DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014042/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de
17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo em
São Vicente, Cabo Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 291, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1;Considerando o que consta no Processo nº 23282.014049/2024-10,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, Siape: 1483962, no período de
17/11/2024 a 28/11/2024, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Mindelo, em
São Vicente, República de Cabo Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.034634/2024-01, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANTO
TIVEROLI FILHO, matrícula SIAPE nº 2128039, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de 1% (um por cento) do mesmo adicional de Decisão Judicial não Transitada em
Julgado, conforme Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III,
ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial
Transitada em Julgado relativa ao AGE, referente a 2/10 de FG-6, correspondente ao
Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.040006/2024-56;
e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada
pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
I - autorizar FERNANDO CAMPANHA BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1602334,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na
UTFPR, Campus Curitiba, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do
Paraná, no período de 30/09/2024 a 30/03/2025;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte da UFPR, o controle de frequência do servidor em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.398, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041603/2023-17; considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, resolve:
I - disponibilizar a requisição do servidor RICARDO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE
nº 1945284, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UTFPR, para exercício na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná
(SPU-PR), integrante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
com ônus para o órgão requisitado;
II - torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
III - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.399, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040629/2024-29; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOÃO MARCOS MARQUES
LIDUARIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº
0304711, oriunda da aposentadoria de Maximo Izidoro dos Santos.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA SARTORI JABUR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, para participar do Congresso
Latino-Americano em Hidráulica, na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus limitado
(Processo n° 23064.038644/2024-15);
FABIO FAVARIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no
período de 30/09/2024 a 05/10/2024, para participar do LATAM Academy Partner Conference
Perú 2024, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.031984/2024-15);
FERNANDO HERMES PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, para participar de
Missão de trabalho Projeto "BRAFITEC" junto às instituições parceiras UTC e ESTP, na cidade de
Compiegne, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.019605/2024-19);
GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 02/10/2024 a 12/10/2024, para participar de Visita à
Universidade Nacional de Rosário (UNR) e realização de ações de colaboração em pesquisas e
fortalecimento das pesquisas entre a UTFPR e a Universidade Nacional de Rosário (UNR), na
cidade de Rosário, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.037267/2024-99);
RUBIA MARA BOSSE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 02/10/2024 a 12/10/2024, para participar de visita na Universidade
Nacional de Rosário (UNR) e realização de ações de colaboração em pesquisas e fortalecimento
das pesquisas entre a UTFPR e a Universidade Nacional de Rosário (UNR), na cidade de Rosário,
Argentina, com ônus (Processo n° 23064.038230/2024-88);
VERA LUCIA VASILEVSKI DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, para participar do
Programa UTFPR Embaixador Abroad 2024 na Universidade de Santiago do Chile (USACH), na
cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.039212/2024-13);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
ANNELIESE HOFFMANN, Médico, de 23/09/2024 a 30/09/2024, a fim de
participar de NACFC 2024 North American Cystic Fibrosis Conference, Boston, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.011926/2024-20).
ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Médico, de 23/09/2024 a
30/09/2024, a fim de participar de NACFC 2024 North American Cystic Fibrosis Conference,
Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011880/2024-49).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33,
incisos II e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e considerando
o disposto no processo nº 23038. 003149/2024-02, resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrar o Comitê Permanente de Ações
Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades
no âmbito da CAPES, os seguintes membros:
a) de cada Diretoria da CAPES, nos termos do art. 2º, inciso II, "a",
da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024 :
I - Amanda Olímpio de Menezes - Diretoria de Gestão;
II - Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretoria de Formação de Educação
Básica;
III - Gilene do Espírito Santo Borges - Diretoria de Tecnologia da
Informação;
IV - Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini - Diretoria de Relações
Internacionais;
V - Maria de Lourdes Fernandes Neto - Diretoria de Avaliação;
VI - Priscila Lelis Cagni - Diretoria de Programas e Bolsas no País;
e
VII - Suzana Souza Sampaio - Diretoria de Educação a Distância;
b) do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos
do art. 2º, inciso II, "b", da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE
2024:
I - Patricia Maria Alves de Melo;
c) do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, nos termos do
art. 2º, inciso II, "c", da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024:
I - Catarina de Almeida Santos;
d) do Conselho Superior da CAPES, nos termos do art. 2º, inciso II,
"d", da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024:
I - Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt;
e) da comunidade científica com reconhecida experiência na temática
de equidade de Gênero e suas interseccionalidades, nos termos do art. 2º,
inciso III da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024:
I - Aline Cristiane Pan, professora da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS);
II - Ana Claudia Farranha Santana, professora da Universidade de
Brasília (UnB);
III
-
Anaildes
Campos Sena,
coordenadora
de
Acessibilidade
e
Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI);
IV - Daniela Santos Anunciação, professora da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL);
V - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, professora da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
VI - Katemari Diogo da Rosa, professora adjunta da Universidade
Federal da Bahia (UFBA);
VII 
- 
Leticia 
De 
Oliveira,
professora 
da 
Universidade 
Federal
Fluminense (UFF); e
VIII - Marcia Cristina Bernardes Barbosa, professora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro titular da Academia Brasileira
de Ciências e da Academia Mundial de Ciências (TWAS).
f) das entidades e movimentos sociais, nos termos do art. 2º, inciso
IV da PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024:
I - Fernanda Staniscuaski do Movimento Parent in Science
II - Amanda Mendes, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos
(ANPG);
III - Patricia Valim, da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas; e
IV - Priscila Valverde de Oliveira Vitorino, do Fórum Nacional de Pró-
reitores de Pesquisa (FOPROP)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO