DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Segmento Gays:
1. Antonio Luiz Martins Harrad Reis pela Aliança Nacional LGBTI+ (Titular);
2. Victor De Wolf Rodrigues Martins pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT (Suplente);
c) Segmento Lésbicas:
1. Rafaela Feitosa Damasceno pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas -
Inamur (Titular);
2. Brenda Natacha de Alencar Félix pela Articulação Brasileira de Lésbicas -ABL
(Suplente);
d) Segmentos Trabalhadoras do Sexo:
1. Aricelina Silva Gomes pela Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores
Sexuais - CUTS (Titular);
2. Milene Ferreira da Silva pela Rede Brasileira de Brasileira de Lésbicas - RBP (Suplente);
e) Segmento Pessoas Vivendo com HIV ou Aids - PVHA:
1. Jaciara Pereira pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids - RNP+
Brasil (Titular);
2. João Marcos Dutra Batista pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo
com HIV/AIDS - RNAJV+ (Suplente);
f) Segmento Redução de Danos:
1. Álvaro Augusto de Andrade Mendes pela Associação Brasileira de Redução de
Danos - ABORDA (Titular);
2. Ilham Maerrawi pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos -
REDUC (Suplente);
g) Segmento População Negra:
1. Jovanna Cardoso da Silva pelo Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais
Negras e Negros - Fonatrans (Titular);
2. Cleidejane Figueiró de Araújo pelo Coletivo Feminista de Luta Contra Aids
Gabriela Leite (Suplente);
h) Segmento Hepatites Virais:
1. Antônio Ozair Nunes dos Santos pelo Movimento Brasileiro de Luta Contra as
Hepatites Virais - MBHV (Titular);
2. Faustina Amorin da Silva pela Aliança Independente dos Grupos de Apoio
(Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites) - Aiga
(Suplente);
i) Segmento Hepatites Virais:
1. Adjeane Oliveira de Jesus pela Associação HTLVIDA (Titular);
2. Lucimara Wieniesky pela Articulação Nacional de Profissionais do Sexo -
Anprosex (Suplente);
XII. Alexandre Domingues Grangeiro;
XIII. Daniela Cristina Soares;
XIV. Denis Roberto da Silva Petuco;
XV. Jeane Félix da Silva;
XVI. Marcos Vinícius Borges Tadeu;
XVII. Marcuce Antonio dos Santos;
XVIII. Maria Amélia Zanon Ponce; e
XIX. Ricardo de Paula Vasconcelos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.186, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 333/2024, de 22/3/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar a autorização para o desenvolvimento de atividades funcionais
no exterior em regime de teletrabalho da servidora Maria de Fátima Ferreira Francisco,
matrícula Siape nº 1568238, lotada na Coordenação de Articulação Interfederativa -
CSNVS/ASNVS/Gadip, exercendo suas atividades em Equipe de Trabalho Remota (ETR) na
COADI/GADIP, nos termos da Portaria nº 522/2021, no período de 1º de dezembro de
2023 a 31 de maio de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, em conformidade com as informações contidas no processo nº
00803.002819/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora ELIANE AMARA DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor desta Fundação Nacional de Saúde MANOEL
JOÃO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0512760, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135 de 17.06.2015, combinada com artigo 23 da EC 103/2019 e com base nas
orientações da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em cumprimento
a determinação judicial exarada no processo nº 0000811-42.2021.4.05.8311 - (NUP
00411.000313/2023-21), devendo ser implantada a partir de 10/08/2020, conforme
Parecer de Força Executória nº 00512/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOBRINHO,
Tecnologista em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2179128, com a finalidade de participar de
reuniões de articulação com pesquisadores e organismos de cooperação internacional
sobre juventude da américa latina, assim como a apresentação e intercâmbio de
resultados de pesquisa e de relatos de experiência de projetos com jovens em congresso
científico para fortalecimento e ampliação da escala das ações realizadas pela agenda
jovem Fiocruz, em Havana e Varadero, Cuba, pelo período de 18/09/2024 a 30/09/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003612/2024-33).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.601, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve
Art. 1º A Portaria MTE nº 1.234, de 23 de julho de 2024, publicada no DOU de 24 de
julho de 2024, seção 1, páginas 76/77, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos representantes:
........................................................................................................
VIII - da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho.
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o
que consta no Processo nº 19958.208077/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, ao servidor DAMESON
DA SILVA BRITO, Administrador, matrícula nº 2192913, para exercício no Serviço de
Atualização da Folha da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de
Pagamento, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200126/2024-50,
resolve:
Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2024, ANA LÚCIA DE ALENCASTRO
GONÇALVES, matrícula nº 1231114, do encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, código CCE 1.15, da Secretaria de
Qualificação, Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.445, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200126/2024-50,
resolve:
Designar ARTUR CRUZ BERTOLUCCI, matrícula nº 3429358, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para
a Juventude, código CCE 1.15, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03,
resolve:
Designar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que
ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03,
resolve:
Dispensar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, da função de Chefe
da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207544/2024-03,
resolve:
Dispensar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pagamento da da Coordenação-Geral de Administração de
Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.595, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme Schuck Candemil,
Auditor Fiscal do Trabalho, a fim de participar do "Segundo fórum técnico internacional de
altos funcionários de inspetores do trabalho" organizado pela Organização Internacional do
Trabalho, e do evento "O papel das inspeções do trabalho na proteção dos trabalhadores
migrantes, questões psicossociais e igualdade entre homens e mulheres", organizado pela
Associação Internacional das Inspeções do Trabalho, no período de 20 a 27 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Trondhein, na Noruega.
(Processo nº 19966.205667/2024-01).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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