DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º PRORROGAR, a Composição do Conselho Superior - CONSUP do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, designado pelas Portarias abaixo:
I. Portaria nº 1.242/GR/IFAM, de 18/08/2022, conselheiros representantes dos
segmentos docente, técnico-administrativo em educação, discente e egresso, a que se
referem os itens I, II, III e IV do art. 1º da referida Portaria.
II. Portaria nº 1.244/GR/IFAM, de 18/08/2022, conselheiros representantes do
Colégio de Dirigentes, Pró Reitores(as) e Diretores(as)-Gerais de campi, a que se referem os
itens I e II do art. 1º da referida Portaria.
Art. 2º A prorrogação a que se refere o art. 1º desta Portaria será por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 19/08/2024.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 803 - Declarar vago, a partir de 18/07/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0939554 do quadro de pessoal deste Instituto
Federal Baiano, ocupado pelo servidor Jorge Augusto de Jesus Silva, matrícula SIAPE nº
1935967, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
conforme processo nº 23805.250983.2024-49.
Nº 804 - Dispensar a servidora KEYLA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2980465, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo
de nº 23335.251328.2024-91).
Nº 805 - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO SANTOS BARBOZA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1263813,
para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Práticas, Código FG-02,
Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250976.2024-37).
Nº 806 - Reconduzir o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1033441,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química,
Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 02 de agosto de 2024, com vigência de 02 anos.
(Processo nº 23330.252472.2024-95).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 724/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0714, de 17/09/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) AKEMI AOKI.
Onde se lê:
"CLASSE C - I - 01"
Leia-se:
"CLASSE D - I - 01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 725/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve
Retificar a Portaria nº 0713, de 17/09/2024, publicada no DOU dia 18/09/2024,
Seção 2, página 14 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) RAFAELA NERY DE MELO.
Onde se lê:
"CLASSE C - I - 01"
Leia-se:
"CLASSE D - I - 01"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 01096/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, relacionado ao PROCESSO JUDICIAL:
5006909-03.2024.4.04.7204, NUP: 00661.010822/2024-09, que tem como interessado o
servidor AIRTON LUIZ BORTOLUZZI E OUTROS, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos do ato demissório da Portaria 1428/2024,
publicada no Diário Oficial da União num 160, seção 2, em 20 de agosto de 2024, sem
prejuízo do restabelecimento do agravante ao cargo anteriormente ocupado, com todos os
direitos e vantagens daí advindos, até decisão ulterior de mérito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.000013/2024-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Prorrogação do Afastamento do País, do(a) servidor(a)
MATHEUS TRINDADE VELASQUES, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a)
Campus Sombrio, matrícula SIAPE nº ****604, com (ônus limitado) para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 03/11/2024 a 02/02/2025 (92 dias), com a finalidade de
participação no Doutorado Sanduíche em Educação na Universidade de Estocolmo, na
Suécia, em razão do estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas na cidade
de Porto Alegre-RS, onde fica localizada a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com
base no Ofício no 37/2024-DRI/CAPES, de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FLAVIANE PREDEBON TITON, ocupante do cargo
Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 1786***, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, Coordenação do Curso de Matemática Licenciatura do IFC - Campus Concórdia,
a partir do dia 27 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do
cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** na Função Gratificada código FCC,
Coordenação do Curso de Matemática Licenciatura, a partir do dia 30 de setembro de 2024,
com mandato de dois anos contabilizados a partir dadata de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 402/2024 de 05 de setembro de 2024, conforme
segue: Onde se lê: "NOMEAR a servidora DEISE NIVIA REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo
Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** (...)". Leia-se: "DESIGNAR a servidora DEISE NIVIA
REISDOEFER PEREIRA, ocupante do cargo Professora EBTT,matrícula SIAPE n° 2939*** (...)".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 56, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor GLENDO DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1795168, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 29/09/2024
a 13/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participação em missão de
pesquisa em Dijon e Nice, na França(Processo nº 23256.008048/2024-45).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 814, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.– – CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2024 - DGCCFRIO/IFFLU, constantes do
Processo nº 23321.001066.2024-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE
1786971 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de
Políticas Educacionais Substituta, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora MONICA FIUZA LOBO, Matrícula SIAPE
1786472 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Políticas
Educacionais Substituta, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR a servidora MONICA FIUZA LOBO, Matrícula SIAPE
1786472 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Formação
Integral, Inclusão e Diversidade Substituta, código FG-2.
Art. 4º DISPENSAR a servidora AMANDA CERQUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 1127272 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora
de Educação Superior Substituta, código CD-4.
Art. 5º DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, Matrícula SIAPE
2270232 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação
Superior Substituto, código CD-4.
Art. 6º DISPENSAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL
CORSO, Matrícula SIAPE 2185617 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo
Frio, da função de Diretor de Educação Básica Profissional Substituto, código CD-4.
Art. 7º DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVEIRA PUGIRA, Matrícula SIAPE
2270232 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Diretor de Educação
Básica Profissional Substituto, código CD-4.
Art. 8º DISPENSAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO,
Matrícula SIAPE 2163367 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Cabo Frio, da função de
Diretora de Educação Básica Profissional Substituta, código CD-4.
Art. 9º DISPENSAR a servidora JAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS,
Matrícula SIAPE 1657964 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo
Frio, da função de Diretora de Educação Básica Profissional Substituta, código CD-4.
Art. 10. DISPENSAR a servidora DAIANA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1882446 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida Substituta, código FG-1.
Art. 11. DISPENSAR a servidora LIVIA DA SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE
1760118 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas e Qualidade de Vida Substituta, código FG-1.
Art. 12. DISPENSAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592 do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Qualidade de Vida
do Discente Substituto, código FG-2.
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