Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092000031 31 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOÃO MONNERAT ARAÚJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 319****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação no XXIX CICAT - Bilbao 2024, em Bilbao, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243050/2024-57) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 377, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011719/2024-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, para substituir a Pró-Reitora de Planejamento e Administração Aura Santana Campos, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 19 a 26 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2024. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.065, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019223/2023-88, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GABRIELA ARAÚJO FERRAZ OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de VERA LUCIA ARROXELAS GALVAO DE LIMA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 19/2023, de 03/01/2023, publicada no DOU de 04/01/2023, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297775, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Ciência do Consumo. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 5.507 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 4.901 de 30/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2024, seção 2 página 40 que autorizou o afastamento do país do servidor RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1567817, para participar de missão de acompanhamento eleitoral em Maputo - Moçambique, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.043190/2024-68. Nº 5.510 - Autorizar o afastamento do país do servidor IDIO ALVES DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1144471, lotado no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, durante o período de 12/10/2024 a 02/11/2024, para participar da Missão Científica Internacional, realizado na Universidad Nacional de La Plata (UNLP), que será realizado em La Plata, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.043140/2024-81. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIA GABREI Nº 5.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2350303, lotada na Coordenação do Curso de Zootecnia do Instituto de Zootecnia, durante o período de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar da 1era Jornada Uruguaya de Producción Equina e III Jornadas Uruguayas em Equinos, promovida pela Universidad de Cerro Largo (CUCEL) e Centro Universitario Regional del Noreste (CENUR Noreste/UdelaR)), que será realizado em Cerro Largo, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.045321/2024-41; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.970 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de Setembro de 2024, ANDREIA GUERINI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2346286, do exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução - CPGET/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 764/2024/GR, de 28 de março de 2024, tendo em vista seu afastamento para missão internacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 49931/2024) Nº 1.971 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2024, Carlos Henrique Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1753063, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução - CPGET/CCE, para um mandato de 2 meses e 4 dias. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1645/2024/GR, de 8 de agosto de 2024.(Ref. Sol. 49931/2024) Nº 1.976 - Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Outubro de 2024, LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345705, do exercício da função de Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC - SCONV/PF/U FS C, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 919/2021/GR, de 18 de junho de 2021, tendo em vista seu afastamento para cursar mestrado.(Ref. Sol. 44329/2024) Nº 1.977 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Outubro de 2024, RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3137309, para exercer a função de Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC - S CO N V / P F/ U FS C . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 44329/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para participar do evento XIX Conferencia Latinoamericana de Tecnologías de Aprendizaje (LACLO 2024), em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/10/2024 a 24/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.049924/2024- 42); JAISON JOSÉ BASSANI, SIAPE 2613011, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento Educação FÍsica/CDS, para participação em atividades do Grupo de Investigação Educación, Sociedad y Tiempo Libre, vinculado a Instituto Superior de Educación Física da Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 16/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050129/2024-05); MATHEUS EDUARDO RODRIGUES MARTINS, SIAPE 2350055, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado no Colégio de Aplicação/CED, para cursar Doutorado Sanduíche na Toronto Metropolitan University, em Toronto/Canadá, no período de 01/10/2024 a 31/05/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.031135/2024-55); PEDRO DE SOUZA PEREIRA, SIAPE 1723767, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para participar do 17th International Coastal Symposium, em Doha/Quatar, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.043040/2024-84); SANTIAGO PICH, SIAPE 1847709, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participar do V Congreso Internacional de Investigación en Ciencias de la Educación e de atividades de docência junto à Universidad del Cauca, em Popayán/Colômbia; e para participar do Congresso Expomotricidad Internacional 2024, em Medelín/Colômbia, no período de 05/10/2024 a 19/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.047799/2024-36). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA DEL CARMEN CORTIZO, SIAPE 1354856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, para participação no IV Foro de Derechos Humanos organizado pela Cátedra de Derechos Humanos da AUGM, na qualidade de representante da UFSC na Cátedra de Derechos Humanos/AUGM, conforme Portaria No. 14/2024/SINTER de 25 de março de 2024, em Buenos Aires - Argentina, pelo período de 22/10/2024 a 26/10/2024, com ônus U FS C . (Processo nº 044637/2024-46). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 20 de outubro de 2024 à 27 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição FLAR, em Ibagué/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.111484/2024-40). ALESSANDRO DAL' COL LUCIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, de 24 de outubro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 24/10/2024 - 09/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 24/10/2024 - 09/11/2024; (Processo Nº 23081.111870/2024-31). JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, de 05 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de la República (UDELAR), em Montevideo/Uruguai com ônus para CAPES(Diárias) 05/11/2024 - 09/11/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 06/11/2024 - 08/11/2024; (Processo Nº 23081.111788/2024-15). JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 14 de outubro de 2024 à 18 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Biblioteca Nacional do Uruguay, em Montevidéu/Uruguai com ônus para FAPERGS (Diárias) 14/10/2024 - 18/10/2024; com ônus para FAPERGS (Passagens) 14/10/2024 - 18/10/2024; (Processo Nº 23081.110491/2024-24). CARMEN REJANE FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 28 de outubro de 2024 à 03 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de Salta, Salta , Argentina, em Salta/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 28/10/2024 - 03/11/2024; (Processo Nº 23081.113396/2024-82). WILLIAM D'ANDREA FONSECA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 30 de novembro de 2024 à 06 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de A câmera PS Eye 3 para aplicações em acústica em Santiago/Chile com ônus para CAPES (Diárias) 03/12/2024 - 04/12/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 30/11/2024 - 02/12/2024; (Processo Nº 23081.112331/2024-10). FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO, de 12 de novembro de 2024 à 16 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional Mar del Plata, em Mar del Plata/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 12/11/2024 - 16/11/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 12/11/2024 - 16/11/2024; (Processo Nº 23081.081905/2024-09). VANIA MEDIANEIRA FLORES COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 30 de setembro de 2024 à 05 de outubro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: AÇÕES INICIAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 01/10/2024 - 01/10/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 02/10/2024 - 04/10/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 02/10/2024 - 04/10/2024; (Processo Nº 23081.088980/2024-92).Fechar