a sexta-
feira, serão feitos pela fiscalização através de contato telefônico com até 3 (três) dias úteis
de antecedência". Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 10.10.2024, às 12
horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 11 de setembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO
comunicado de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SMAGP/24
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao
edital de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos
administrativos. O comunicado supracitado encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações
pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições
Poços de Caldas, 17 de setembro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO
comunicado de Pregão para Registro de Eletrônico nº 029-SMAGP/2024
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 029-SMAGP/24 cujo objeto é
FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A
data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados
no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br .
Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas