DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.415, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARLY DE SOUZA AZEVEDO, na condição de
Cônjuge de FRANCISCO DE PAIVA AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0289682, cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.041213/2024-06).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.486, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 863 DE 12 DE MARÇO DE 2014, publicada no D.O.U de
13/03/2014, Seção 2, página 31. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a MARGARIDA CAVALCANTE DE LIMA. Onde se lê: "(...) com proventos integrais
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da
vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito virgula oitenta e seis por
cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8' Vara da Seção
Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três virgula dezessete por cento)." Leia-se:
"(...) com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço." (Processo nº 23067.043214/2024-87).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.488 - Designar o servidor FRANCISCO VICENTE SALES MELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1067754, SIAPECAD nº 01854603, lotado no(a)
Departamento de Administração/Feaac, como Subchefe e substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Administração/Feaac, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 20 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.037346/2024-70).
Nº 4.489 - Designar o servidor DANIEL BARBOZA GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2687557, SIAPECAD nº 01577585, lotado no(a)
Departamento de Administração/Feaac, para exercer a função de Chefe de Departamento,
FG - 01, do(a) Departamento de Administração/Feaac. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 20 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.037346/2024-70).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.501 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2321, de 28/05/2024, publicada no DOU dia
29/05/2024, Seção 2, página 43, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA
WALESKA BRUNO NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658677,
SIAPECAD nº 01424116, lotada no(a) Coord Acomp e Aperfeicoamento Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coord Acomp e
Aperfeicoamento Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de
2024." (Processo nº 23067.022356/2024-19).
Nº 4.502 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2323, de 28/05/2024, publicada no DOU dia
29/05/2024, Seção 2, página 43, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora LEICE
PEIXOTO BORBOREMA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 2134065,
SIAPECAD nº 00112031, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvolvimento
Familiar da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coordenadoria
Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 01 de junho de
2024." (Processo nº 23067.022356/2024-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.286 - Dispensar LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1807710, da
função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
a partir de 15/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047836/2024-74)
Nº 3.290 - Dispensar a pedido, JULIA PAULA SOPRANI GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
2396516, da função de Coordenador de Acompanhamento de Currículos, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047785/2024-81)
Nº 3.292 - Designar EDER CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2319604, para exercer o
encargo de substituto eventual de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir da
data da publicação.(Processo nº 23068.048131/2024-74)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 15/09/2024 a 25/09/2024, com ônus/UFES, para participar
do evento I Colóquio Internacional de Arte e Literatura Luso-Brasileira, em Cambridge e
Boston - EUA. Processo digital n° 23068.036138/2024-43.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162297/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA MARQUES VENTURA, matrícula
SIAPE nº 303039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular ,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233307, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
ANA CARLA
DANTAS
CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, no período total de 28/09 a 05/10/2024,
trânsito incluso, sendo: de 28 a 30/09, para intercâmbio na ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE
DE VISEU, em Viseu e de 01 a 05/10, para participar da 15A CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE
CIÊNCIA ABERTA (CONFOA 2024), em Porto, Portugal, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174345/2024-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BETHANIA SAMPAIO CORRÊA
MARIANI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÁ DEGLI STUDI
ROMA TRE, em
Roma, Itália, de 08
a 18/10/2024, trânsito incluso,
com ônus
CAPES/PRINT/UFF "História, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais"
(passagem e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176818/2024-99).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIEL PASSETTI, Professor do
Magistério Superior, no período total de 06 a 15/11/2024, trânsito incluso, sendo: de 06 a
08/11, para participar do SEMINARIO AMÉRICA LATINA EN LA HISTORIOGRAFÍA
LATINOAMERICANA DEL SIGLO XXI, em Santiago; nos dias 09, 14 e 15/11, para pesquisa na
BIBLIOTECA NACIONAL, em Santiago, e; de 10 a 13/11, para Intercâmbio na Facultad de
Filosofia y Humanidades da UNIVERSIDAD AUSTRAL DE CHILE (UACH), em Valdívia, Chile,
com ônus CNPq (Bolsa PQ2). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175880/2024-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIERCI MARCIO CUNHA DA
SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 14/10/2024, trânsito
incluso, sendo: de 02 a 05/10, para participar da 4A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE
EDUCAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Porto; de 06 a 08/10, para intercâmbio na
UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa; de 09 a 10/10 para participar do 2ND SHIP
RECYCLING LAB, em Lisboa, e; de 11 a 14/10, para participar da PROJECT MANAGEMENT
INSTITUTE PORTUGAL ANNUAL CONFERENCE 2024, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177405/2024-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA RODRIGUES TAVARES,
Professor do Magistério Superior, para participar do SEMINARIO AMÉRICA LATINA EN LA
HISTORIOGRAFÍA LATINOAMERICANA DEL SIGLO XXI, em Santiago, Chile, de 06 a
09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177064/2024-94).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LILIANE FARIA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar da 15A CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE
CIÊNCIA ABERTA (CONFOA), em Porto, Portugal, de 29/09 a 05/10/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174346/2024-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO ROBERTO FOLHADELA
BENEVIDES,
Professor do
Magistério
Superior,
para Intercâmbio
na
UNIVERSI DA D
NACIONAL DE CÓRDOBA (UNC), de 28/09 a 07/10/2024, trânsito incluso, em Córdoba,
Argentina, com ônus CAPES/CDEFI (Programa STIC AMSUD - Cooperação em Ciência e
Tecnologia da Informação e da Comunicação França - América do Sul - passagens e diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173990/2024-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA LUCIA ESCOVEDO
SELLES, Professor do Magistério Superior, no período total de 22 a 29/09/2024, trânsito
incluso, sendo: de 22 a 23/09, para pesquisa no JARDIM BOTÂNICO DE BOGOTÁ, e; de 24
a 29/09, para participar do XII CONGRESO LATINOAMERICANO DE ENSEÑANZA DE LA
BIOLOGÍA Y LA EDUCACIÓN AMBIENTAL, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.176692/2024-52).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERÔNICA FEDER MAYER,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVI WORKSHOP TOURISM:
ECONOMICS AND MANAGEMENT, em Alicante, Espanha, de 04 a 08/11/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177169/2024-43).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
GENI VANDERLÉIA MOURA DA COSTA, Professora do Magistério Superior, Siape
nº 1716783, para participar da Viagem de estudos, no exterior, na Entidade promotora:
UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 04/10/2024 a 06/10/2024, com
ônus UFFS, Processo nº 23205.024509/2024-22.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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