DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2979/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000300.2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO PATRICIO DOS SANTOS MOTA, ocupante do
cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2254465, SIAPECAD nº 02022267, lotado(a)
no(a) Campus
Novo Paraíso,
para exercer
o encargo
de substituto
fixo do(a)
Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.705 Designar a servidora SIMONE GONCALVES DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 2457277,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Produtos e Serviços
Bilíngues do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.
Nº 2.706 Designar a servidora SILVANA FERNANDES, SIAPE nº 1823530, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Design Gráfico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.
Nº 2.707 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2430 de 29 de agosto de 2024, publicada
no DOU - Seção 2 Edição nr 168 de 30/08/2024.
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 24 de Janeiro de 2024, para
Miriam
Fontes Noronha,
matrícula SIAPE
06960821,
ex-companheira do
servidor
aposentado Randolpho de Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de
2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de
acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com
Artigo 3º, inciso IV da Portaria 4645/2022."
Leia-se:
"Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de junho de 2024, para
Miriam
Fontes Noronha,
matrícula SIAPE
06960821,
ex-companheira do
servidor
aposentado Randolpho de Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de
2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de
acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com
Artigo 3º, inciso IV da Portaria 4645/2022."
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.349/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001318.2024-55, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108****,
SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Seminário Latino
americano sobre Turismo, Planejamento e Patrimônio - Universidade de Buenos Aires
(UBA), e do "IV CLUP- Colóquio Latinoamericano sobre Urbanização e Patrimonialização na
Universidade Nacional del Sur", em Buenos Aires e Bahía Blanca/Argentina, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 22/09/2024 a 30/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.351/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008977.2024-21, resolve:
Encerrar a Requisição da servidora Elaine Cristina Formaggio Mateus, matrícula
SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Hortolândia, concedida anteriormente através da Portaria nº 2.987/IFSP, de 28/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024, seção 2, pág. 24, a partir de 04/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.393/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005679.2024-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VAGNER MENDONCA GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****,
SIAPECAD nº 0231****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "The 34th IEEE
International Workshop on Machine Learning for Signal Processing (IEEE MLSP 2024)", em
Londres/Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2024 a 27/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.233 - Art. 1º Designar o servidor Lucas de Araújo Souza, matrícula SIAPE 3010969 ,
para substituir, no período de 17/09/2024 à 26/09/2024, o Gerente de Administração -
GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.234 - Art. 1º Designar a servidora Jessica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE
1010574, para substituir, no período de 02/10/2024 a 11/10/2024, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
considerando o Memorando Eletrônico nº 6/2024-RPBGAB (Identificador 202461503), resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARCOS DA SILVA, matrícula Siape
167****, do cargo de Substituto da Coordenação Geral de Produção do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 20-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 757, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
considerando o Memorando Eletrônico nº 6/2024-RPBGAB (Identificador 202461503), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA MARTINS, matrícula Siape 185****,
para o cargo de Substituto da Coordenação Geral de Produção do IF Sudeste MG - Campus
Rio Pomba, código CD-04, a partir de 23-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002907.2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Poços de Caldas, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, STEFANIA GABRIELI DE FREITAS, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0963652.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002910.2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUDMILLA GERALDO DI SANTO, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349531.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001665.2022-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VALDIRENE PEREIRA COSTA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1833712, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 9 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.335, de 19 de agosto de 2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.007871/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o servidor Carlos Eduardo Panosso, matrícula Siape
nº 2534582, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, a afastar-se do país, pelo período de 9 a 17 de novembro de 2024, para
participação e apresentação de artigo científico no World Anthropological Union Congress
2024, em Joanesburgo, África do Sul.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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