DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.352 - Dispensar ALBEMERC MOURA DE MORAES, Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1944812, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró - Reitoria de Pesquisa e
Inovação
- PROPESQI,
a partir
da presente
data. (considerando
o Processo
n.º
23111.043328/2024-15)
Nº 1.353 - Designar ALBEMERC MOURA DE MORAIS, Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1944812, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Gerência de Inovação
Tecnológica - GIT/PROPESQI, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º
23111.043328/2024-15)
Nº 1.354 - Designar CLARINDO JOSÉ DE SILVA NETO, Assistente em Administração, SIAPE
1509336, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró - Reitoria de
Pesquisa e Inovação - PROPESQI, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º
23111.043328/2024-15)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do
Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 255353, ocupado
pela servidora Silmara Helena Capovilla, Matrícula SIAPE nº 1583923, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação IV, Padrão 12, com lotação no Sistema Integrado de Bibliotecas
da Reitoria do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 15/08/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 7.162 - Art. 1º) Exonerar o Sr. MARCILIO JOSÉ SABINO LANA, da função de Diretor da
Coordenadoria de Comunicação Social-CCS (CD-4).
Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 16/09/2024.
Nº 7.163 - Art. 1º) Designar a servidora AGNES DIAS ARATO, para exercer a função de
Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), com atribuição de CD-4.
Art. 2º) Esta Portaria tem vigência a partir de 16/09/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. ANA CAROLINA DE CAMPOS como Coordenadora
do Curso de Fisioterapia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, mandato de 2 anos
- biênio 2024-2026. A partir de 16/09/2024. Com função comissionada de coordenação de
c u r s o / FC C - 1 .
Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 213/2024 do CCBS, de 12/07/2024 que
nomeava pro tempore a Profa. Ana Carolina de Campos, como Coordenadora do referido
Curso. Portaria publicada no Diário Oficial da União dia 18/07/2024.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.044988/2023-51, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA DAVID para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas/CCCBio-LS do Campus Lagoa do
Sino, pelo período de 2 (dois) anos, com Função Comissionada de Coordenação de Curso
( FC C ) .
Art. 2º - Revogar, a Portaria CCN nº 133/2024, publicada no D.O.U. no dia 15
de maio de 2024, página 38, que designava a Prof. Dr. Vinícius de Avelar São Pedro para
exercer a mesma função.
FÁBIO GRIGOLLETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 550 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FELIPE SALUTI CARDOSO, aprovado em 2º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de GEOGRAFIA HUMANA E
ENSINO DE GEOGRAFIA - CPD 013/2022, para o Departamento de Geociências - DEGE O,
Edital publicado no DOU de 03.08.2022, retificado no DOU de 19.08.2022, 02.09.2022 e
17.11.2022, homologado no DOU de 03.01.2023, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga 932682, oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Roxo dos Santos
conforme Portaria/Reitoria nº 329 de 01.07.2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 551 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ISABELA BRESCIA SOARES DE SOUZA, aprovada
em 4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de
Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de
03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o
cargo de Técnico de Laboratrio - área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, código de vaga 301724 oriunda de Aposentadoria de Ellen Silva
de Sousa conforme Portaria/Reitoria nº 394 de 03.09.2020.
Art. 2ª A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 552 Art. 1º Nomear o professor LEANDRO REIS MUNIZ para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 30.09.2024 a 30.09.2026.
Art. 2º Nomear o professor MARCOS PEREIRA FEITOSA para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e suas Literaturas, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 21.10.2024 a 21.10.2026.
Nº 554 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora JULIANA REIS MONTEIRO
DOS SANTOS, lotada no Departamento de Artes da Cena, para participar do evento
"Atuação em obras: regimes de presença nos palcos atuais - Europa, Brasil, Canadá, Japão",
em Paris, França, onde serão realizadas as atividades do projeto de Circulação Internacional
"Peça para ouvir - Trocas e vivências artístico pedagógicas", no período de 24 de novembro
a 7 de dezembro de 2024, com ônus para UFSJ.
Nº 555 Art. 1º Nomear o professor JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR para exercer
a função de Chefe do Departamento das Ciências Agrárias, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 20.09.2024 a 20.09.2026.
Nº 557 Art. 1º Ceder o servidor RENAN PEREIRA ALMEIDA, matrícula Siape nº ****984,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercício no Departamento de
Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das
Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.030254/24-66/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/10/2024 a 13/10/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA ,
matrícula SIAPE nº 3308805, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/ C EC H ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.029816/24-29/UFS,resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 04/09/2024 a 03/09/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, JAILSON LARA FAGUNDES, matrícula
SIAPE nº 1684100, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZO/CCAA, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ARIEL ELIAS DO NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3869120, da função de Coordenador do Curso de
História do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo nº
23101.007125/2024-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO SANTIAGO ARRAES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1196867, para exercer a função de
Coordenador do Curso de História do Campus de Porto Nacional, função gratificada
(FCC). Dados no processo nº 23101.007125/2024-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.161, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar
o servidor ARTUR
MAXIMO
SOUZA,
técnico
em
eletroeletrônica, matrícula SIAPE nº 1540707, da função de Assessor da Coordenação de
Soluções para Gestão - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo
23101.006215/2024-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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