DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
e) Titular: Denis Fabrisio de Oliveira Selymes - Superintendência do Patrimônio
da União - SP;
f) Suplente: Taisa Siqueira Pinto - Superintendência do Patrimônio da União - SP;
g) Titular: Alessandro Azevedo - Escritório do Ministério da Cultura - SP;
h) Suplente: Everaldo Ferreira da Silva - Escritório do Ministério da Cultura - SP;
i) Titular: Fabio Manzini Camargo - Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República - SP;
j) Suplente: Gutemberg Sousa da Silva - Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República - SP;
k)
Titular:
Miguel
Calderaro Giacomini
-
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT-SP;
l) Suplente: Arnaldo Bernardo - DNIT-SP;
m) Titular: José Trevisol - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA-SP;
n) Suplente: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - INCRA-SP;
o) Titular: Hermenegildo Pires Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SP;
p) Suplente: Sérgio Cheque Bernardo - INSS-SP;
q) Titular: Danilo de Barros Nunes - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN-SP; e
r) Suplente: Caio César Leite Martins - IPHAN-SP.
II - administração pública estadual:
a) Titular: Roberto Lucca Molin - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação do Estado de São Paulo; e
b) Suplente: Eduardo Trani - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
do Estado de São Paulo.
III - administração pública municipal:
a) Titular: José Adinan Ortolan - Associação dos Municípios de Pequeno Porte
do Estado de São Paulo; e
b) Suplente: Bruno Oliveira - Associação dos Municípios de Pequeno Porte do
Estado de São Paulo.
IV - Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Sidnei Antônio Euzébio Pita - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;
b) Suplente: Juliana Lemes Avanci - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - CGGDH;
c) Titular: Felipe Eduardo Narciso Vono - Movimento dos Trabalhadores Sem-
Teto - MTST;
d) Suplente: Danilo de Cerqueira César - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo;
e) Titular: Osmar Silva Borges Titula - Frente de Luta por Moradia - FLM;
f) Suplente: André Dal'Bó da Costa - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo - FAUUSP;
g) Titular: Miriam Hermógenes dos Santos - Central de Movimentos Populares - CMP;
h) Suplente: Margareth Matiko Uemura - BR Cidades;
i) Titular: Antonio Pedro de Sousa - Confederação Nacional das Associações de
Moradores - CONAM/FACESP;
j) Suplente: ïraidez Simoni Cardozo dos Santos - Construção Nacional do HipHop;
k) Titular: Nilcio Costa - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;
l) Suplente: Julia Azevedo Moretti - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU;
m) Titular: Edvaldo Gonçalves de Souza - Movimento Nacional de Luta em
Defesa da População em Situação de Rua - MNLDPS; e
n) Suplente: Eduardo Ferreira de Paulo - Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis e Reutilizáveis - MNCR.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União de São Paulo será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 5.141, de 22 de julho de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.033707/2024-99, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor CLAUDIO
AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula SIAPE n° 1131391, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico Administrativo, a contar de 2 de agosto de 2024.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.076, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.033193/2024-71, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, ao servidor RAFAEL HOHENFELD MACEDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2106558, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
em exercício na Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras, da Diretoria de Carreiras
e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRT/MGI Nº 10949, de 17 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "a contar
de 13 de setembro de 2024", leia-se: "a contar de 19 de setembro de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
 Na Portaria SRT/MGI Nº 10.941, de 17 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se
lê: "Dispensar, a contar do dia 10 de setembro de 2024, ", leia-se: "Dispensar, a pedido, a
contar do dia 10 de setembro de 2024, ".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.030, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.012117/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ANA AMELIA RAYOL MARTINS,
matrícula Siape nº 1052324, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 20 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
nº 160, de 16 de agosto de 2024, seção 2, página 37, de autorização de afastamento do
País da servidora, Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos Barreto, SIAPE nº **854**
Coordenadora-Geral de Experiências de Aprendizagem Assíncrona da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap,
onde se lê:
"12 a 20 de outubro de 2024",
leia-se:
"13 a 20 de outubro de 2024".
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.004389/2022-78, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MARQUES FERREIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para
Inovação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação desta Fundação, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das
respectivas atribuições, dispensando RAQUEL RIBEIRO MARTINS do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública, de 29
de setembro de 2008, e no art. 5º da Portaria MIR nº 17, de janeiro de 2024, bem ainda
com base no que consta dos autos do processo 21290.200351/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Victor Lemes Cruzeiro para o exercício do mandato
complementar de Membro Titular 3 da Comissão de Ética Setorial do Ministério da
Igualdade Racial, designada pela Portaria nº 126, de 18 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União Nº 77, Seção 2, página 47, de 22 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.011219/2024-62, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores Rafael Pereira Machado,
matrícula Siape 1649953, Analista de Infraestrutura, Frederico do Monte Seabra, matrícula
Siape 1545491, Economista, e Wolnei Wolff Barreiros, matrícula Siape 1804555, Secretário
Nacional de Proteção e Defesa Civil, no período de 20 de setembro a 06 de outubro de
2024, para participarem do "Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em
Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção
de Cidades Resilientes - Projeto Sabo", que será realizado na modalidade presencial, no
período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2024, no Japão.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10
da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo
nº 59000.012414/2024-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora pública NATÁLIA MORI
CRUZ, SIAPE nº 3326385, Chefa da Assessoria de Participação Social e Diversidade, no
período de 24/09/2024 a 04/10/2024,
para participação de Cimeira/colóquio
Internacional sobre Justiça de Gênero e Clima (Gender Justice and Climate Summit),
entre os dias 27 e 29 de setembro de 2024, e também no Evento "Rising Temperature
- Dialogues on Feminist Funding for Climate Justice", entre os dias 30 de setembro e
02 de outubro de 2024, que é o encontro bienal da Rede Prospera (International
Network of Women's Funds - Rede Internacional de Fundos de Mulheres), na cidade
Dar es Salaam, Tanzânia.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER