DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.721, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000249/2024-14, resolve:
Nomear a servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, matrícula SIAPE nº 3324620,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Avançado Pio IX, para exercer o cargo de Diretora-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 16/09 a 19/09/2024, em virtude do afastamento da titular do
cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, por
motivo de viagem oficial.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.722, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000695/2024-80, resolve:
Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG-2, matrícula SIAPE nº 2153102, com lotação
no Campus São João do Piauí, para responder, cumulativamente, como Diretora de Ensino do
referido campus, Código CD-4, no período de 16/09 a 26/09/2024, em razão de licença gestante
da titular da função, a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23184.000589/2024-16, resolve:
Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº
2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus
Oeiras, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido
campus, código CD-2, no período de 25/09 a 14/10/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Paulo Henrique de Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº
1484508.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.726, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000816/2024-23, resolve:
Dispensar a servidora AZENATE ALVES RODRIGUES DAMASCENO, matrícula
SIAPE nº 2298670, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código
FG-01, para a qual foi designada através da PORTARIA nº 1898/2022 - GAB/REI/IFPI, de
01/08/2022, com publicação no DOU de 02/08/2022, seção 2, página 23.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23182.000816/2024-23, resolve:
Designar a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, matrícula SIAPE nº
3007434, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido Campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 23 de setembro de 2024, o servidor Eliel Tamilo Cunha de
Lima, matrícula SIAPE nº 2262078, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
90/2018 - DG/IP/RE/IFRN, de 16 de março de 2018.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 226, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.002385.2024-13, de 19 de setembro de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, designado por meio da Portaria Nº 136/2023 - DG/JC/RE/IFRN, de 15 de junho de 2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1081730
.João Paulo Costa de Medeiros
.FUC-001
.Coordenador 
do
Curso 
de
Administração
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 228, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.002385.2024-13, de 19 de setembro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2307661
.Maria Luiza Azevedo de Carvalho
.FUC-001
.Coordenador 
do
Curso 
de
Administração
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 1.841, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008187/2023-
37; bem como o Despacho nº 499/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2407900), resolve:
Art. 1º O servidor EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, SIAPE nº 1108494, Técnico(a)
em Secretariado, fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01/10/2024, da Função
Gratificada de Diretor de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.011816/2024-97, em especial o Documento Parecer
Análise de Nepotismo (SEI nº 2407893), resolve:
Art. 1º O servidor CESAR LUCAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1796561, Assistente em
Administração, está nomeado, a partir de 01/10/2024, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Planejamento (DPLAD), código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.968/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000793.2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607,
SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim.
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.973/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000792.2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº
02357283, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim.
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA