DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 582, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 030222/2024, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2024, pensão por morte a
Sonia Torres Aby Haçan e a Maria Luiza da Silva Aby Hacan, respectivamente, cônjuge e filha
do ex-servidor aposentado Wladimir Corrêa Aby Haçan, matrícula S014359, nos termos do
art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida
emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta
última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, 29 de dezembro de 2020.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 013201/2024, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 227 de 19 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 seguinte, para conceder, com efeitos a partir de 22 de março de
2024, pensão por morte a Ana Maria Cirilo e a Yordan Cirilo Filho, respectivamente, ex-
cônjuge pensionada e filho inválido do ex-servidor aposentado Yordan Cirilo, matrícula
S007590, nos termos do art. art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, §§
2º e 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, parte final, 74,
inciso I, e 76, § 2º, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Laurita Vaz).
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de
Arthur de Sousa Guedes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 791, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Dispensar LARA LIMA FARIAS, matrícula S076656, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 792, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024, ÂNGELO
AUGUSTO DE FREITAS, matrícula S024885, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em decorrência
de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 793, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024, a designação
de ÂNGELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula S024885, para substituir o Chefe da Seção de
Serviços Gráficos, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de
Administração, objeto da Portaria STJ/GP n. 65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 794, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024,
ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 795, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024, a
designação de THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, matrícula S063287, para substituir o
Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança
Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, objeto da Portaria STJ/GDG n. 717 de 4
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 796, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2024, a designação
de RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de
Gestão de Segurança Privada, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da
Secretaria de Polícia Judicial, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 592, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002922-47.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2024, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado
pela servidora ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1031, em decorrência
de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de
2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 1112, para
exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de
Auditoria, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Loures Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1742 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/09/2024, resolve:
Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos,
Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 175, de 16/9/2024, da Coordenadoria
de Jurisprudência, resolve:
Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº
333, de 28/8/2020, a servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, código 56740, ocupante da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência,
durante o período de licença à gestante.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0020408-
68.2021.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato LEANDRO COUTINHO SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Raquel Alves Nogueira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.171, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-
60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata ANA ALZIRA HOLANDA TANCREDI, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Tucuruí, em cargo vago redistribuído pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, por
meio do Ato Presi n° 155/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/07/2024,
criado pela Lei n° 7.727/1989, em reciprocidade à redistribuição de cargo de mesma
denominação, ocupado pela servidora Giselle Maues Ohashi Lauzid.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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