DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000291
291
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 004/2024 - SEMINFRA. Objeto: Aquisição de refeição individual,
tipo marmitex, para atender as demandas dos programas de formação continuada sob a
responsabilidade da SEMED e, dos Órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 125/2024, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 11.054.102/0001-06, valor: R$ 164.900,00 (Cento e sessenta e quatro mil e
novecentos reais). Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 032/2024-Concorrência Pública
n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E
COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado
o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a
18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2024 - SEMINFRA,
destinado a: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARAATENDER O BAIRRO DO
MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2024 - SEMINFRA,
destinado a: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARAATENDER O BAIRRO
DO
MARACANÃ
I.
Tendo
como
vencedora
a
empresa:
MACHADO
LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Santarém, PA, 19 de Setembro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n°
002/2020. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA ALZULANI AGUIAR.
Finalidade: alterar a Cláusula II do Contrato original. Prorrogação de prazo 05/10/2024 a
05/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 de PRAZO DE EXECUÇÃO e VALOR para
Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de
natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em
prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MACHADO
LIMA EMPREENDIMENTOS - ME. O valor inicial do contrato é de R$ 328.690,57 (trezentos e
vinte e oito mil seiscentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 023/2024 -
SEMTRAS passa a ter o um valor de decréscimo de R$ 12.303,41 (doze mil trezentos e três
reais e quarenta e um centavos) e o valor de acréscimo em R$ 107.750,25 (cento e sete mil
setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); onde o valor total passará a ser de R$
424.137,41 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e um
centavos). O prazo de execução se iguala ao prazo de vigência até 31/12/2024
Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMTRAS
UASG: 928369 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE
ACOLHIMENTO REVIVER, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
Abertura das propostas: 04 de novembro
2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024- SMT. Objeto: Registro de preços de fornecimento de
uniforme sob demanda de fardamento para atendimento da Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito - SMT. Tendo como empresas vencedoras: H de F Pires Serviços
Eireli - nos lotes 01 e 02; Infinit Emprendimentos no lote 03. O Lote 04 foi fracassado.
Santarém-PA, 3 de setembro de 2024.
ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024--SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Resultado de
Licitação do Pregão Eletrônio nº005/2024-SMT, publicado no DOU Nº 171, PAG 266, de
4 de Setembro de 2024, onde se lê: vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos lotes 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. Lea-se: Vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO
E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora
dos lotes 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. O lote 05 foi fracassado.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004
O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas
e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 9/2024-004 que teve como objetivo o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLO G AÇ ÃO
do resultado do Processo Administrativo nº 03.06.2024.001 tendo as empresas Anjomedi
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, CCS Distribuidora de
Medicamentos Ltda CNPJ nº 50.101.378/0001-50, Conexão Medica Comercial Ltda CNPJ nº
05.359.481/0001-40, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Drogaria Viva Mais Ltda CNPJ nº
39.822.232/0001-60,
Kasmedi
Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda
CNPJ
nº
51.685.649/0001-24, Medicinali Produtos Para Saúde Eireli CNPJ nº 20.918.668/0001-20,
Medmax Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.553.940/0001-48, Terra Sul
Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Zafra Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedoras dos
itens especificados no Termo de Referência.
São Sebastião da Boa Vista/PA, 19 de setembro de 2024.
FÁBIO CARDOSO FARIAS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240261;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
032/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS
COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação;
VALOR TOTAL: R$ 170.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17
de setembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O FUNDO MUN DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, torna público, aos interessados a retificação do Extrato De
Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2024 FME, publicado dia
09/09/2024 no D.O.U na folha 234, onde se lê: Fonte de recursos: Fundo Municipal de
Educação de Senador José Porfirio; lê-se: Fonte de recursos: FUNDO MUN DE MANUT E
DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001 SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
mobiliário escolar, visando atender as necessidades das unidades escolares, junto à
Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 03/10/2024 às 09:00
h no site www.bnc.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-109FME
Processo Administrativo nº 214/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 25 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE
TAPCEÇARIA AUTOMOTIVA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 19 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-060PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024/ADM
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE R E F E I ÇÕ ES
PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral, ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor
das empresas: C ALMEIDA DE LIMA
RESTAURANTE, CNPJ nº: 48.086.505/0001-47, arrematante do item: 0001: 0002, com valor
global arrematado de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil, e duzentos reais),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Fechar