DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS. Empresa: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, CONTRATO N°
010/2024/PE/PMO, Valor: R$ 169.900,00. Vigência de 18/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANC H ES
E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN T O,
ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. Assinatura da Ata: 18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ:
31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. A Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº DISP-02-PMO-2024
Origem:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
DISP-02-PMO-2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 079/2024-PMO - PREDILETO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 1.531.000,00 (um milhão,
quinhentos e trinta e um mil reais). Objeto: Aquisição em caráter emergencial por
benefício eventual de 5.000 (cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco
mil) galões com água mineral com 20L para atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural do município de
Oriximiná/PA por ocasião da forte estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE
ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência: 19/09/2024 a
19/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA ,
CONTRATO Nº 075/2024-PMO, no valor de R$ 114.833,39 (Cento e Quatorze mil,
Oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Objeto: aquisição de ferramentas
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria
de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-2-PMO-2024
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN
SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição em caráter emergencial por benefício eventual de 5.000
(cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco mil) galões com água mineral
com 20L para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em
comunidades ribeirinhas da zona rural do município de Oriximiná/PA por ocasião da forte
estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE
12 DE SETEMBRO DE 2024.
Contratado: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e
ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE
ORIXIMINA .
ORIXIMINÁ - PA, 18 de setembro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2024-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 08/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 19/09/2024 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 315.
Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 591.663,20 (Quinhentos e noventa e um mil,
seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), [..].
Leia-se: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO
Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 544.203,20 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil,
Duzentos e Três Reais e Vinte Centavos), [..].
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela
portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que
realizará licitação
na modalidade
de CONCORRÊNCIA,
na forma
ELETRÔNICA,
denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os
serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão
MEC/FNDE,
zona
urbana,
município de
Oriximiná-Pará
conforme
especificações
constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em
atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051.
DATA DE ABERTURA: 04/10/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br
e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos
interessados que fará retificação relacionada ao Extrato de Contratos vinculados à
Chamada Pública nº 001/2024, PROC. nº 2024.2706.001 - PMO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano
letivo de 2024. Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.968, Pg. 99 e 100, e Diário
Oficial da União, Edição: 182, Seção: 3, Página: 315. Data da Circulação: 19/09/2024. ONDE
SE LÊ: Data das assinaturas dos contratos: 28/08/2024. LÊ SE: Data das assinaturas dos
contratos: 29/08/2024. As demais disposições permanecem inalteradas.
Ourém-PA, 19 de setembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 106/2024-
PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Tendo como Objeto a
contratação de empresa para o fornecimento de peças e pneus para reposição em
veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de
consumo; Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 420/2023-PMON,
Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS,
CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO: Norte Sul Comercio de Peças e Serviços de Automotores Eireli; CNPJ:
08.778.948/0001-84 Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 479/2023/FMAS
Distrato do Contrato nº 0479/2023/FMAS, Pregão Eletrônico nº 036/2023-SMTPS; Objeto:
O Distrato
tem por objeto
a rescisão
unilateral do Contrato
Administrativo nº
0479/2023/FMAS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS
de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 17.513.900/0001-35. Objeto: Fornecimento de
produtos de malharia; Contratada: NR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 30.697.423/0001-73,
Fundamentação Legal: Artigos 78, I E II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0485/2023/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PANIFICADORA E
CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 49.314.311/0001-14.
Objeto: Fornecimento de produtos de panificação, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de
quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº
0485/2023/SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C
DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do
Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº
0023/2024/SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220443-02 da Concorrência nº
004/2022-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, II e §
2º da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma geral da Escola Estadual
do Ensino Médio Aluísio Loch no município de Pacajá. Valor do contrato: 3.363.193,10 (três
milhões, trezentos e sessenta e três mil, centos e noventa e três reais e dez centavos).
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Paulo
Pereira de Oliveira Eireli, CNPJ 41.146.563/0001-70. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
Data da Assinatura: 01/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMPP
2ª PUBLICAÇÃO
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA ,
comunica aos interessados que realizará no dia 24/10/2024 às 08h:00min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Concorrência Pública CP-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com
objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Implantação de
Infraestrutura na Unidade de Conservação de uso Sustentável Bosque e Complexo Ambiental José
Alves Batista e no Espaço Almir Ferreira Barros, no Município de Palestina do Pará/PA, conforme
os termos do Convênio de nº 02/2024 firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e o Município de Palestina do Pará. O edital
estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 510/2024 ao CONTRATO Nº 821/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Referente à
mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta:
0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar:
0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 511/2024 ao CONTRATO Nº 822/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ ROGÉRIO G. FERNANDES LTDA. Referente à mudança
de
dotação
orçamentária
e
mudança
de
fonte
de
recurso.
Onde
Consta:
0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar:
0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
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