DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.146/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017609/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLENE PEREIRA ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282070,
SIAPECAD nº 02050988, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.147/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017609/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DE CASSIA DA SILVA MALCHER
LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1161835, SIAPECAD nº 01941817, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste
Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.149/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017603/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3323680,
SIAPECAD nº 02419284, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função
de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas. Esta portaria
entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.150/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017603/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARIA DO AMARAL NETO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395995,
SIAPECAD nº 02148500, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para
exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.152/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo
nº
23051.007324/2023-82,
composta
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
-
MAURICIO
MACHADO
RIBEIRO, Tecnólogo
em
Gestão
de
Recursos
Humanos, SIAPE 3142271, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, MEMBR O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.154/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017022/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILENO MEIRELES DO ROSARIO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2873057,
SIAPECAD nº 01914917, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal. Esta portaria entra em
vigor a partir de 20 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.155/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.017022/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA MACHADO MALAFAIA DA MATA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1105927, SIAPECAD nº 02475127, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto,
para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de
2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.004828.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JEUDI BRITO DE LEMOS, matrícula SIAPE nº
1986200, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-01, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.004828.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MANOEL PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula
SIAPE nº 1932069, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Registro e Gerenciamento de Projetos, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.612, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.004827.2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1826477, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos
Solidários - INCUTES, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DAYANI LEBEDIEFF SAKAMOTO
RABELLO, SIAPE nº 3055605, Assistente de Aluno, lotada no Campus Ivaiporã, para participar
da Mobilidade Internacional para o Desenvolvimento de Servidores do IFPR - Ed i t a l
DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança,
Portugal, pelo período de 06 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2024, trânsito
incluso, com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TAMIRES ROBERTA DAMASCENA
DOS SANTOS, SIAPE nº 2427093, Técnica de Laboratório Área , lotada no Campus Cascavel,
para participar da Mobilidade Internacional para o Desenvolvimento de Servidores do IFPR
- Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024, na Università di Pisa, em Pisa, Toscana,
Itália, pelo período de 10 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, trânsito incluso,
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ADRIANO COLAVITTO,
SIAPE nº 2260069, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Avançado Goioerê, para participar da Mobilidade Internacional para o Desenvolvimento de
Servidores do IFPR - Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024, na Facultad de
Educación de Bilbao y la Facultad de Educación, Filosofía y Antropología de San Sebastián
de la Universidad del País Vasco (UPV/EHU), em Bilbao, Espanha, pelo período de 26 de
novembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.861, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARLON RODRIGUES, SIAPE nº 3298657, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FCC,
do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.862, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS KOSERA NETO, SIAPE nº 1280391, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Agronomia, FCC, do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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