DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LARISSA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 1041728,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e
Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0026, da Coordenação-Geral de
Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 934, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de setembro de 2024, VICTOR ALEX BEGNINI,
matrícula no Siape nº 1519655, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Governança de Segurança e Resposta a Incidentes, FCE 1.07, código 40.0067, da
Coordenação de Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de concessão de licença
para tratar de interesses particulares.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 938, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora Distrital, CCE 1.10, código 36.0234, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Guamá Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerado
do referido cargo WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 942, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2024, DANILO FERNANDES
DE MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 1786872, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, FCE 1.13, código
08.0007, da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 947, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 176, de
11 de setembro de 2024, Seção 2, página 43, da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar de eventos paralelos sobre telessaúde no contexto do 61º Conselho Diretor da
Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para
as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, bem como excluir Nova York
do roteiro de viagem, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.128495/2024-47.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 877, de 3 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024 , Seção 2, página 53, onde se lê:
"Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2024", leia-se: "Dispensar"
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor SERGIO MURILO DE SOUZA MELO,
matrícula SIAPE nº 2092761, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, código nº 250029, cessando
a subdelegação feita à servidora FLÁVIA LÚCIA BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE n° 1977451.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 341, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º aposentadoria especial a LUIZ CARLOS DE MATOS PEREIRA, matrícula
SIAPE 510816, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0017625-
09.2023.4.05.8102, Ofício nº 00782/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 01072/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.042725/2023-78).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGAD/CE Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, publicada
no DOU Nº 42 de 28/02/2019, seção 2, página 74, para constar,
ONDE SE LÊ: "acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço"
LEIA-SE: "acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, decorrente
de sentença
judicial processo
Nº 0800366-57.2012.4.05.8100",
mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.004632/2018-31)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Conceder Pensão Judicial a JOÃO MAURICIO DE SOUZA MOULIN, na qualidade
de menor sob guarda da ex-servidora aposentada MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA,
matrícula SIAPE 0544035, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde/ES, em cumprimento a Sentença prolatada (Antecipação de
Tutela) no bojo do Processo Judicial Nº 5004590-32.2024.4.02.5001/ES e conforme o
Parecer de Força Executória n. 00284/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, os proventos de
pensão serão fixados de acordo com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.(Processo 25002.000192/2024-41).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/ES Nº 98, publicada no DOU Nº 143, DE
30/07/2021 que concedeu pensão ao senhor ALEIXO FERNANDES SCANDIAN, em decorrência
do falecimento da servidora aposentada MARIA JOSÉ RODRIGUES SCANDIAN, matrícula SIAPE
nº 544165, para fazer constar o percentual dos proventos previsto no §2ºº do artigo 23.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2024 conforme
preceitua o artigo 6º, II da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Processo nº 25002.000432/2024-15.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25019.000442/2024-63, página 83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a CATARINA CANÊJO ABRANTES, C.P.F.
847.***.***-04, na qualidade de filha incapaz do instituidor de pensão JOAQUIM
ABRANTES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe SIII, matrícula SIAPE
0586740, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 25 de janeiro de 2024, com
fundamento no inciso VI, " "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso IV, alíneas "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 571, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/08/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 39, de 31/01/2023, publicada no DOU nº
31, de 13/02/2023, no interesse da servidora MARIA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0480084, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média
aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000316/2023-28 e
25019.002612/2024-44).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25019.001842/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GIDALVA MARIA DE BARROS NASCIMENTO,
inscrita no C.P.F. nº 657.***.***-00, na qualidade de companheira do ex- servidor DJALMA
MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 0513837, aposentado no cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível I, Classe S III, falecido em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV, do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de setembro.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 576, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 03/09/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 158, de 22/03/2024, publicada no DOU nº
62, de 01/04/2024, no interesse da servidora VALDENICE DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0587843, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média
aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000119/2024-90
e 25019.002632/2024-15).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
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