DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.733 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a AMONE
INACIA ALVES, Matrícula nº 1845262/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Educação, para participar do evento "Encuentro de jóvenes investigadores investigaciones
en educación e internacionalización en America Latina y sur global", na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.046939/2024-78)
Nº 4.739 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELIANA
MARTA BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 2315522/SIAPE, Professor Associado, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar de "reunião e de colóquio
internacional em didática da geografia", na cidade de La Serena/Chile, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047382/2024-92)
Nº 4.740 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a IVAN LIMA GOMES,
Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para
participar de missão de trabalho na Faculdade de Ciências da Educação na Universidade da
República, na cidade de Montevideo/Uruguay, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.045945/2024-16)
Nº 4.755 - Autorizar o afastamento do País a ABIEL COSTA MACEDO, Matrícula nº
1926899/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
realizar Pós-Doutorado em Matemática, na Julius-Maximilians-Universität Würzburg, na
cidade de Würzburg/Alemanha, no período de 12/12/2024 a 11/12/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CNPq, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.040018/2024-00)
Nº 4.767 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GILSON
DE FARIAS NEVES GITIRANA JUNIOR, Matrícula nº 1510501/SIAPE, Professor Titular, lotado
na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar de XVIII Congreso Colombiano de
Geotecnia 2024, em Cali/Colômbia, pelo período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.046813/2024-01)
Nº 4.769 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ROXANA ISABEL
CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar de reuniões com docentes/pesquisadores da
Universidade de Malaga, da Escola Anda Luza de Saúde Pública e Facultad de Ciencias de
la Salud, em Málaga/Espanha, pelo período de 28/09/2024 a 12/10/2024, com ônus para
a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.045310/2024-19)
Nº 4.771 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a ARMENIA MARIA DE
SOUZA, Matrícula nº 2278716/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História,
para participar do evento: "XVIII Colóquio Internacional Raízes Medievais do Brasil
Moderno: Água: Património, História e Cultura", com apresentação de trabalho e realizar
investigação junto à Academia Portuguesa da História, nas cidades de Alcobaça e
Lisboa/Portugal, pelo período de 26/10/2024 a 03/11/2024, com ônus limitado para a a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.030271/2024-47)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.325, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MONICA APARECIDA
GROSSI RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1146643, lotada no Departamento de
Fundamentos do Serviço Social, para participar no Taller sobre Metodología de Campesino
a Campesino, em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/2024 a 27/10/2024, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.930967/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido RODOLFO VIEIRA VALVERDE, SIAPE 2173850, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes
de
Design, 
código
FUC-01,
a 
partir
de
05/09/2024,
conforme 
Processo
nº
23071.930129/2024-91.
Art. 2º Designar TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA, SIAPE 1731507, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes de Design,
código FUC-01, com mandato de 06/09/2024 a 05/09/2027, conforme Processo nº
23071.930129/2024-91, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 362, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e tendo
em vista o processo nº 23090.019406/2024-85 resolve:
Art. 1º Contratar Gabriel Vieira Mandarino, para o cargo de Professor Visitante
Ampla Concorrência, na área de Economia e Finanças no Setor Público, no Departamento
de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores,
e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 horas semanais em dedicação
exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 20/09/2024 e término em
20/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida
competência atestada pela Resolução CEPE Nº 130, de 27 de agosto de 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 363, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Italo Moreira Reis, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Direito do Trabalho, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 20/9/2025 e
término em 18/2/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniel
Teixeira Silva, por exoneração, conforme Portaria nº 962 de 13/9/2024, DOU de 16/9/2024.
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 364, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Daiana Teixeira Mancini, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Físico-Química e Química Geral, no Departamento de Química - DQI, nos termos
do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos
da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
23/09/2024 e término em 23/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Teodorico
de Castro Ramalho, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 314, de
7/5/2024 publicada no DOU de 8/5/2024, seção 2, página 23.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.583, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.082860/2024-91, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar de Missão de Reitores Brasileiros na Rússia, promovida pela
Embaixada do Brasil em Moscou, e do Encontro de Reitores do BRICS "Brics Science &
Education Congress", em Moscou/Rússia, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 8.268, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083278/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cláudia Andrea
Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da
Cátedra de Direitos Humanos da Associação Universidades do Grupo de Montevideo - AUGM,
nos eventos: IV Fórum de Direitos Humanos da Cátedra e reunião anual, na Universidad
Nacional de Quilmes, em Quilmes/Argentina, no período de 22/10/2024 a 26/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.270, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083309/2024-64, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para
participar da Reunião do Conselho Diretivo do Enlaces/X Conferencia Anuies/XXXII
Conferência AMPEI, em Tuxtla Gutierrez/México, no período de 09/11/2024 a 13/11/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 8.312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083064/2024-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Bastos
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2221892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da "EACR Conference
on Liquid Biopsies", em Lyon/França, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA