DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO EDUARDO BARROS SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70109, do encargo de
substituto eventual do gestor financeiro responsável pela Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar a servidora MARIA INES GUAZZI BERGO ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 71523, para o encargo de substituta eventual do
gestor financeiro responsável pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.300, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.6080.0102751/2024-50, resolve:
Apostilar, a contar de 19/09/2024, a nomeação de BERNARDO NUNES
RODRIGUES, matrícula 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Tecnologia
da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002023), realizada
originalmente por meio da Portaria/SGA nº 270, de 26/02/2024, DOU nº 40, de 28/02/2024,
Seção 2, p. 66, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Políticas
de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002034).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.320 - Designar, de 30/09 a 11/10/2024, a servidora QUÉZIA QUÉREM LOUZEIRO
MAGALHÃES, matrícula 4630-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01
(72001104). (processo nº 19.04.3465.0110244/2024-21).
Nº 1.321 - Designar, de 23/09 a 02/10/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIR O,
matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001023), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001024). (processo nº 19.04.4093.0110059/2024-58).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 999, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024,
tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.007223/2024-28, resolve:
Nomear ELIAN WANDERLEY DE FRANÇA SOBRINHA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da
Amazônia Ocidental (GABOFAOC2) na Procuradoria da República no Estado do Amazonas,
em vaga decorrente da exoneração de Daniela Lorena Leon Graca, matrícula nº 32873,
ocorrida em 15 de setembro de 2024, publicada no DOU de 17 de setembro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 578, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367431/2024, resolve:
Designar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 3353, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa, em
vaga decorrente da dispensa de Gustavo Francisco Casara Rodrigues, matrícula nº 33359,
ocorrida em 10 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18 de setembro de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela
Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA GOMES MUNDIM BAR, matrícula 23983, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária Nível I, Código
FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Minas
Gerais.
Art. 2º Designar MARCO TULIO BRAZ , matrícula 17729, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I,
Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Minas
Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 7º Ofício
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 7º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 7º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 846, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO MAGALHÃES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA, matrícula 9779, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ALBERTO CARLOS GOMES, Matrícula nº 18037, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor FERNANDO CÂNDIDO PUCCINI, Matrícula nº 19921,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio Marcos
Martins Manvailer da Procuradoria da República no Município de Ourinhos.
2. Designar o servidor GILSON DIAS LIMA, Matrícula nº 25034, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio Marcos Martins
Manvailer da Procuradoria da República no Município de Ourinhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000118/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/09/2024, o servidor EMERSON ANTONIO DE
GOIS, matrícula 6002563-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município
de Barueri, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Designar a servidora JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ, matrícula
6009558-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.316, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0007763/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Execução da Folha de Pessoal, código FC-3, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de
Análise e Execução Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO SILVA BARRETO, matrícula 6009710-8, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do
Setor de Análise e Execução Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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