DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092000032
32
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ELAISE GABRIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, de 19 de outubro de 2024 à 28 de outubro de 2024, para
participar, apresentando
trabalho, de Optimizing
Green Infrastructure
for Urban
Sustainability: Insights from Brazil and Germany em Cali/Colômbia com ônus para Chapter
for Emerging Professionals (Grupo WGIN) (Passagens) 19/10/2024 - 28/10/2024; (Processo
Nº 23081.113812/2024-42).
FERNANDO PIRES BARBOSA, Analista de Tecnologia da Informação do GABINETE
DO REITOR, de 29 de setembro de 2024 à 06 de outubro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UDELAR - UNIVERSIDÁD DE LA
REPÚBLICA URUGUAY, em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 01/10/2024
- 03/10/2024; (Processo Nº 23081.099123/2024-18).
GUILHERME GALHEGOS FELIPPE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM HISTÓRIA EM REDE
NACIONAL, de 14 de outubro de 2024 à 18 de outubro de 2024, para participar,
apresentando trabalho, de A ciência moderna, a autoridade bíblica e a mudança na
narrativa missionária dos jesuítas na América meridional (S. XVII-XVIII) em Lima/Peru Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.107409/2024-84).
BRUNA KIST BRUSIUS, Assistente em Administração do COORDENADORIA DE
AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, de 01 de novembro de 2024 à 04 de dezembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Washington
University in St. Louis, em St. Louis/Estados Unidos com ônus para CAPES (Bolsa)
01/11/2024 - 30/11/2024; (Processo Nº 23081.111756/2024-10).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.966, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.112283/2024-60, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ROBERTA CORREA
STANGHERLIN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
296206.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.974, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.113647/2024-29, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO HENRIQUE LUCCA
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 981688.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Gabriele Rodrigues Bastilha, Matrícula SIAPE 1168260, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Úni1o de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.063, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16/09/2024, Gabriela de Oliveira Vieira, Matrícula SIAPE
2405159, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Setorial - UFSM-PM, do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG5.008, para a
qual foi designada pela Portaria N. 250/PM, de 01/08/2017.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.844 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor
Adjunto do
Departamento de
Biofísica do
Campus São
Paulo, no
período de
24/09/2024 a 15/10/2024, para realizar missão junto à University of Bristol, no Reino
Unido, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025963/2024-74).
Nº 3.845 - Alterar a Portaria nº 3.808 de 16/09/2024, publicada no D.O.U. de
17/09/2024, Seção 2, Página 33, que trata do afastamento do país de MARCELO CUNIO
MACHADO FONSECA, onde se lê: "no período de 27/09/2024 a 01/10/2024", leia-se:
"no período de 26/09/2024 a 03/10/2024". (Processo SEI nº 23089.028433/2024-88)
Nº 3.846 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica
lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 05/10/2024 a
11/10/2024, para participar do ILCOR NLS Task Force Meeting, em Taiwan, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024589/2024-90).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.839, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIZ ANTONIO ALONSO,
Matrícula SIAPE nº 1160940, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de
sua cônjuge TELMA APARECIDA DIAS ALONSO, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.027991/2024-26).
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 3.824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Reconduzir, a partir do dia 07 de setembro de 2024, o servidor ADRIANO
SANTOS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
21644043, Classificação D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 7, ao código de
vaga nº 0309827, com base no art. 29, inc. I da Lei 8.112/90. Processo SEI nº
23089.026679/2024-15
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 332, emitida em 11 de setembro de 2024, e publicada
no DOU em 17 de setembro de 2024, edição nº 180, seção 2, página 33,
Onde se lê:
(...)com ônus limitado para esta Universidade (...)
Leia-se:
(...)com ônus para esta Universidade (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.102 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 2 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2024, para realizar
apresentação de trabalhos no Congresso da Sociedade Latino Americana e Caribenha de
Imunologia, que acontecerá de 04/11/2024 a 08/11/2024 e participar de missão em
Universidades, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.
Nº 2.104 - Dispensar, VALÉRIA MACEDO CARDOSO - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - FG 3, a partir de 17 de
outubro de 2024.
Nº 2.106 - Designar ANA PAULA DE FIGUEIREDO CONTE VANZÉLA - Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
FARMÁCIA - FG 3, a partir de 17 de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28
de julho de 2023, resolve:
Nº 2.117 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, TATIANE ROSE OLIVEIRA DE MENDONÇA, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de PSICÓLOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 31/07/2024, código 0984289. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.118 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, BRUNA THAILISE MARQUES CANTUARIA, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 22/08/2024, código 0288499. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.119 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ANGELA MARCIA SOUZA SANTOS, habilitada em Concurso Público
de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 04/09/2024, código 0672650. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.120 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, BIANCA CASTRO GOUVEIA MAGESTE, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração,
publicada no D.O.U. de 26/08/2024, código 0869273. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN