DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza MURILLO
FREIRE JUNIOR,
Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar como palestrante no Encontro Regional: Fortalecimento da
segurança alimentar através dos Bancos de Alimentos na América Latina e Caribe, em
Santiago, República do Chile, no período de 22 a 25.09.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.013525/2024-96)
Altera o período de afastamento de país do servidor LINEU NEIVA RODRIGUES,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, de 19.08.2024 a 18.08.2025 para 03.10.2024 a
02.10.2025, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
02.08.2024. 
(Processo 
SEI 
n°
21148.013582/2024-75)
Altera o período de afastamento de país do servidor CLEIDSON NOGUEIRA DIAS,
Analista, lotado na EMBRAPA Diretoria-Executiva de Negócios, de 16.09.2024 a 15.09.2025
para 01.10.2024 a 30.09.2025, conforme publicação no D.O.U. de 14.08.2024. (Processo SEI
n° 21148.013622/2024-89)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.053492/2024-91, resolve:
Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado §2º do art. 23 e art.
24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 26 de
outubro de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº
305, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 20 de novembro de
2023, à pensionista GOIANITA BALESTRA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 06888739,
nos termos do Laudo Médico Pericial nº 381/2020, emitido pela Prefeitura de Goiânia -
Secretaria Municipal de Administração.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Marly de Souza Costa, na qualidade de companheira
do ex-servidor Odilon Clemente de Souza, matrícula SIAPE Nº 6225, ocupante do cargo de
Artifice de Mecânica, Classe B, Padrão V, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 13 de junho de 2024, data de recebimento do
requerimento de pensão (Processo: 21028.005432/2024-54)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Olinda Lidia Nogueira de Azevedo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Hermes Fernandes de Azevedo, SIAPE Nº 7009, cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I ,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 30 de agosto de 2024, data do falecimento do ex-
servidor (Processo SEI nº 21028.008701/2024-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 383, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Paulo Cesar Raimundo, na condição de filho inválido,
do ex-servidor Higino da Silva Raimundo, matrícula SIAPE nº 18632, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padão IV, com fundamento nos arts. 217,
inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de junho de 2024, data do
falecimento do ex-servidor. (processo 21028.007115/2024-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 384, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art.
262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Fernando Frederico Raimundo, na condição de
filho inválido, do ex-servidor Higino da Silva Raimundo, matrícula SIAPE nº 18632,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padão IV, com
fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº
8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
19 de junho de 2024, data do falecimento do ex-servidor. (processo 21028.007115/2024-
72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018 e Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo n° 21046.001042/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n°
8.112/90, Art. 222, Inc. VII, alínea "b", nova redação da Lei n° 13.135/2015 e Art. 23 e 24,
c/c o § 4° do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, à viúva Cenodir
Biavatti, em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Getúlio Pinheiro da
Rocha, ocorrido em 16 de julho de 2024.
ÊNIO ROBERTO MILANI