DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.241, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052429/2024-38, resolve:
Designar SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula SIAPE nº 1050561, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de
Orçamentos e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.242, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053920/2024-86, resolve:
Designar JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1800534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053995/2024-67, resolve:
Designar FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Estratégica,
da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053922/2024-75, resolve:
Nomear THALES RICARDO DA COSTA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2271429, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05,
do Serviço de Desenvolvimento de Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do art. 3º da Portaria MAPA nº
718, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2024, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.035086/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Mesa Setorial de
Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, instituída pela
Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, relacionados a seguir:
I - Secretaria Executiva - SE:
a) Titular: Cleber Oliveira Soares
b) Suplente: Sara Martins
II - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento -
SGP:
a) Titular: Sara Martins
b) Suplente: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago
III - Gabinete do Ministro - GM:
a) Titular: Thalita Oliveira Rodrigues
b) Suplente: Katyllen Myschele de Araujo Vieira
IV - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências - CGAS:
a) Titular: Raul Vinicius Sobral Amaducci
b) Suplente: Jose Antonio Roldão
V - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular 1: Judi Maria da Nóbrega
b) Suplente 1: Fernanda de Souza Simões Ferreira e Castro
c) Titular 2: Marcelo de Andrade Mota
d) Suplente 2: Jonas Bandeira da Rocha
VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: Adevania Fatima de Moraes Campos Silva
b) Suplente: Roberta Haddad Marins de Mello Padilha
VII - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: Danilo Tadashi Tagami Kamimura
b) Suplente: Ângela Pimenta Peres
VIII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI:
a) Titular: Rodrigo Lopes de Almeida
b) Suplente: Carolina da Silva Saraiva
IX - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF:
a) Titular 1: Ismael José César
b) Suplente 1: Geraldo Martiliano Gomes
c) Titular 2: Fernando Antônio Gonçalves Lima
d) Suplente 2: Antônio Carlos Da Silva
e) Titular 3: Dilson Sérgio De Almeida
f) Suplente 3: Lírio José Téo
X - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical:
a) Titular 1: Janus Pablo Fonseca de Macedo
b) Suplente 1: Antônio Araújo Andrade Júnior
c) Titular 2: Ricardo Aurélio Pinto Nascimento
d) Suplente 2: Montemar Shoussuke Onish
e) Titular 3: Henrique Pedro Dias
f) Suplente 3: Rogéria Oliveira Conceição
XI - Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA:
a) Titular 1: Afrânio Jorge Andrade Freitas
b) Suplente 1: Paulo Marcelo Pontes
c) Titular 2: Rodrigo Lima Campos
d) Suplente 2: Virgínia Germani
e) Titular 3: Cassius Clay Oliveira dos Santos
f) Suplente 3: Matheus Ribeiro Pereira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054002/2024-74, resolve:
Designar CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.054337/2024-92, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação, de FERNANDO PARENTE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1657656, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de
Gestão de Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.203,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 2.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.054337/2024-92, resolve:
Nomear RAFAEL ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1209643, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços
e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e Computação
em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19,
de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.054021/2024-09, resolve:
Designar RAFAEL ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1209643, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações e Projetos, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar, como representante institucional, da reunião Conjunta
FAO/OMS sobre Manejo de Pesticidas, em Roma, República Italiana, no período de 05 a
13.10.2024, com ônus para FAO/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.051779/2024-87)
Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, ocupante do cargo de Assessora
Especial do Ministro, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento de lançamento do
Mercosul Outlook, do qual a empregada é colaboradora técnica, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 24 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21000.049754/2024-13)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária MARIA DA GLÓRIA TRINDADE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Participar de Reunião nº 2/24 do grupo de especialistas em identificação varietal por meio
de métodos não convencionais/Subgrupo de trabalho nº 8 "Agricultura"do Mercosul, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 11.10.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.050753/2024-11)
Autoriza PEDRO HENRIQUE COSTA COELHO, ocupante do cargo de Coordenador
de Projetos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário Adjunto, Julio Ramos, em feira
Expoalimentaria (que conta com pavilhão do MAPA) e Seminário Empresarial, em Lima,
República do Peru, no período de 22 a 26.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°
21000.053418/2024-75)