DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092000048
48
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.030952/2024-99;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL MARQUES CAMPOS, matrícula
PF nº 23.255, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão
de Dados da Divisão de Estudos sobre Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia
e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.350, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006545/2024-25; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VITOR SILVA FAGUNDES, matrícula PF nº
21.636, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHO Nº 314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do
país,
com
ônus
limitado,
em
conformidade
com
o
contido
no
processo
08200.032205/2024-95, tramitado em caráter restrito.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da
Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada
no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do país da Perita Criminal
Federal KATIA MICHELIN, para participar do evento "23rd Annual AFQAM Training Conference",
a ocorrer em Daytona Beach/Florida/EUA, com afastamento de 29 de setembro a 06 de outubro
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08059.001293/2024-64).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.979, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em
vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no §
4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido
no processo nº 08650.142439/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento, por determinação judicial, a partir de 05 de
setembro de 2024, à servidora LAURA SILLOS PELICANO DE AZEVEDO E SOUSA, ocupante
do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3312877, vinculada à
DIREX, para participação em Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito
Federal, sem perda de vínculo com a União (PRF), com opção pela percepção do subsídio
do cargo de Policial Rodoviário Federal, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
0 0 7 2 4 / 2 0 2 4 / CO R ES E N G I N / P R U 1 R / P G U / AG U .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023
e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.616 Dispensar ALEXANDRE REIS CORREA, matrícula Siape nº 2151409, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da
Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul;
Designar FELIPE MOSSRY SPERB, matrícula Siape nº 1371497, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.617 Designar DIOGO TRINDADE RIBEIRO, matrícula Siape nº 1220987, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.618 Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2024, PALOMA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS LEITE, matrícula Siape nº 3211777, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código
FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco.
Nº 1.619 Dispensar ROMULO VIEIRA DE ALMEIDA GOMES, matrícula Siape nº 2196544,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar ANDRÉ BENEDETTI, matrícula Siape nº 2312803, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.620 Designar LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto
do
Chefe
da
Delegacia
em
Garanhuns/PE,
código
FCE
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.621 Dispensar CÉLIO MAROJA DI PACE SEGUNDO, matrícula Siape nº 1771119,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Campina
Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba;
Dispensar JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, matrícula Siape nº 1069861,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da
Delegacia em Campina Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba;
Designar JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, matrícula Siape nº 1069861,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em
Campina Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.623 Designar MARCELO COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1951914, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.624 Designar DAYANA LEMOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1970651, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.625 Dispensar, a contar 18 de setembro de 2024, GABRIEL MARTINS AMARAL,
matrícula Siape nº 3157738, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Porangatu, código FCE 1.04,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DGP/PRFNº 1.612, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em
30
de
setembro
de
2022,
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
08650.117547/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar CAIO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape
nº 3265155, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes
Ambientais, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao
Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 1081323-92.2021.4.01.3400 e PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.
01316/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, no uso
das competências
conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021;
com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº 43462821CFB8,
referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020
e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo
efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA
SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial,
no local relacionado no Anexo.
Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos
relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
ANEXO
LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA
.
.Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
.SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede
Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva
Porto Velho - RO CEP 78900-970
Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
Fechar