DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.859, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Informática, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 20/09/2024, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS
- AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, do cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenação Geral De Material E Logística, Código CD-04, do IFTM -REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.862, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 20/09/2024 o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE RESENDE
JUNIOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 1189163, da função de
Coordenador(a) De Almoxarifado E Patrimônio, Código FG-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS - AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, da função de Coordenador(a) De At i v i d a d e s
Administrativas, Código FG-01, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.865, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 20/09/204 o(a) servidor(a) NAYARA POLIANA MASSA -
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1659172, para a função de
Coordenador(a) De Almoxarifado E Patrimônio, Código FG-02, do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.866, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 20/09/2024 o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE RESENDE
JUNIOR - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 1189163, para a função de
Coordenador(a) De Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 20/09/2024, o(a) servidor(a) LARISSA SORIANI ZANINI RIBEIRO
SOARES SILVA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1966795, para o cargo de Substituto
do(a) Coordenação Geral De Material E Logística, Código CD-04, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.869, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA
FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1012271, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Informática, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1637 publicada no DOU de 19-09-2024, Seção 2, fls.17,
onde se lê: "Portaria Nº 1637, de 17 de SETEMBRO DE 2024"
leia-se: "Portaria Nº 1651, de 17 de SETEMBRO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003737/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 866974, ocupado pela servidora FRANCILDA ALCANTARA MENDES, SIAPE nº 1731088,
lotada na Coordenadoria de Políticas Extensionistas da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 13/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003993/2024-21, resolve:
Art. 1º Retificar os termos que constam no artigo 1º, da Portaria nº 854/2024,
de 12 de setembro de 2024, publicada no Nº 178 do D.O.U, Seção 2, página 28, de
13/09/2024, que autoriza GABRIELA REZENDE FERNANDES, Matrícula nº 1619074/SIAPE,
Professor Titular, para participar de missão acadêmica no exterior.
Art. 2º Onde se lê: "para participar de missão acadêmica na "47th International
Conference on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47)",
com apresentação do trabalho titulado "Modelling of concrete using the boundary element
method and homogenization technique".
Leia-se: "para participar de missão acadêmica da 47th International Conference
on Boundary Elements and other Mesh Reduction Methods (BEM/MRM 47), com
apresentação do trabalho titulado "MULTISCALE MODELLING OF CONCRETE PLATES USING
THE BOUNDARY ELEMENT METHOD".
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 871, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006050/2024-51, resolve: 
Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 820/2024, de 28 de agosto de
2024, publicada no D.O.U. de 29/08/2024, seção 2, página 19, que autorizou o afastamento
do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão
científica relacionada à realização de "testes de moagem a seco de amostras de minério de
cromita em um moinho do tipo HPGR (HIGH PRESSURE GRINDING ROLLS)" no Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa ARGOIPS, na cidade de Hanover, Alemanha, no
período de 01/09/2024 a 06/09/2024, (trânsito incluso), com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais (art. 141 da Lei nº 8.112/90), estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 34,
inciso VIII), com fundamento no art. 215-G do Regimento Geral da Universidade Federal do
Ceará, e tendo em vista as conclusões do relatório final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 23067.046409/2023-06, designada pela Portaria nº 262, de 19
de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de setembro de
2023, resolve:
DEMITIR o servidor MARCOS RIDILEY ALCÂNTARA COSTA, matrícula SIAPE nº
2406377, Técnico de Laboratório, lotado no Campus da UFC de Russas, nos termos do
artigo 132, inciso II, Lei nº 8.112/90. Publique-se em Boletim Interno de Pessoal, aplique-
se a penalidade com as consequências financeiras e administrativas próprias e registre-se
nos assentamentos do servidor.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA