DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 183
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CASA CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de designação de MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 2, onde se lê
"código FCE 1.15, com mandato de 3 anos, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa", leia-se "código FCE 1.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.028 - D ES I G N A R
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, para exercer a função de Chefe do Cerimonial Adjunta do
Cerimonial
da Presidência
da República
do
Gabinete Pessoal
do Presidente
da
República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.029 - DISPENSAR
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.16.
Nº 1.030 - D ES I G N A R
EMLE PEREIRA GRACIANO, para exercer a função de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 3.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.031 - D ES I G N A R
RODRIGO DALVI SANTANA, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.032 - N O M EA R
FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres,
código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.033 - D ES I G N A R
ARIEL CECILIO GARCES PARES, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 879, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SISG, na Divisão de Dados e Inovação da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 880, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
HILDA FIGUEIREDO VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tratamento de Manifestações da
Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 658, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 881, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOAO BATISTA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II,
da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 18 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 882, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRÍCIA ROCHA FORTES RAMPELOTTO TOLEDO da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Acesso a Informação da Ouvidoria-Geral
da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 29 de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR