DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de
RP 118/2024, oriunda do PE nº 0058/2024, Proc. nº 0181/2024, da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, cujo objeto é registro de preços com objetivo de contratar empresa
especializada em perfuração e instalação de poços artesianos, visando atender as
demandas de comunidades rurais do Município de Itamarandiba. Fornecedor: Hidrogeo C/J
Poços Artesianos Ltda, CNPJ: 19.882.012/0001-15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL.
Data da sessão pública: 02/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço
eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
pela 
plataforma 
eletrônica 
ou 
pelo 
e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Prefeitura Municipal De Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 047/2024 -
TORNA PÚBLICO EDITAL P/ R P AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS HIG. PES., INÍC. PROG.
"ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 03/10/2024.
Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.
Minas Novas - MG, 19 de setembro de 2024
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico no 028/2024 -
Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de
cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte
de Mirabela/mg. Contrato no 171/2024 - Contratada: Lucinea Pavan Coelho Serafim CNPJ:
08.704.069/0001-08, valor: 15.940,00 - Contrato no 172/2024 - Contratada: Victor
Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, CNPJ: 34.497.870/0001-30, valor: 2.470,00,
vigência: 20/09/2024 até 31/12/2024-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024
Extrato nº 137/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 332/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 772/2023 - Pregão Eletrônico: 332/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde
do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 591 -STARMED ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Valor Global: R$
20.436,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
Ata 592 - MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Valor Global: R$
40.194,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
Ata 297 - DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, inscrito no
CNPJ: 16.366.888/0001-10. Valor Global: R$ 34.928,40 - Assinada por meio digital em
10/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.
Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
Extrato nº 138/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 0123/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 308/2024 - Pregão Eletrônico: 123/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da
ata: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ:
18.929.297/0001-30 - Valor Global: R$ 6.395,40 - Assinada por meio digital em 03/09/2024;
Vivre Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 15.229.287/0001-01 -
Valor Global: R$ 290.454,31 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Sinergia
Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50 - Valor Global: R$ 102.868,16 -
Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na 
Internet
no 
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.
Montes Claros/MG, 10 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Extrato nº 139/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 073/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2024 - Pregão
Eletrônico: 073/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais pedagógicos diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do
município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Tata Comercio De Equipamentos
Para Saude, Odonto-Medico LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 11.088.993/0001-11 - Valor
Global: R$ 11.916,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024; Oneline Distribuidora e
Comercio LTDA, inscrito no CNPJ: 47.252.266/0001-95 - Valor Global: R$ 34.355,76 -
Assinada por meio digital em 04/09/2024; Achou Distribuição e Comércio LTDA, inscrito no
CNPJ: 48.529.824/0001-80 - Valor Global: R$ 200.843,14 - Assinada por meio digital em
04/09/2024. ; Applicar Soluções em Saúde Educação e Psicologia LTDA, inscrito no CNPJ:
33.212.941/0001-48 - Valor Global: R$ 3.048,00 - Assinada por meio digital em 04/09/2024.
; Karin Cristina Ortega Gonçalves, inscrito no CNPJ: 52.229.294/0001-21 - Valor Global: R$
319.336,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024. Vigência: 12 meses contados a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu
extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.
Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
Extrato nº 140/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 117/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 294/2024 - Pregão
Eletrônico: 117/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites
e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais, atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica
Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Epp, inscrito no CNPJ: 08.088.996/0001-40 - Valor
Global: R$ 90.991,62 - Assinada por meio digital em 02/09/2024; Hospclean Comercio Ltda,
inscrito no CNPJ: 50.850.407/0001-86 - Valor Global: R$ 138.423,69 - Assinada por meio
digital em 02/09/2024; Innove Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, inscrito no
CNPJ: 49.918.306/0001-10 - Valor Global: R$ 11.950,80 - Assinada por meio digital em
06/09/2024; Interativa Nutrição Clínica Ltda, inscrito no CNPJ: 04.550.922/0001-23 - Valor
Global: R$ 128.982,60 - Assinada por meio digital em 04/09/2024. Vigência: 12 meses
contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível
na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao>.
Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 141/2024
Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo
de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro
de Preços nº 432, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 13/09/2024 e
termo final em dia 12/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da
Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o
valor global em R$77.580,90. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por
meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.
Processo: nº 203/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 109/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Primeiro Termo
de Aditamento de ATA: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro
de Preços nº 434, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 12/09/2024 e
termo final em dia 11/09/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da
Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o
valor global em R$ 2.224,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por
meio digital em 06 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO Nº 257/2024
Processo: 835/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 359/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Educação
do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P835/23-13. Contratado: J T Industria e
Comércio de Cafés Ltda. Termo de Apostilamento nº 01 ao Primeiro Termo de Aditamento:
Resolve modificar o termo aditivo epigrafado incluindo a dotação orçamentária, para
atender a demanda da Secretaria da Saúde, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão para utilização de saldo pertencente ao 1º T.A do
Contrato P835/23-13 conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Órgão: Secretaria
Municipal
de 
Saúde
-
Estratégia 
Saúde
da
Família
- 
Função
Programática:
0212021030100063 - Projeto Atividade: 2133 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha:
10258, recurso: 2.600 -Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde. Recurso: Proposta 36000434992202200, Portaria 1.322/2022 - QUAN T I DA D E :
1.080 unidades (R$ 10.476,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Apheu de
Quadros - Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2212 - Elemento
Despesa: 339030070000 - Ficha: 10645, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000374075202100,
Portaria 1.392/2021, QUANTIDADE: 240 unidades (R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria
Municipal 
de 
Saúde 
- 
UPA 
Chiquinho 
Guimarães 
- 
Função 
Programática:
0212021030200066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha:
10646, recurso: 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde, Proposta 36000374075202100, Portaria 1.392/202, QUANTIDADE: 240 unidades
(R$ 2.328,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS TM - Função
Programática:
0212021030200065 -
Projeto Atividade:
2136
- Elemento
Despesa:
339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, Proposta 36000152829201700, Portaria 2.653/2017,
QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde
Mental/CAPS AD - Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 -
Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha: 10083, recurso : 2.600-Transf do SUS - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Proposta 36000152830201700,
Portaria 2.653/2017, QUANTIDADE: 160 unidades (R$ 1.552,00); Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde - Saúde Mental/CAPS Infanto Juvenil - Função Programática:
0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339030070000 - Ficha:
5199, recurso: 1.621-Transf do SUS - Provenientes do Governo Estadual, Resolução SES/MG
408/2024, QUANTIDADE: 120 unidades (R$ 1.164,00). Assinado em 04 de setembro de
2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 878/2024
Processo: 499/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 231/2024. Objeto: Seleção projetos
culturais exclusivamente das demais áreas culturais legalmente previstas, quais sejam as artes
visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multisetorial para fomentar a cultura
local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores
culturais do município de Montes Claros/MG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 -
Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, Chamamento Público n° 016/2023. Contrato:
P499/24-01. Contratada: Instituto Laborearte De Capacitação Profissional E Ética Dos
Socialmente Excluídos - INCAPESE. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, com início a
partir da data de assinatura. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria
Municipal de Cultura.

                            

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