DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação -
CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004442/2024-89
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 1423650, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA
eventual do
cargo
de Coordenadora,
FCE
1.10,
da Coordenação
de
Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação (CPLA), da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação
(CGAAM), da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011141/2023-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 299, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Diego Luis Pereira de Oliveira, SIAPE nº 1055783, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de
Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007249/2024-08.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 1663811, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da
Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de
Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007219/2024-93.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Fernanda Mateus Gomes, SIAPE nº 2055324, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de
Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007331/2024-24.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 302, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,resolve:
Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da
Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria
de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007296/2024-43.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.810, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor RONILSON FERREIRA
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1220125, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Saúde
Coletiva da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor LUCAS RODRIGO BATISTA
LEITE, matrícula SIAPE n.º 3276206, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade
de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza:
O afastamento a seguir: ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, matrícula SIAPE
nº 2478208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica
a Fraunhofer
Institute for
Systems and
Innovation Research
ISI, em
Karlsruhe,
Alemanha, no período de 28 de setembro a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082061/2024-80.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.834 Contratar, em caráter temporário, Mônica Maranha Paes de Carvalho, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Áudio Visuais e Publicidade, área Comunicação Visual, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 10/09/2024 a 31/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 122/2024, Processo nº
23106.026294/2024-01.
Nº 1.818 Prorrogar até 30/04/2025 o contrato de VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTI AG O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.043004/2023-02.
Nº1.840 Prorrogar até 16/10/2025 o contrato de Jefferson Crescencio Neri, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , lotado(a) no(a) Faculdade de Direito,
Processo Eletrônico nº 23106.115219/2023-24.
Nº 1.819 Prorrogar até 30/10/2025 o contrato de Roberto Luis Roselló Valera, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) , lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas,
Programa de Pós-Graduação em Informática, Processo Eletrônico nº 23106.060669/2023-
72.
Nº 1.883 Prorrogar até 06/10/2025 o contrato de Tito Ricardo Vaz da Costa, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB
Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.117228/2023-50.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 875, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Virginia de Sousa Slivar,
matrícula SIAPE nº 1534300, ocupante do cargo de Pedagoga, Nível NS, Classe E, Padrão
411, código de vaga 805117, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º inciso I, e § 6º do referido
dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme autos do Processo nº
23006.018621/2024-71.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 876 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a prorrogação do
afastamento internacional, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AHDA
PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP nº 230/23 e alterações, para
realização de estágio pós-doutoral, em Montreal (Canadá), pelo período de 30/08/2023
a 16/12/2024, incluindo trânsito. (processo 23006.009811/2023-16)
Nº 877 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA
SANTOS, SIAPE 1671292, para participação no "North/SouthCollaborative Workshop on
Renewable Energy" e apresentação de palestra "MXenes electrocatalysts for energy
production and storage" durante o 32nd International Materials Research Congress, em
Cancun (México), pelo período de 15/08/2024 a 24/08/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.014873/2024-21).
Nº 878 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE
1762430, para participação
no "I Encontro Brasil-Rússia-Belarus
de Cooperação
Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação", Cúpula de Reitores das Universidades
do BRICS e visita ao Sirius Federal Territory, que ocorrerá em Sochi (Rússia), pelo
período
de
12/10/2024
a
23/10/2024,
incluindo
trânsito
(Processo
Nº
23006.018389/2024-71).
Nº 879 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RAQUEL VECCHIO
FORNARI, SIAPE 1893240, para participação no Congresso da Sociedade Argentina de
Neurociência (SAN 2024), que ocorrerá em Buenos Aires (Argentina), pelo período de
24/10/2024 a 27/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.017970/2024-75).
Nº 880 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) KARL PETER BURR,
SIAPE 1604343, para participação no evento "5th Latin American Symposium on Water
Waves", que ocorrerá em Quito (Equador.), pelo período de 22/10/2024 a 26/10/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018934/2024-29).
Nº 883 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) THAIS TARTALHA
DO NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE 3202664, para participação no "XI Congreso da
Associatión Latinoamericana de Población (ALAP)", em Bogotá (Colômbia), pelo período
de 08/12/2024 a 14/12/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018878/2024-
22).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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