DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com
base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Exonerar Vitor Silva Martins Costa do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 3.05.
Designar Vitor Silva Martins Costa para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 404, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com
base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Nomear Pedro Arzabe Lehmkuhl para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 235/2024/GAB-PRES/PRES/CADE
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
Maurício Estellita Lins Costa, matrícula SIAPE nº 1284057, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Assessoria Internacional, para
participar de curso de idioma Francês, na modalidade presencial, ofertado pelas instituições
IS-DBS e Campus Langues, em Paris, França, de 1º de outubro de 2024 a 1º de janeiro de
2025, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.005592/2024-56).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 22 de setembro a 29 de setembro de 2024, MONIQUE
SACARDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1954450, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 59.494/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA PAULA LEITE
PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, para participar da 16a Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica - CDB, em Cali, Colômbia, entre os dias 20 de outubro de 2024 e 03
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo
nº 02000.010110/2024-91.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 59.671/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS SORRENT I N O,
Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria Executiva, para
participar do VIII Congresso Iberoamericano de Educación Ambiental, em Cali, Colômbia, no
período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos
do processo administrativo nº 02000.009473/2024-83.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.050/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO
MALUF FILHO, Secretário da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, para participar das "Reuniões Ministeriais e eventos do CCAC ", que ocorrerá no
período de 21 a 27 de setembro de 2024, em Nova Iorque - Estados Unidos, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010242/2024-12.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.341/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA PANHOL
BAYMA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para
participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo
Administrativo 02000.009529/2024-08.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.344/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BRAULIO FERREIRA DE
SOUZA
DIAS,
Diretor do
Departamento
de
Conservação
e Uso
Sustentável
da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para
participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo
Administrativo 02000.009529/2024-08.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.345/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora NADINNI OLIVEIRA DE
MATOS SOUSA, Coordenadora-geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais,
para participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes (COP-16) da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 3 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo
Administrativo 02000.009529/2024-08.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 60.356/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora Mariana Alvarenga do Nascimento,
Analista Ambiental do Departamento de Gestão de Resíduos, Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da " Quinta Sessão do Comitê
Intergovernamental de Negociações sobre Poluição por Plásticos (INC-5) ", que ocorrerá no
período de 22 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Busan - Coreia do Sul, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008895/2024-31.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA DE PESSOAL SMC/MMA Nº 659, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N°
535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas
da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesas Substituta, no período de 22 a 29
de setembro de 2024, a servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF nº ***.344.758-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA TONI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1572067, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.295, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARINA LEMOS NOBRE, matrícula SIAPE n. 705430, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar STEPHANY DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE n. 3303132, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Reavaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins,
da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO