DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810021 - Comissão de Anistia, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Simone Eliza Casagrande, CPF nº XXX.543.306-XX; e
II - Substituto: David dos Santos Leipnitz, CPF nº XXX.927.629-XX.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 16, de 6 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 10 de agosto de 2021, que
teve como último ato a publicação da Portaria de substituição nº 18, de 16 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 17 de setembro de 2024,
referente ao Processo nº 00135.210989/2019-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 800, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARILIA WORTMANN MARQUES
Matrícula Siape: 1260323
Código da vaga: 303952
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.030055/2024-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0211377
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.030055/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 801, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ELENIR PICOLI
Matrícula Siape: 1767480
Código da vaga: 875234
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.030312/2024-29
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0974876
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.030312/2024-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 802, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR
Matrícula Siape: 1234073
Código da vaga: 303501
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.025803/2024-58
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953970
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.025803/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 803, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: MARIA RAQUEL DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1051990
Código da vaga: 296978
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.028963/2024-59
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0315159
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.028963/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: SILVANA MENDONÇA DA FONSECA
Matrícula Siape: 2220195
Código da vaga: 966553
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.031079/2024-00
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0869052
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº 23000.031079/2024-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 805, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JUDIKAEL CASTELO BRANCO
Matrícula Siape: 1332867
Código da vaga: 266879
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.031440/2024-90
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0224370
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.031440/2024-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 806, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GERIVALDO BEZERRA DA SILVA
Matrícula Siape: 1235763
Código da vaga: 350277
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.032638/2024-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953400
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.032638/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas