DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 6.812, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora FÁTIMA MARIA BORGES DA SILVA matrícula SIAPE
nº 3383390 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 373, de 11 de setembro de 2024. (Processo
nº14021.156221/2023-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI Nº 5.818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí:
I - administração pública federal:
a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da
União no Piauí - SPU-PI;
b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI;
c) Titular: Marconi de Macêdo Rodrigues - SPU-PI;
d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI;
e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI;
f) Suplente: Maxuell Oliveira Dias - SPU-PI;
g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-PI;
h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI;
i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBIO-PI;
j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI;
k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI;
l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI;
m) Titular: Antônio Carlos Rocha Rodrigues - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-PI;
n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI;
o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da
Cultura no Piauí;
p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da
Cultura no Piauí;
q) Titular: Lidianne Spíndola Neves - Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT-PI; e
r) Suplente: Francisco de Sousa Leal Júnior - DNIT-PI.
II - administração pública estadual:
a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretário de Administração do
Estado do Piauí-SEAD; e
b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD.
III - representante da administração pública municipal:
a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios-
APPM; e
b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM.
IV - Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela
Moradia - MNLM;
b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM;
c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares-CMP;
d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP;
e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST;
f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST;
g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na
Agricultura - FETAG;
h) Suplente: Daniel de Souza Silva - FETAG;
i) Titular: Antônio Batista de Araújo Presidente - Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI;
j) Suplente: Maria da Conceição Mendes - FEBAPI;
k) Titular: Francisco Almir Martins de Alencar - Cooperativa de Trabalho de
Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável - COOTAPI;
l) Suplente: Gerardo Vieira Lima - COOTAPI;
m) Titular: Valérya Campelo Lima Torres da Paz - Instituto UBUNTU; e
n) Suplente: Lais de Sampaio Brandão - Instituto UBUNTU.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º
da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa
de Democratização de Imóveis da União do Estado de Goiás:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Anderson Carvalho dos Santos - Superintendência do Patrimônio
da União em Goiás- SPU-GO;
b) Suplente: Gedson Barros Guimarães - SPU-GO;
c) Titular: Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite - SPU-GO;
d) Suplente: Uzias Ferreira Ardono Junior - SPU-GO;
e) Titular: Juliana Tavares dos Santos - SPU-GO;
f) Suplente: Danielle Simiema Araújo - SPU-GO;
g) Titular:
Sandro Flávio
de Carvalho
- Instituto
Chico Mendes
de
Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-GO;
h) Suplente: Carlos César Silva de Carvalho - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-GO;
i) Titular: Silvano Alves Pereira - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-GO;
j) Suplente: Paulo Aparecido Farinha - INCRA-GO;
k) Titular: Milton José Gonçalves Júnior - Escritório Regional do Ministério
da Cultura em Goiás - MinC-GO;
l) Suplente: Michelle Eduarda da Cunha Franco de Sá - MinC-GO;
m) Titular: Beatriz Otto de Santana - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-GO;
n) Suplente: Débora Aires Solto - IPHAN-GO;
o) Titular: Cátia Francisca Ferreira - Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT-GO;
p) Suplente: Anderson Pereira Leite - DNIT-GO;
q) 
Titular: 
José 
Valdir 
Misnerovicz
- 
Superintendência 
Federal 
do
Desenvolvimento Agrário do Goiás - SFDA-GO; e
r) Suplente: Bruno Magnum Pereira - SFDA-GO.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Frederico Pires Coriolano - Secretaria de Estado da Administração - SEAD-GO; e
b) Suplente: Wendel Garcia da Silva - Agência Goiana de Habitação - AGEHAB-GO.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Túlio Fernando Celiak de Oliveira - Associação Goiana de Municípios - AGM-GO; e
b) Suplente: Vanessa Ribeiro da Silva Brandão - AGM-GO.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Elenilza Bonfim - União Estadual por Moradia Popular - UEMP;
b) Suplente: Victor Hugo dos Santos Moreira - UEMP;
c) Titular: Ângela Cristina dos Santos Ferreira - Movimento de Trabalhadoras
e Trabalhadores por Direitos - MTD;
d) Suplente: Caíque Machado Thomé - MTD;
e) Titular: Valtuídes Mendes da
Silva - Confederação Nacional das
Associações de Moradores - CONAM;
f) Suplente: Edmar Batista de Almeida - CONAM;
g) Titular: Gilvan Rodrigues Moreira - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;
h) Suplente: Elaine Alves da Silva - MST;
i) Titular: Simone Inocêncio Teixeira - Movimento pela Reforma Urbana do
Estado de Goiás - MRU-GO;
j) Suplente: Bruna Inocêncio Barbosa - MRU-GO;
k) Titular: Cleubismar de Jesus - Instituto de Educação Cultura e Vida - Casa
de Cultura da Juventude;
l) Suplente: Thaynara Brito Costa - Federação Goiana de Breaking e Danças
Desportivas - FGBD;
m) Titular: Dulce Helena do Vale - Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de Material Reciclável - Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente - COOPERAMA; e
n) Suplente: Deusa Alves do Vale Ferreira - COOPERAMA.
Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis
da União de Goiás será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.868, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Estado no Amazonas:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Mauro Leno Rodrigues de Souza - Superintendência do Patrimônio da
União no Amazonas - SPU-AM;
b) Suplente: Andrés Camilo Rodriguez Hurtado - SPU-AM;
c) Titular: Andrés Camilo Rodriguez Hurtado - SPU-AM;
d) Suplente: Maria das Graças da Silva Souza- SPU-AM;
e) Titular: Mônica Cristina Barbosa Pereira - SPU-AM;
f) Suplente: Lidiane da Silva Ferreira - SPU-AM;
g) Titular: Djalmary de Souza e Souza - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-AM;
h) Suplente: Afonso Aníbal Brasil Vieira - INCRA-AM;
i) Titular: Otávio Belchior Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-AM;
j) Suplente: Gliete Rainara do Nascimento Lopes - INSS-AM;
k) Titular: Alex Deiws Cietto - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBIO-AM;
l) Suplente: Diulio Andrew Torres de Souza - ICMBIO-AM;
m) Titular: Ruan Octávio da Silva Rodrigues - Escritório Regional do Ministério
da Cultura no Amazonas;
n) Suplente: Jeanni Alves Nunes Monteiro - Escritório Regional do Ministério da
Cultura no Amazonas;
o) Titular: Denival Falcão da Hora Júnior - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT-AM;
p) Suplente: Eude Alves de Souza - DNIT-AM;
q) Titular: Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-AM; e
r) Suplente: Rafael Nascimento de Azevedo - IPHAN-AM.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Jivago Afonso Domingues de Castro - Superintendência de Habitação
do Estado do Amazonas - SUHAB-AM; e
b) Suplente: Cristiane Araújo Pinheiro - SUHAB-AM.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Luiz Medeiros de Lima - Associação Amazonense de Municípios -
AAM-AM; e
b) Suplente: Mineia Santana de Freitas - AAM-AM.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Neila Gomes dos Santos - Movimento Nacional de Luta por Moradia
- MNLM/INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE;
b) Suplente: Leonardo Farias dos Santos - MNLM/INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE;
c) Titular: Elson Moreira de Melo - Confederação Nacional das Associações de
Moradores - CONAM;
d) Suplente: Cristiane Silva de Oliveira - CONAM;
e) Titular: Maycon Castro de Oliveira Castro - Instituto de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia - EUAMAZÔNIA;
f) Suplente: Jousanete Lima Dias - EUAMAZÔNIA;
g) Titular: Marcelo de Borborema Correia - Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-AM;
h) Suplente: Jaqueline Feitosa - IAB-AM;
i) Titular: Rozamy Tenório Moraes - Federação dos Trabalhadores Rurais
agricultores e agricultoras familiares do estado do Amazonas - FETAGRI/AM;
j) Suplente: Edjane Rodrigues da Silva - FETAGRI/AM;
k) Titular: Cristiane Amaral Sales Telles - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;
l) Suplente: Josiane Silva Lavareda - UNMP;
m) Titular: Rodrigo Furtado da Silva - Central de Movimentos Populares - CMP; e
n) Suplente: Raimundo Rodrigues dos Santos Filho - CMP.
Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de
Imóveis da União do Amazonas será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.676, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de São Paulo:
I - administração pública federal:
a) Titular: Celso Santos Carvalho - Superintendência do Patrimônio da União em
São Paulo - SP;
b) Suplente: Eric Nitsch Mazzo - Superintendência do Patrimônio da União - SP;
c) Titular: Emerson dos Santos - Superintendência do Patrimônio da União - SP;
d) Suplente: Luiz Fernando de Melo Correia - Superintendência do Patrimônio
da União - SP;