DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002704/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear ROSANA MARIA MOTA DA SILVA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres -
CNDM, do Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.200431/2023-88, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, RAQUEL VIEITES BORGES VIDAL, do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação- Geral de Cultura-CGCULT, na Diretoria de
Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-
SENAEC, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 352, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para compor Comissão de Fiscalização as servidoras Patrícia
da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2033098, como Gestora e Larissa Soares Andrade,
SIAPE nº 3419101, como Fiscal, para executarem as atribuições administrativas/financeira
e na fiscalização do contrato nº 07/2024, celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA e a empresa FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, cujo objeto consiste na contratação de
material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo Administrativo nº 00350.026680/2024-05.
Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das
disposições acima referenciadas em consonância com a legislação pertinente e as regras
estabelecidas no Contrato e seus anexos.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.089580/2024-81, resolve:
D ES I G N A R ,
DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, Coordenação de Apoio Técnico e
Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 357, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº00350.089883/2024-02, resolve:
N O M EA R
GABRIEL VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura,
Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas,
Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 359, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.005544/2023-92 resolve:
EXONERAR,
YOSHIAKI NOGUEIRA MIYAZAKI, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas,
da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de
Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento
do país do servidor CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário, contido no Despacho de 11 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 177, seção 2, página 49, em 12 de
setembro de 2024, com consequente cancelamento dos seus respectivos efeitos.
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza
LUÍS
GUSTAVO
CARDOSO,
Secretário
Nacional
de
Registro,
Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,
participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão
Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da
Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de
2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).
Autoriza ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Diretora de Registro e Monitoramento da
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,
participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão
Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da
Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de
2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).
Autoriza ALEX SOUZA LIRA, Coordenador Geral de Estatística da Pesca e
Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da
3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º Reunião Extraordinária da Comissão
Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), como membros da
Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06 de novembro a 20 de novembro de
2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089660/2024-37 ).
Autoriza MARIANA SANTOS LOBATO
MARTINS, Coordenadora Geral de
Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel I e 24º
Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do
Atlântico (ICCAT), como membros da Delegação Brasileira, a ser realizado no período de 06
de novembro a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.089660/2024-37).
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, o Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do
Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza GEOVANA DOTTA TAMASHIRO, Chefe de Divisão, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Proferir palestra à convite da World Aquaculture
Society (Sociedade Mundial de Aquicultura), a ser realizado no período de 23 de setembro
a 28 de setembro de 2024, em Medelin, Colômbia, com ônus limitado para o MPA
(Processo nº 00350.089776/2024-76 ).
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.114 - Dispensar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.115 - Dispensar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.116 - Dispensar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.117 - Designar NELSON THOME FILHO, CPF nº XXX.778.900-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.118 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Niterói, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.119 - Designar AGATHA REGINA NASCIMENTO SOUSA, CPF nº XXX.801.867-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.120 - Dispensar EDNA WALT, CPF nº XXX.313.029-XX, da atribuição de substituto de
Gerente
Nível
I,
do(a)
Gerência de
Planejamento
e
Gestão
Administrativa,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 1.121 - Designar ALAN FELIPE KAIZER DE SOUZA, CPF nº XXX.296.939-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 1.122 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da atribuição de
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação da Central de Entrevistas Telefônicas
Assistidas por Computador, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.11, desta Fundação.
N° 1.123 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação da Central de Entrevistas
Telefônicas Assistidas por Computador, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMAN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005209/2024-85, resolve:
Designar VLÁDIA POMPEU SILVA, CPF 640.***.***-04, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério
de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
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