DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CLAUDIA SAMPAIO DE ANDRADE LIMA, SIAPE nº 2133454, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA - CB, no período de 14/10/2024 a
24/10/2024, trânsito incluído, para 29ª Exposição Internacional de Comércio e
Investimento de Macau (MIF 2024), no(a) Hub Brasil China, em Macau/China, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.068262/2024-78)
DANIELLE DE MELO ROCHA, SIAPE nº 1380123, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, trânsito
incluído, para 31o Coloquio de la Comisión de Sustentabilidad de Sistemas Rurales de la
Unión Geográfica Internacional "Contested rural spaces / Territorios rurales en disputa",
no(a) Universidad de Cuyo, em Mendoza/Argentina, Com ônus UFPE. (Processo nº
23076.068306/2024-54)
FABIANO ROCHA DINIZ, SIAPE nº 1149640, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, trânsito
incluído, para 31o Coloquio de la Comisión de Sustentabilidad de Sistemas Rurales de la
Unión Geográfica Internacional "Contested rural spaces / Territorios rurales en disputa",
no(a) Universidad de Cuyo, em Mendoza/Argentina, Com ônus UFPE. (Processo nº
23076.068304/2024-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.282, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do
"29º Congresso Ibero-americano de Catálise - CICAT 2024" e realizar visita técnica à
"Universidad de Castilla - La Macha", na cidade de Bilbão, na Espanha, no período de
21.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.120352/2024-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.283, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula
n.º 2069422, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para participar de colaboração
científica na Universidade de Heidelberg, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no
período de 25.09.2024 a 11.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.119649/2024-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MENDONÇA ARAUJO,
matrícula n.º 1569526, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita
técnica ao Laboratório de Microbiologia "Comunication Bactérienne et Stratégies Anti
Infectieuses" da Université de Rouen Normandie, na cidade de Évreux, na França, no
período de 30.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.121168/2024-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES
RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar,
como palestrante, do simpósio "Brain,Poverty and Early Trauma: from neurosciences to
psychosocial intervention", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 27.10.2024 a
31.10.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.120569/2024-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 986, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.112645/2023-09, resolve:
Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da
data do óbito, a JOSÉ EDSON DA SILVA NASCIMENTO (companheiro), de acordo com o art.
23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015,
c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que
corresponderá a 60% da aposentadoria a que teria direito, caso fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, o(a) ex-servidor(a) PAULO JOSÉ LISBOA NOBRE,
matrícula SIAPE nº 7350306, falecido(a) em 20 de junho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.361, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O(A)
REITOR(A)
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.241954/2024-48, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOANA DE OLIVEIRA PANTOJA FREIRE ,
matrícula nº 1008679, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio
de
Janeiro para
exercício
na
Empresa
Brasileira
de Serviços
Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.414 - Dispensar, a pedido, MARTA CECILIA TAPIA REYES, Matrícula Siape nº 6365736,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Políticas
Estudantis, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.242550/24-71.
Nº 8.417 - Designar MAURO HENRIQUE ALVES DE LIMA JUNIOR, Matrícula Siape nº
3866641, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Políticas Estudantis, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.242550/24-71
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241558/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELLE NUNES FORNY, matrícula nº 2309820,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.481, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241847/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROBERTA CECILIANO BASTOS , matrícula nº
1941422, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.521, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MADELON MOURA DE VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 2128966,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Instituto de PósGraduação e Pesquisa em Administração, FG-3, processo nº
23079.243952/24-93. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GONÇALO LENCASTRE TORRES DE CASTRO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº
220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no
período de 09/11/2024 a 17/11/2024, para participação na XXVIII Conference of the Ibero-
American Society of Digital Graphics, junto à Universitat Internacional de Catalunya, em
Barcelona, na Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.244014/2024-19)
ADRIENNE BUNN MORENO,matrícula SIAPE nº 234****, ocupante do cargo de
Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 27/09/2024 a 04/11/2024, para realização
de estágio, junto à The Ohio State University, em Ohio, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.244173/2024-13)
DANIEL SADOC MENASCHE, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de
24/10/2024 a 31/10/2024, para realização de missão de trabalho do Programa C A P ES / S T I C -
AMSUD, junto à IMT Atlantique, em Brest, na França - com ônus CAPES. (Processo
23079.240252/2024-47)
CARLA CECILIA CAMPOS FERREIRA , matrícula SIAPE nº 239****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
20/11/2024 a 01/12/2024, para Seminário Internacional, organizado pelo Instituto Cubano de
Investigación Juan Marinello / Universidad de La Habana, e pelo Conselho Latino-Americano de
Ciências Sociais - CLACSO, e para proferir palestra junto ao Ministerio de la Ciencia, Tecnología
y Medio
Ambiente de Cuba, em
Havana, Cuba- com ônus
limitado. (Processo
23079.239326/2024-01)
NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 161****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
14/10/2024 a 23/10/2024, para participar da AROHA 2024 - International Conference on
Advancements in Research and Global Opportunities for Holistic Ayurveda, em Nova Déli, Índia
- com ônus limitado. (Processo 23079.241682/2024-86)
VANESSA DE ALMEIDA GUIMARÃES , matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de
08/11/2024 a 17/11/2024, para articipação no VII Congreso Iberoamericano de Ciudades
Inteligentes, junto ao Tecnológico de Costa Rica, em San Carlos, na Costa Rica - com ônus
limitado. (Processo 23079.244692/2024-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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