DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.863, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar OTÁVIO AKIRA SAKAI, SIAPE nº 1761725, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-
02, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.864, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOAO OTAVIO NICOLETTI STAUB, SIAPE nº 3292859, Técnico de
Laboratório
Área, para
exercer
a
função de
Chefe
da
Seção de
Inovação
e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.865, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO BIGETTI GUERGOLETTO, SIAPE nº 1416468, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.866, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Quedas do Iguaçú, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, GABRIELA POL EZ E R ,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954577.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS PROGEPE/IFPR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 2.318 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/09/2024 até
22/06/2025, a prorrogação do contrato de PEDRO HENRIQUE MARQUES ROPELATO,
contrato 38/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível
1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranavaí (Processo: 23411.003247/2024-27)
Nº 2.319 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/09/2024 até
03/04/2025, a prorrogação do contrato de ARYEL MARLUS REPULA DE OLIVEIRA, contrato
48/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Bioinformática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais
(Processo: 23411.005331/2023-02)
Nº 2.324 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/09/2024 até
19/09/2025, a prorrogação do contrato de MURILO DE ALMEIDA BRASIL, contrato
108/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de História, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Goioerê (Processo: 23411.015539/2023-21)
Nº 2.325 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/09/2024 até
24/09/2025, a prorrogação do contrato de PATRICIA LOPES DA SILVA ARAUJO, contrato
112/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Têxtil, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Goioerê (Processo: 23411.014701/2023-94)
Nº 2.326 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/09/2024 até
28/09/2025, a prorrogação do contrato de MARCOS DIAS DE ARAÚJO, contrato 118/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá (Processo:
23411.013892/2023-77)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIAS PROGEPE/IFPR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 2.332 Art. 1º Contratar EDUARDO SONCINI MIRANDA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 950785, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciência Política, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência Política, para prestar
serviço junto ao Campus Paranaguá, por 12 meses a partir da data da assinatura do
contrato.(Processo: 23411.013897/2024-81)
Nº 2.333 Art. 1º Contratar ELAINE CÁTIA FALCADE MASCHIO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 808241, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.014464/2024-42)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.014252.2024-14 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor GILMAR GONÇALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº
0275612, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, lotado na REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 11 a 17 de
novembro de 2024, para participar da Conferência Internacional sobre Geotecnia
(Panamgeo Chile 2024), na cidade de La Serena, no Chile, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.686, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000716/2024-77, resolve:
Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, matrícula SIAPE nº
2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de
16/09/2024 a 27/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo
Nonato Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1336201.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23054.000286/2024-89, resolve:
Nomear a servidora ANA KEULY LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2155232,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Coordenadora
do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período
de 20/09/2024 a 13/10/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liana
Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23189.000224/2024-41, resolve:
Nomear o servidor ALEXSANDRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº
1474990, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus
Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-3, nos períodos de 16/09 e de 17/09 a 19/09/2024,
respectivamente, em virtude de afastamento do titular, José dos Santos de Moura,
matrícula SIAPE nº 2699932, por motivos de férias e para participação da 7ª Reunião
Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá na cidade de Parnaíba - PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.718, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000711/2024-63, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO VINICIUS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº
3324038, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de
Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 16/09 a
23/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva,
matrícula SIAPE nº 2053812.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.719, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000431/2024-14, resolve:
Nomear o servidor KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1902802, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, como substituto do Diretor-Geral
do Campus Campo Maior, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024,em virtude de
viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, SIAPE nº 1152811, para
participação na 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do
Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Parnaíba.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.720, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23190.000250/2024-31, resolve:
Nomear o servidor HILDEMÁRIO BRITO BARROS, matrícula SIAPE nº 1935821,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Campus Avançado Pio IX,
para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, código CD-4, no período de 16/09 a 19/09/2024, em virtude de viagem
do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, matrícula SIAPE nº 1752995.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM