DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092000037
37
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.162, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOB PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, técnico de
tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1759913, da função de Assessor da
Coordenação de Soluções para Educação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG - 0 2 ) . D a d o s
no processo 23101.006215/2024-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.163, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar
a
servidora EDINEIDE
RIBEIRO
COSTA
PASCOAL, administradora, matrícula SIAPE nº 1794879, da função de Assessora da
Coordenação de Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada ( FG - 0 2 ) . D a d o s
no processo 23101.006215/2024-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.164, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JEFFERSON VICTOR ARAUJO, analista de tecnologia
da informação, matrícula SIAPE nº 1674591, da função de Assessor da Coordenação de
Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada (FG-02). Dados no processo
23101.006215/2024-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor AISLAN MAX GOMES COELHO, analista de
tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1673533, da função de Assessor da
Coordenação de Segurança da Informação - PROTIC/UFT, função gratificada ( FG - 0 2 ) . D a d o s
no processo 23101.006215/2024-87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.166, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA SOUSA, técnico de tecnologia
da informação, matrícula SIAPE nº 1834969, da função de Assessor da Coordenação de
Soluções para Gestão, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.006215/2024-
87.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 681 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-
0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito,
para ministrar palestra no "Expomotricidad 2024 - Diálogos para la vida", em Medellin,
Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913977/2024-92)
Nº 682 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO CARLOS BOUZAS MARINS, matrículas
6745-8/UFV e 0431018-0/Siape, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica na Universidad Metropolitana de Ciencias de La
Educacíon, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913727/2024-52)
Nº 683 - autorizar o afastamento, do País, de EDSON MARCIO MATTIELLO, matrículas
10264-4/UFV e 1787588-1/Siape, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica na International Fertilizer Development Center-IFDC e
University of Florida, no Alabama e Flórida, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.913545/2024-81)
Nº 684 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI,
matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/Siape, no período de 9 a 14 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para integrar a seleção brasileira de ciclismo como Chefe de Equipe
durante o Campeonato Latino Americano de Bmx Racing, em Buenos Aires, Argentina, com
ônus Confederação Brasileira de Ciclismo. (Processo SEI 23114.913904/2024-09)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com Ofício DPS nº 03/2024/DPS/DDP/PROGEPE e com o Ofício SCRP nº 289/2024, em
concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de
2021, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RIBEIRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 21***42, CPF nº
***.507.***-95, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D,
padrão 107, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Atenção à
Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor: Ricardo Rodrigues, médico, no período
de 24/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para participar do Taller de Expertos - 2024,
a ser realizado pela Medtronic, na cidade de Cartagena das Indias, Colombia, com ônus
limitado. Processo: 23117.062662/2024-47.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.163 - Art. 1º Designar Neuender de Oliveira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2044340, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do Instituto de Ciências
Humanas do Pontal (FG-6), a partir de 20 de setembro de 2024.
Nº 5.164 - Art. 1º Dispensar Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti, Matrícula SIAPE Nº
2188877, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3088/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de junho de 2023, Edição 108, Seção 2, página 40.
Nº 5.165 - Art. 1º Designar Eduardo Giarola, Matrícula SIAPE Nº 1577637, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 20 de setembro de 2024, em
substituição a Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti.
Nº 5.167 - Art. 1º Designar Ali Ahmad Smidi, Matrícula SIAPE Nº 3351450, para exercer a
Função Gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Faculdade de Educação (FG-7), a partir de 20 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 207, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.058838/2024-16, resolve:
Nomear Diana Carvalho de Freitas, CPF nº ***.641.911-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Fomento e Empreendedorismo, da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia
Digital do Esporte, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento
Econômico do Esporte, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.065663/2024-01, resolve:
Designar Rafael de Aguiar Marshall, matrícula SIAPE nº 1594382, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.704, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.006205/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, ao servidor MARCELO DA SILVA BAPTISTA ,
Especialista de Nível Médio, matrícula SIAPE nº 1094335, em exercício na Assessoria
Especial de Comunicação Social deste ministério, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:
GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, a fim de participar do evento: New York Climate Week, durante a 79° Assembleia Geral
das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25
de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000245/2024-80).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Fechar