DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITR AG E M
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou
acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo
as
propostas
até
o
dia
25
de
Setembro
de
2024,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2023. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2024 - Odontomed
Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 -
Apostila 01 - acréscimo médio de 80,03%. ASSINATURA: 12.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS E SHAMPOO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA
ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC
FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na
Praça
Santa Ana,
S/Nº
-
Centro
- Alagoa
Nova
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE M U N I C Í P I O.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 18 de Setembro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00062/2024 - Danutre Nutrição
Especializada Ltda. - Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir
dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a
consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021:
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00063/2024 - Sos
Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Eireli - Apostila 01 - Faz necessário o registro
ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista inicialmente no contrato,
assegurando assim, a consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136, IV
da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS
PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600.
CT Nº 00064/2024 - Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - Apostila 01 - Faz
necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista
inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado,
conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 -
DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00065/2024 - Supra Ltda - Apostila 01 - Fa z
necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária não prevista
inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto contratado,
conforme previsto no art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: 06006.10.301.1008.2026 -
DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. CT Nº 00066/2024 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda -
Apostila 01 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir dotação orçamentária
não prevista inicialmente no contrato, assegurando assim, a consecução do objeto
contratado,
conforme
previsto
no
art.
136,
IV
da
Lei
nº
14.133/2021:
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 00 600. ASSINATURA: 18.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuo e manutenção de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda
larga, com entrega em fibra óptica, em conformidade com os termos das empresas
outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a Zona Urbana e
Rural do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de Setembro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
AMPARO/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 19 de Setembro de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de cartuchos e refil para impressoras para atender as necessidades
desta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00283/2024 - 13.09.24 - AZUS
COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.510,00; CT Nº 00284/2024 - 13.09.24 -
52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS - R$ 1.490,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10
302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial
- 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
/ Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00285/2024 - 18.09.24 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP - R$ 743.456,00; CT Nº
00286/2024 - 18.09.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 1.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP -
R$ 743.456,00; B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 1.000,00.
Areia - PB, 18 de Setembro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde