DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092000055
55
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 10/09/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 181, de 22/03/2023, publicada no DOU nº
63, de 31/03/2023, no interesse da servidora AVANY CARLOS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
0587078, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética.
Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.000610/2023-30 e 25019.002728/2024-83).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 592, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 12/09/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 957, de 30/12/2019, publicada no DOU nº
252, de 31/12/2019, no interesse da servidora CELIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0588220, onde se lê: com base no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, combinado com o Art 3º da
Emenda Constitucional Nº 103 de 13/11/2019, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º,
Inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código:
49021. (Processo nº
25019.002817/2019-62 e 25019.002758/2024-90).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 594, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25019.002777//2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DEISY SANTANA DE SOUSA, inscrita no C.P.F. nº
020.***.***-39, na qualidade de cônjuge do servidor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, matrícula
SIAPE 0514131, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S III, falecido
em 07 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 597, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Art. 1º Reconhecer em nome do servidor JOSENALDO MARQUES DA COSTA, SIAPE
nº 478752, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, como tempo de serviço em atividades
especiais, o período de 15/08/1987 a 11/12/1990, 12/12/1990 a 17/04/1991, 18/04/1991 a
31/08/2010 e 01/09/2010 a 15/08/2012, conforme determinação judicial contida nos autos da
ação 0800428-12.2022.4.05.8306.
Art. 2º Conceder aposentadoria especial ao servidor referido no art. 1º, por ter
completado 25 anos de serviço em atividades especiais, a contar de 01/07/2019, conforme
determinação judicial contida nos autos da ação 0800428-12.2022.4.05.8306.
(Processo nº 00418.010996/2023-64)
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria DIGAP/PE nº 21, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 12 de
17 de janeiro de 2023 - Seção 2.
Onde se lê:
"Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito."
Leia-se:
"Os
efeitos desta
Portaria
entram em
vigor
na
data do
requerimento
(23/03/2022)."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 595, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SUELI DE ARAUJO NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1190940, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens
do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.103448/2024-71)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Cônjuge, derivada dos
vencimentos da ex-servidora MARIA CILÉIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 240465,
NI, classe M, padrão III, a partir de 17/08/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso VI,
alínea "c", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.014068/2024-51).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Dispensar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039268, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, da Secretaria de
Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0062.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
PORTARIA Nº 22 DSEI/LRR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE
2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:
Art. 1º Designar o grupo a fim de investigar e avaliar de forma permanente a
qualidade da assistência, causas de óbitos e elaborar as recomendações referente a
Mortalidade Materna/Infantil e Fetal no Âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena
Leste de Roraima - DSEI/LRR, solicitamos que seja publicada nova portaria do Grupo
Técnico de Vigilância do óbito deste DSEI/LRR, composta pelos profissionais de saúde,
conforme informações abaixo.
.
.TITULAR
.F U N Ç ÃO
.SUPLENTE
. F U N Ç ÃO
. .1. KENYSSON
OLIVEIRA
R O D R I G U ES
.ENFERMEIRO
.JOSÉ VALDEMIR DO
NASCIMENTO
.ENFERMEIRO
. .2. FÁTIMA MARIA DO
NASCIMENTO
.ENFERMEIRA
.JAQUELINE LIRA DE
A R AÚ J O
.NUTRICIONISTA
. .3.
SANDRA
ARIANA
SOARES REIS
.ENFERMEIRA
.ELIANE VILHENA
DE
OLIVEIRA
.ENFERMEIRA
. .4.
ITERNIZA
PEREIRA
ANDRE
.P S I CO LO G A
.PRISCILA GONÇALVES
KOTINSKI DE AZEVEDO
.ENFERMEIRA
. .5. JACIA CLEIDE SILVA
SANTOS SOUSA
.ENFERMEIRA
.MARIA
CÉLIA
RIOS
M AC H A D O
.ENFERMEIRA
. .6.
NONATINHA
DE
SOUZA LEVI
.ENFERMEIRA
.DANIELE PEREIRA DA
S I LV A
.ENFERMEIRA
. .7. PAULO DANIEL DA
SILVA MORAES
.M É D I CO
.BRUNO
MENDONÇA
DE
OLIVEIRA
B OAV E N T U R A
.M É D I CO
. .8. JACI SILVA SANTOS
.ASSISTENTE
SOCIAL
.DINÁ MACEDO
DOS
SANTOS
.ASSISTENTE
SOCIAL
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio
de colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e
avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor de Prevenção da
Transmissão do HIV/Aids, HV e outras IST (CTA-PREV).
Art. 2º O CTA-PREV terá a seguinte composição:
I. Ministério da Saúde:
a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS):
1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e
2. Artur Olhovetchi Kalichman (suplente).
b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS):
1. Adriana Paula de Almeida (titular); e
2. Edu Turte Cavadinha (suplente).
c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS):
1. Hariadny Ashilley Neves Clemente Saraiva (titular); e
2. Leonardo Moura da Silva (suplente).
d) Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS):
1. Mayara Nepomuceno Correa dos Santos (titular); e
2. Letícia Araújo da Motta (suplente).
II. Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis - SBDST:
1. Wilma Nancy Campos Arze (titular); e
2. José Eleutério Junior (suplente).
III. Sociedade Brasileira de Imunizações -SBIm:
1. Renato Kfouri (titular); e
2. Lauro Ferreira Pinto Neto (suplente).
IV. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC:
1. Leonardo Cançado Monteiro Savassi (titular); e
2. Brenda Freitas da Costa (suplente).
V. Equipe Conjunta da ONU sobre HIV/Aids (Joint UM Team on AIDS):
1. Ariadne Ribeiro (titular); e
2. Akemi Kamimura (suplente).
VI. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz:
1. Brenda Regina de Siqueira Hoagland (titular); e
2. Nilo Martinez Fernandes (suplente).
VI. Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - Abia:
1. Veriano de Souza Terto Jr (titular); e
2. Juan Carlos de la Concepción Raxach (suplente).
VIII. Núcleos de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids):
1. Vera Silvia Facciola Paiva (titular); e
2. Gabriela Calazans (suplente).
IX. Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero:
1. Josineide de Meneses Silva (titular); e
2. Thiago Jerohan Albuquerque da Cruz (suplente).
X. Rede Nacional de Comunidades Saudáveis:
1. Rosaria Piriz Rodriguez (titular); e
2. Mara Lúcia Araújo Domingos (suplente).
XI. Representantes da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais de
HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CAMS):
a) Segmento Pessoas Trans e Travestis:
1. Cleonice Félix de Araújo pela Rede Nacional de Mulheres Travestis, Transexuais e
Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/Aids - RNTTHP (Titular);
2. Bianca Lopes Rosa pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra
(Suplente);
Fechar