DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024
Prefeitura Municipal de Rio Preto - Pregão Presencial n° 010/2024.
O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 03 de outubro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação,
será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de material
Hidráulico, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente
que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Rio Preto, 19 de setembro de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 0014/2024, pactuado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE -
ABA, Cujo objeto refere-se à a execução do Projeto Conectando Caminhos e Histórias,
financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e tem como
objetivo trabalhar o fortalecimento, protagonismo e empoderamento dos idosos, com
dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art.30, inciso VI da Lei Federal nº
13.019/2014, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante nos autos do Processo
Administrativo - Dispensa por Justificativa nº 014/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 011/2024, a partir de
26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 129/2024 (ordem cronológica), objetivando
o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de fabricação de
Prótese dentária, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência,
bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, visando
atender a demanda da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 19 de setembro de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 050/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 005/2024 do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas - CODANORTE, autuando o Processo n° 178/2024, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com
utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com
utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos
credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais
do Município de Salinas. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor estimado: R$ 6.000.000,00. Demais informações no site
www.salinas.mg.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 058/2024, fulcrada no inciso V do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021,
autuada no Processo N° 179/2024. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento
da Agência de Correios no distrito de Nova Fátima, situado à Av. Guilherme Ferreira, nº
259, distrito de Nova Fátima, Salinas/MG. Contratado Locador: Micael Jojhny Souza Costa,
CPF: XXX.047.106-XX. Valor total: R$ 3.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas de Registro de Preços nº 126, 127, 128, 129 e 130/2024 , Processo
Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Ev o k
Importação e Distribuição Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda,
CNPJ 19.891.740/0001-93; JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN
Pneus Ltda, CNPJ 44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões
Ltda, CNPJ 16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante
o sistema de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS DE AR para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG.
Valores: R$ 200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00.
Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Município de Santa Vitória/MG, em 19 de Setembro de
2024 - VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA - Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento - Órgão Gerenciador.
Extrato de Contratos nº 208, 209, 210, 211 e 212/2024 , Processo Licitatório nº 134/2024,
Pregão Eletrônico RP nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Evok Importação e Distribuição
Ltda, CNPJ nº 13.567.377/0001-42; I. Bordignon Pneus ltda, CNPJ 19.891.740/0001-93;
JB Pneus e Acessórios Ltda, CNPJ 43.910.472/0001-94; JN Pneus Ltda, CNPJ
44.472.217/0001-70; Trimac Triângulo Serviços Peças e Caminhões Ltda, CNPJ
16.974.524/0001-13. Objeto do contrato: Contratação de empresa mediante o
sistema
de registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR
para manutenção da frota do Município de Santa Vitória - MG. Valores: Valores: R$
200.863,82, R$ 330.783,20, R$ 140,584,00, R$ 448.422,00, R$ 5.824,00. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 406 FR 1500 - Secretaria
Municipal de Saúde; Ficha 104 FR 1500, FR 1501, FR 1709 - Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos; Ficha 770 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Rurais;
Ficha 646
FR 1500 -
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Social;
Ficha 150 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 562 FR 1500 -
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
76/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM
A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE
CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES. Abertura dia 08/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
77/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA ,
SERVIÇOS DE CARREGADORES, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE FAIXAS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. Abertura dia 10/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Administrativo nº 096/2024 - Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de
São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço:
Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início
de recebimento de propostas: 20/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 03/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000092/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames
clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG.
JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 072/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024,
Registro de Preços nº 025/2024.
Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 03, afim de atender às
necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas
e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da sessão dia 02 de outubro
de
2024 
às
08h00min
(horário
de 
Brasília/DF).
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 18 de setembro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
EXTRATO DE PROCESSO DESERTO do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº
026/2024, Registro de Preços nº 023/2024.
Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 02, afim de atender às
necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas
e especificadas no Termo de Referência (Anexo I), torna público FRACASSADO o referido
processo. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 18 de setembro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma
Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 20/09/2024 até as 09h00min do dia 02/10/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias
municipais. 
A 
integra 
do 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
no 
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo
tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique
Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-Mg, 18 de setembro de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório n.º 47/2024
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de
suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 47/2024, modalidade
Concorrência Presencial n.º 1/2024 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Pavimentação
Asfáltica do trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito
de Cafemirim - Coordenadas Geográficas: -19.313734, -42.002632 - ART MG20242874887,
no âmbito do Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAPA/CAIXA - Operação n.º
1086.377-76/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa à Agropecuária
Sustentável, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do
certame público a empreiteira SANSTEC EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
10.823.168/0001-50, pelo valor global de R$ 392.768,68.
Tarumirim/MG, 18 de setembro de 2024.
MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM

                            

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