DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.292/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040276.2024-07, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eliberto Silva Castro, Técnico de Laboratório:
Informática, da Função de Chefe do Setor de Suporte (FG-03) do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de 20 de setembro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.293/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do processo nº 23249.038415.2024-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva,
matrícula nº 1870587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo
prazo de 1 (um) ano..
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de agosto de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.294/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.036886.2024-06, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Helton Mota Ferreira, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, (FG-02)
do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 20 de setembro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.295/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº
23249.032198.2023-69, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São José de Ribamar, Matrícula SIAPE Nº
2578222, pelo período de setembro/2024 a setembro/2025, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.296/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038765.2024-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Filipi Maciel de Melo, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, na
modalidade Integrada Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.297/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038765.2024-91, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Weslley Rick Viana Sampaio, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica, na modalidade Integrada Presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.411/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001379.2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA GONSALVES MORAIS, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2117755, SIAPECAD nº 01898995, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.412/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001379.2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ORIVALDO FERREIRA DE SALES FILHO, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 3418078, SIAPECAD nº 02475802, lotado no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.073, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição no 174, página 01.
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS No 128.101/2024 constante no
processo 23208.003543/2024-33, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3o, da lei 8.112/90, horário
especial ao servidor Cristiano Gustavo Silva de Oliveira ocupante do cargo de Técnico em
Edificações , matrícula SIAPE no 2143692 passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta)
horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir
da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 12/09/2026.
Art. 3º DETERMINAR que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, da a
função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia -
função gratificada, código FG-0001, vinculado à UORG nº 239.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, Matrícula Siape nº
1691912, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG Campus Santa
Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Samantha Cidaley de Oliveira Moreira, ocupante
do cargo efetivo professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE:
2334308, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia,
cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º NOMEAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE: 1691912, para o cargo
de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.142/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016465/2024-40, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671607,
SIAPECAD nº
01439391, do
Quadro de
Pessoal desta
Instituição, à
função de
Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus
Bragança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2024 até 15 de
agosto de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.144/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.005445/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2301286, SIAPECAD nº
01198159, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Vigilância em Saúde do Campus Belém, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/09/2024 até 20/09/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO