DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Sergio de Moraes Trindade para
exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em Santa Maria/RS (Titular 2).
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Galarce Machado para
o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Santa Maria/RS (Substituta 1).
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA, ponto n° 5453, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PEDRO VINÍCIUS ESTRELA DA SILVA, ponto n° 8423, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas,
FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENISE DE FÁTIMA ABREU DE MACEDO, ponto nº 5327, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor(a)
(C2100003), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de
Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DENISE DE FÁTIMA ABREU DE MACEDO, ponto n° 5327, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar
Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LIANA KRESCH BORBA, ponto n° 7177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100003), FC-2, da Coordenação de
Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 18 de setembro de 2024, TARCIANA MARIA SILVA AMARAL, ponto n.º 241071, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO.
Nº 4.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 18 de setembro de 2024, CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA, ponto n.º 269463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 4.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANTONIA MIRIAM DE SOUSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REN I LC E
NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CAMILA DE SOUZA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FRANCISCA DELVANIA ROCHA BRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA
SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MATHEUS MARSI DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAFAEL MOREIRA VITORINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351557, resolve:
Nº 2.770 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SÍLVIA DE LEMOS VASQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351556, resolve:
Nº 2.776 - exonerar AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no 177882, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351588, resolve:
Nº 2.777 - exonerar VICTOR DITTZ PEREIRA ALMEIDA, matrícula no 401850, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSAVIEIR
- Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351835, resolve:
Nº 2.778 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no 421800, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351836, resolve:
Nº 2.779 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JANAIRA DOS SANTOS MOTA FÉLIX, matrícula no 418575, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSDHIRAN -
Gabinete do Senador Dr. Hiran.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350975, resolve:
Nº 2.769 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MEIRIMAR DA SILVA CAMARA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350976, resolve:
Nº 2.771 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351948, resolve:
Nº 2.763 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula no 372794, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA
- Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351949, resolve:
Nº 2.764 - exonerar RONALDO CHERRI MATEUS, matrícula no 399623, do cargo, em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351951, resolve:
Nº 2.765 - exonerar MILTON DE MORAES TERRA, matrícula no 404242, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMPONTE -
Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351952, resolve:
Nº 2.766 - exonerar ANDRE LUIZ MILFONT SILVA, matrícula no 406299, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE -
Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
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