DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351553, resolve:
Nº 2.762 - exonerar VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA, matrícula no 348342, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351341, resolve:
Nº 2.772 - exonerar LUIS GUILHERME MARTINS LIMA, matrícula no 399593, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351497, resolve:
Nº 2.773 - exonerar DANILO DE SOUSA CARVALHO, matrícula no 425026, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO -
Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351554, resolve:
Nº 2.774 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BARBARA DE OLIVEIRA BERTONI, matrícula no 363902, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351555, resolve:
Nº 2.775 - exonerar IARA MARIA DE FARIA, matrícula no 427813, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, e nomeá-
la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.447, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.016156/2024-31, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor HI LT O N
ARCOVERDE GONÇALVES DE MEDEIROS, Técnico Legislativo/ Processo Legislativo, Nível II,
Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.680, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.016552/2024-69, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ILZA MARIA
RANGEL SANT'ANA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida
de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS SANT'ANA, matrícula 37300, a
partir da data do óbito, 16/8/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351869, resolve:
Nº 2.760 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JESSICA CUSTODIO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351990, resolve:
Nº 2.767 - exonerar PRISCILA MATHEUS LINS FERREIRA, matrícula no 319950, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/G L D G OV
- Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351893, resolve:
Nº 2.761 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANE MACÊDO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1350545, resolve:
Nº 2.768 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANESSA MARCIA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e
tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da
Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2024, GLAUCE BARBOSA FLORES SILVA,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Solução de Autos Processuais; e
II - Designar, a contar de 19 de setembro de 2024, FERNANDA SANTOS FONSECA,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Solução de Autos Processuais.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar MARCUS DE PAULA FÉLIX, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, na Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, no período de 20 de
setembro a 7 de outubro de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 275, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR, DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e
Distribuição, nível FC-6, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 751, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto
de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000009308-0, resolve:
Conceder aposentadoria a Ana Lúcia Medeiros Gadelha, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos
dos arts. 20 e 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pelas
Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 103, de 12 de novembro de
2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, alterada
pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir do dia 18 de setembro de 2024, Kamila Marques
Rocha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 579, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019671/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de setembro de 2025, a cessão da servidora CRISTIANI
ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024793/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2025, a cessão do servidor IDERALDO
LUIZ CARVALHO, matrícula S053214, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Compras, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
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