DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.173, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-
60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato IURY DE JESUS LACERDA NASCIMENTO, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Keyvilin Roberta de Araújo de Jesus.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.174, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-
60.2024.4.01.8000,resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAIDE GERMANO DE ARAUJO, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Luciano Souza de Jesus.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004600-
18.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 16/09/2024, a servidora GLENDA VERÔNICA RIBEIRO
MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal
Pablo Zuniga.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.176, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-
60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata MELINA CABRAL ALVAREZ OLHER MEDINA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Teresinha de Jesus Bezerra Leite.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato THALES RENAN DE ALMEIDA TEIXEIRA, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Temístocles Soares Leal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Santarém, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz
Calado Batalha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0003569-60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente posse em
outro cargo inacumulável de Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.
0005869-71.2024.4.01.8007- resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, ocupado
pelo servidor LEONARDO BARBOSA BESERRA, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
06/09/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIA RITA DA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Diamantino, em cargo vago redistribuído pela Justiça Federal de Primeiro Grau
da 6ª Região, por meio do Ato Presi n° 134/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 01/07/2024, criado pela Lei n° 9.642/1998, em reciprocidade à redistribuição do cargo
de mesma denominação ocupado pela servidora Tatiana Carvalho Lacerda.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.197, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata HANAY SUSSURANE OURIQUE, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso,
Subseção Judiciária de Diamantino, em cargo vago criado pela Lei n. 11.416/2006,
redistribuído pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme Ato Presi 708/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2024, em reciprocidade à redistribuição do
cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Viviane Corrêa Leitão Aguena.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CRISTIANE DE ARAUJO PINTO DUARTE, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.199, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Fernanda Gattass Oliveira Fidelis.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO, aprovada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Paulo César de Sá Wanderley.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027344-
07.2024.4.01.8000, resolve:
RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, ADRIANO DE BRITO
LOPES, ao cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
face de desistência do estágio probatório no cargo público de Auditor Federal de Finanças
e Controle da Controladoria Geral da União, em cargo vago, criado pela Lei n° 7.727 de
09/01/1989, redistribuído do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte pela Portaria/TRE-RN nº 244-GP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 18/12/2023, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma
denominação ocupado pela servidora Flávia Emanuela Guimarães.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.212, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-
33.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR,nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato TIAGO FELIPE DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Cristina de Mello Martins Vieira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA