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DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 1465, publicada no DOU nº 243 de 22/12/2023, seção
2, página 48, que autoriza o afastamento internacional do servidor GUSTAVO SOUSA
PAVANI, SIAPE 2566275, processo 23006.011610/2023-89:
Onde se lê: "pelo período de 30/08/2023 a 30/12/20224"
Leia-se: "pelo período de 30/08/2023 a 16/12/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.061, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018799/2024-83 e no processo judicial nº 1046418-08.2023.4.01.0000, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o
servidor MIGUEL JUNIOR SORDI BORTOLINI, ocupante do cargo efetivo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1620880, Classe D, Denominação
Associado, Nível 1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 6 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.063, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.019403/2024-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ANGELA CRISTINA PECANHA DUTRA,
esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade, LEONARDO JOSE RANGEL DIEL,
falecido em 08 de maio de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso
II, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações
introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a contar de 8 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 661, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado para a
UFGD, do servidor MICHEL MAUCH ROSA, Matrícula/SIAPE nº 2235229, Professor do
Magistério Superior, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, para
desenvolvimento de pesquisa doutoral na cidade de Krasnoyark-Krasnoyark (Rússia),
aprovada pela Resolução/FALE nº 195, Ad Referendum, de 18 de setembro de 2024.
Processo nº 23005.027994/2023-61.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 577, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.023807/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCELO NICOMEDES DOS REIS
SILVA 
FILHO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1018287, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 06 a 18 de outubro
de 2024 (13 dias), para participação no VII Congresso Internacional de Dialetologia e
Sociolinguística (CIDS), na Universidade de Augsburgo, Augsburgo, Baviera/Alemanha, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 600, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029383/2024-91, resolve:
Nomear CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1700772, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 601, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026242/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta
Universidade, no período de 20/10/2024 a 01/11/2024 (13 dias), para participar do
Simpósio "Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina
e África Lusófona", em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
e visitas técnicas interinstitucionais em Lisboa, por intermédio da Universidade Autónoma
de Lisboa-UAL/Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 480 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1896976, no período de 31/10 a 12/11/2024, para participar da China
International Import Expo 2024, em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.066802/2024-65).
Nº 482 - Exonerar o servidor GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 048.XXX.XXXXX, do
exercício do cargo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura - PROADI/UFMT, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 10 de outubro de 2023.
Nº 483 - Nomear o servidor GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 048.XXX.XXXXX, para
exercer o cargo de Coordenador de Serviços de Infraestrutura-SIC/UFMT, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 10 de outubro de 2023. (Processo nº
23108.067160/2024-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.111-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004031/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento de VITOR MESAQUE ALVES DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar da "40th
International Conference on Software Maintenance and Evolution", em Flagstaff, Estados
Unidos, no período de 6 a 14 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.112-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.026483/2024-95, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar da
Missão Científica Capes-Print-Ecologia, em Swansea, Reino Unido, no período de 6 a 22 de
outubro de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.115-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.000020/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar Missão Científica na Universidad de
Quilmes, em Bernal, na Argentina, no período de 6 a 13 de outubro de 2024, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.116-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025044/2024-65, resolve:
Autorizar o afastamento de SOLANGE JARCEM FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Estágio Pós-doutoral
na Universidade de Talca, na Cidade de Talca, Província de Mauli, Chile, no período de 1º
de outubro de 2024 a 30 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.117-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025681/2024-31, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PATRÍCIA
GOMES FERNANDES
MATSUBARA,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Computação, para participar do
evento "ESEIW 2024, the Empirical Software Engineering International Week 2024, and
ESEM 2024, the 18th ACM/IEEE International Symposium on Empirical Software Engineering
and Measurement", na Cidade de Barcelona, Espanha, no período de 19 a 27 de outubro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 1.118-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026680/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA PAULA DE ASSIS SALES, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do II Seminário
da Rede de Enfermagem de Saúde da Mulher dos Países de Língua Portuguesa, na Cidade
de Coimbra, Portugal, no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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