DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.177, DE 16 DE SETEMBO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.249078/2024-68, resolve:
Reconduzir a servidora Cristiane Baccin Bendo Neves, matrícula SIAPE nº
1035428, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do
Adolescente, da Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 20/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.178, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.244328/2024-73, resolve:
Reconduzir o servidor Mauro Henrique Nogueria Guimarães de Abreu, matrícula
SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação da
Faculdade de Odontologia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA UFMG N° 8.256, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o Art. 28 da Lei 8112/1990, ante à Decisão Judicial no Processo nº
0039530-04.2014.4.01.3800 e ao Parecer de Força Executória nº 00047/2024/ EAT E -
PES/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Dar posse à JUSSARA MARIA DA CRUZ para ocupar o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão 03.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.321, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de
19/08/2024, Seção 2, pág. 28, dos candidatos a seguir:
. .Nº Portaria .Candidato
.Cargo
.Motivo
. .7020
.FERNANDO DE FREITAS NASCIMENTO
.CO N T A D O R
.Não Comparecimento
. .7019
.ANDRÉ NOGUEIRA BRASIL
.PRODUTOR CULTURAL
.Não Comparecimento
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º -Retificar a Portaria n° 618, de 3 de julho de 2024, publicada no D.O.U
em 04 de julho de 2024, Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 26,
Onde se lê: " Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) JAIME JOSE ZANOLLA,
matrícula SIAPE 1790939, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino
Superior, da função de chefe da Divisão de Moradia Estudantil (DIVME) da Coordenação de
Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA) da Diretoria de Execução da Assistência
Estudantil (DEAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de março de 2024".
Leia-se: " Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) JAIME JOSE ZANOLLA, matrícula
SIAPE 1790939, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Superior, da
função de chefe da Divisão de Moradia Estudantil (DIVME) da Coordenação de Gestão e
Pagamento de Auxílios (COORDGPA) da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil
(DEAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 19 de agosto de 2024".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor
HUMBERTO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2328963, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 1000258, lotado no Centro Multidisciplinar de
Barra, 
desta 
Universidade,
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
Processo 
nº
23520.003701/2024-11.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.577 - Autorizar o afastamento do servidor VICTOR AUGUSTO CAVALEIRO CORREA ,
Matricula SIAPE: 1805405, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 21 a 30 de novembro de
2024, para participar da Reunião para elaboração de projeto de pesquisa em cooperação
internacional, a ser realizado na Copenhagen University College, em Copenhagen
(Dinamarca), com ônus para a UFPA.
Nº 3.581 - Autorizar o afastamento do país do servidor HITO BRAGA DE MORAES, matrícula
SIAPE-1152618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade e investido no Cargo de Direção de Diretor-Geral do
Instituto de Tecnologia (ITEC) no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024 para
participar com apresentação oral do trabalho intitulado "Otimização e Análise de Risco da
Capacidade Portuária da Bacia Amazônica, quanto ao Crescimento da Demanda de Grãos e
Aumento do Porte dos Navios", no evento "XXVIII PanAmerican Congress of Naval
Engineering (COPINAVAL 2024)" a ser realizado na cidade de Vera Cruz - MÉXICO,
promovido pelo IPIN (Instituto Panamericano de Ingeniería Naval, com ônus limitado.
Nº 3.579 - Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO ARAUJO PEREIRA, Matricula
SIAPE: 3168287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2024,
para participar de viagem à serviço da UFPA no exterior, a ser realizado em Londres - Reino
Unido, com ônus para a PROPESP/PROINTER/UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 516, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.079685/2024-23, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ALDO LEONARDO CUNHA
CALLADO, Siape 1331488, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
do cargo de Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, código CD-03, no período de
27/09/2024 a 19/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.079685/2024-23, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MAGNO VAMBERTO BATISTA
DA SILVA, Siape 1285539, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, código CD-04, no
período de 27/09/2024 a 19/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.079685/2024-23, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO, Siape
1030193, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, código CD-03, no período de
27/09/2024 a 19/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.033, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049971/2024-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024, o servidor RAFAEL
FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.038, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.031621/2024-42, resolve:
I. Nomear o servidor RODRIGO CZAJKA - 1735036, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Sociologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.053538/2024-24,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAUL
BRUNO DUTRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Arquivista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação
em Curitiba/PR, na vaga de código nº 977926.
RICARDO MARCELO FONSECA