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DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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287
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Curuá, avisa aos interessados, A instauração do Processo
Administrativo nº 076/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, tipo menor preço
por item, sendo a abertura no dia 03/10/2024, às 10:01hs horário de Brasília, local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
Curuá, 19 de setembro de 2024.
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público a adesão como
entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 20230584, referente ao
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município
de Vitória do Xingu - PA, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de pessoa
jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais,
contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários
nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária. Empresa
participante a contratar: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, valor
total da adesão: R$ 898.700,00. Data da adesão: 10/09/2024.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos
termos
do CONVENIO
N°
032/2024
celebrado entre
a
Secretaria
de Estado
de
Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM
CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ ALVOROÇO (12,00X9,60) E IGARAPÉ ENVIVEIRA
(20,00X9,60) NA PA-256, TRECHO PA-475 (PA-150)/PA-151, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-
MIRI/PA, com data da sessão pública para o dia 24/09/2024, às 09:00h. decide SUSPENDER
o certame para Correção da Planilha Orçamentária e do Edital. A nova data do certame
será dia 10/10/2024 as 09:00h, horário de Brasília.
Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 026-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM
VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS
MUNICIPAIS.
A
abertura
será
no dia
08/10/2024,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 70/2024.
Objeto: Aquisição
de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades dos Centros
Municipais de Educação Infantil, Escolas de Ensino Fundamental e Sede da Secretaria de
Educação do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
02/10/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 918001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2024.022
- PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP
4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE
JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 52.737.173/0001-90, itens: 05 e 12 com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos
e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 12.796.703/0001-57, itens:03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11 com o valor total de R$
1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos reais), T J B FERNANDES &
CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, itens: 01, 02 e 09 com o valor total de R$
798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Vigência: a partir da assinatura
e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou
processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA.
CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
52.737.173/0001-90, com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos e Oitenta e Sete mil e
Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.796.703/0001-
57, com o valor total de R$ 1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos
reais), T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor
total de R$ 798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Acima classificado
e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 17 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Credenciamento nº M/2024-00001. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240371. Contratada: Maria
José Chaves de Jesus. Valor: R$14.924,00; Contrato nº20240372. Contratada: Mauro Junior Almeida. Valor:
R$14.944,50; Contrato nº20240373. Contratada: Ilton Borges de Lima. Valor: R$14.995,50;
Contrato nº20240374. Contratada: Maria Eleni da S. Lopes. Valor: R$14.929,50;
Contrato nº20240375. Contratada: André Francisco da Conceição Lopes. Valor: R$14.998,34;
Contrato nº20240376. Contratada: Darlene Lopes Soares. Valor: R$14.976,00;
Contrato nº20240377. Contratada: Candido Rosa Coutinho. Valor: R$7.005,12;
Contrato nº20240378. Contratada: Lindomal Lopes Macedo. Valor: R$7.467,00;
Contrato nº20240379. Contratada: Paulo de Jesus Mendes. Valor: R$8.585,42;
Contrato nº20240380. Contratada: Charles Chaves Ramos. Valor: R$7.812,35;
Contrato nº20240381. Contratada: José Rosildo Cordeiro Lopes. Valor: R$7.731,00;
Contrato nº20240382. Contratada: Carlos Alberto Lopes Braga. Valor: R$7.473,00;
Contrato nº20240383. Contratada: Faustino Cordeiro Lopes. Valor: R$7.203,00;
Contrato nº20240384. Contratada: Raquel Furtado Rodrigues. Valor: R$7.454,60;
Contrato nº20240385. Contratada: José Denílson Lopes Pereira. Valor: R$7.402,84;
Contrato nº20240386. Contratada: José Rodrigues Madalena. Valor: R$8.187,54;
Contrato nº20240387. Contratada: Elivelton Gomes de Oliveira. Valor: R$14.982,75;
Contrato nº20240388. Contratada: Francisco Vagne Gomes de Oliveira: R$14.839,90;
Contrato nº20240389. Contratada: Jaime Ferreira dos Santos. Valor: R$14.973,90;
Contrato nº20240390. Contratada: Reginaldo Borges de Lima. Valor: R$14.970,40;
Contrato nº20240391. Contratada: Francisco de Assis Gomes de Oliveira. Valor:R$14.973,90;
Contrato nº20240392. Contratada: Raimundo Edimar de Jesus. Valor: R$12.821,86; Vigência
dos contratos: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024.
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de Chamada Publica fundamentada no Art. 6º, XLIII da Lei Federal
nº14.133/21 de 01 de abril de 2021, que fundamenta o procedimento complementar qual seja,
O CREDENCIAMENTO, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo que
trata do CHAMAMENTO PÚBLICO dos seguintes fornecedores interessados e todos
credenciados: Raimundo Edimar de Jesus, no valor global de R$:12.821,86; Francisco de Assis
Gomes de Oliveira no valor de R$: 14.973,90; Reginaldo Borges de Lima, no valor de R$:
14.970,40; Jaime Ferreira dos Santos no valor de R$:14.973,90; Francisco Vagner Gomes de
Oliveira, no valor de R$:14.839,90; Elivelton Gomes de Oliveira no valor de r$:14.982,75; José
Rodrigues Madaleno no valor de R$:8.187,54; José Denilson Lopes Pereira no valor de
R$:7.402,84; Raquel Furtado Rodrigues no valor de R$:7.454,60; Faustino Cordeiro Lopes no
valor de R$:7.203,00; Carlos Alberto Lopes Braga no valor de R$:7.473,00; José Rosildo Cordeiro
Lopes no valor de R$:7.731,00; Charles Chaves Ramos no valor R$:7.812,35; Paulo de Jesus
Mendes no valor global de R$:8.585,42; Lindomal Lopes de Macedo no valor de R$:7.467,00;
Candido Rosa Coutinho no valor de R$7.005,12; Darlene Lopes Soares no valor de R$14.976,00;
Maria José Chaves de Jesus no valor de R$:14.976,00; André Francisco da Conceição Lopes no
valor de R$:14.998,34; Maria Eleni da Silva Lopes no valor de R$:14.929,50; Ilton Borges de
Lima no valor de R$:14.995,20; Mauro Junior Almeida no valor de R$:14.944,50; Referente à
Chamada Publica nº M/2024-00001/PMMR, cujo objeto é: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) objetivando a doação ás instituições que assistem famílias em situação de
vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão n°
00652/2022 e Portaria 54/2024.
Ratifico em 04 de setembro de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 378/2024-SDU, Processo nº 05060654.000072/2024-57, Pregão
eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente,
EMPRESA: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 49.735.708/0001-80; Valor: R$ 6.036,33 (seis mil, trinta e seis reais e trinta e três
centavos). Assinatura
17/09/2024, Vigência:
31/12/2024. Mancipor
Oliveira Lopes,
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
Extrato ao Contrato Nº 380/2024-SDU, Processo nº 05060654.000069/2024-33, Pregão
eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente,
EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-
03; Valor: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). Assinatura 18/09/2024,
Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento
Urbano de Marabá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 414/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 
autuado 
na 
modalidade, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a
eventual
aquisição
de medicamentos
de
uso
oral
e
tópicos para
atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 22.862.531/0001-26. VALOR: R$ 63.782,50 (Sessenta e três mil, setecentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051
Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 436/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V
G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$

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