Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092000026 26 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3926.90.90 .204 .Acessório tubular; contendo silicone; com comprimento aproximado de 74 mm (+/-2 mm), diâmetro externo aproximado de 6 mm e diâmetro interno aproximado de 3 mm; para fabricação de cabos de sensores do sistema de freio ABS (Anti lock braking system); com função de proteger os cabos contra exposição às partes móveis da suspensão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8529.10.90 .038 .Antena inteligente; contendo gabinete composto por uma mistura plástica de ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno) e PC (Policarbonato) e placa de circuito impresso montada; com capacidade de leitura de sinais de geolocalização satelitais do tipo GPS L1 C/A, GLONASS L10F, BDS B1I, GALILEO E1 B/C, QZSS L1 C/A/S, frequência de entrega das mensagens de 10 Hz, tempo de fixação de posicionamento inferior a 50 segundos, operação de 9 a 36 V, com consumo de 0,8 W, temperatura de operação de -40 a 70 graus Celsius, com grau de proteção IP67, comunicação RS-232 de duas saídas e comunicação Bluetooth; para fabricação de sistema de guia virtual; com função de realizar a leitura dos dados satelitais de geoposicionamento; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas. . .8302.30.00 .055 .Conjunto de abertura da trava da porta do bocal de abastecimento, com alavanca fabricada em aço laminado a quente, galvanizado com zinco e protegido com cromo trivalente, retorno por mola de aço (SWPA) galvanizado, manopla plástica de ABS de proteção da alavanca e suporte de fixação. . .8538.90.90 .031 .Conector; contendo carcaça em plástico (PBT), contatos em material liga de cobre (CuSn6); com comprimento de 11 a 15 mm, altura de 5 a 9 mm e largura de 6 a 10 mm, força mínima de extração do MFC maior que 15 N; para fabricação de chave de coluna; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8708.40.90 .220 .Conjunto formado por coifa e manopla acoplada para a cobertura da alavanca de câmbio de veículos equipados com transmissão automática; a manopla possui botão para destravar a seleção das marchas ré ou posição de estacionamento, e a coifa fabricada em couro sintético; o conjunto conecta-se à alavanca de câmbio para facilitar a seleção das marchas. . .8483.30.90 .025 .Mancal de comando de válvulas para motores ciclo Otto de veículos, fabricado em liga de alumínio, com abertura para eixo de válvulas com diâmetro de 23 mm e tolerância de no máximo +0.021 mm usinado com o mancal montado e apertado com o devido torque no cabeçote do motor, superfície de encaixe no cabeçote do motor com tolerância máxima de planicidade de 0.05 mm. . .8409.91.90 .186 .Tensionador para corrente de comando de motores de veículos automóveis, com corpo principal fabricado em alumínio fundido, força de tensionamento provida por mola de aço que fornece uma força de 48 a 59 N quando contraída a um comprimento de 32,02 mm, com canal interno para sistema de lubrificação com pressão de trabalho de 4,83 MPa, com válvula de retenção. . .8302.10.00 .006 .Dobradiça fabricada em aço laminado a quente, galvanizado com zinco através de eletrodeposição com espessura de 5 micrômetros, com proteção superficial de cromo trivalente tipo amarelo, calço de fibra inorgânica de espessura 0.8 mm, ângulo de abertura de 95 graus. . .3926.90.90 .209 .Componente deslizante; contendo elastômero (Delrin 100KM); com processo de fabricação por injeção, altura de 11,7 mm, tolerância de planeza de 0,1 mm; para fabricação de limitador de porta; com função de fornecer apoio à haste que desliza entre as caixas do limitador; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8708.99.90 .391 .Dispositivo atenuador de ruído proveniente de frequência de ressonância aplicado em veículos automóveis, montado no porta-malas, composto de um suporte fabricado em aço de alta resistência, com contrapeso de (S20C) revestido de borracha NR, com frequência natural de ressonância entre 33 e 39 Hz. . .8538.90.90 .032 .Contatos de silicone; contendo pastilhas de contato elétrico com acabamento em ouro, níquel, carbono ou do tipo convex; com comprimento de 7 a 225 mm, peso de 0,10 a 9 g, força de operação de 0,8 a 6 N, curso mecânico no local da força de operação de 0,30 a 3,0 mm, temperatura de operação entre -40 graus Celsius e +85 graus Celsius; para fabricação de interruptores elétricos; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8302.10.00 .005 .Dobradiça de portas de veículos, fabricada em base com aço (SM45C) com suportes em aço laminado a quente de espessura 4.0 mm, proteção superficial por eletrodeposição com zinco de espessura de 5 micrômetros e cromagem trivalente de cor amarelo. . .8538.90.90 .029 .Conector elétrico para montagem em placa de circuito impresso; contendo material do invólucro em plástico (PPA-IGF35) e pinos em liga de Cobre/Zinco (CuZn37), soldabilidade conforme (IEC 68-2-20), superfície revestida de acordo com (LK 4118); com tecnologia de montagem em superfície (SMT), resistência de isolamento maior que 100 megaohm, comprimento de 15 mm a 19 mm, largura de 12 mm a 16 mm, altura de 12 mm a 16 mm; para fabricação de chave de comando de limpadores de para-brisas; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8536.50.90 .282 .Comutador de ignição com trava; contendo carcaça da trava em plástico, carcaça do comutador em poliamida (PA6.6 GF30); com tensão de funcionamento de 9 a 16 V, ângulo de acionamento da partida de 32 graus, comprimento do conjunto de 185 mm a 193 mm, largura de 105 mm a 113 mm e altura de 105 mm a 113 mm; para fabricação de chave de coluna; com função de controlar o fluxo da corrente elétrica; com aplicação em automóveis. . .8708.99.90 .384 .Carcaça de alojamento; contendo corpo em alumínio (ALDC 10) injetado classe (JIS H 5302), dois pinos de aço (SAE1010); com largura total aproximada de 115,5 mm, comprimento da pista interna de 11,3 mm, comprimento total nominal de 108,21mm, dureza mínima de 80 HBW, pinos com diâmetro nominal de 6,36 mm; para fabricação de eixo diferencial dianteiro; com função de alojar o sistema de acionamento e desacionamento da tração do eixo dianteiro; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8708.50.80 .066 .Luva de acoplamento; contendo aço (20CrH), tratamento térmico por carburização, têmpera (resfriamento a óleo); com 23 dentes, módulo de 2,54/1,27, diâmetro nominal maior de 76,62 mm, comprimento da pista interna de 11,3 mm (+-0,1 mm), comprimento total de 18 mm (+-0,3 mm); para fabricação de eixo diferencial dianteiro; com função de realizar o acoplamento e o desacoplamento de tração do eixo diferencial dianteiro; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8708.30.90 .270 .Conjunto de frenagem; contendo prato metálico de aço estampado (JIS G3131 SPHC), lona classe (SBK 4941S), sistema de freio a tambor do tipo duplex com ajuste automático; com largura de lona de freio de 36,5 mm, diâmetro do conjunto de 210 mm; para fabricação de eixo diferencial traseiro; com função de equipar o eixo diferencial com sistema de freio; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8501.31.10 .057 .Atuador eletromecânico; contendo motor redutor, terminais eletrônicos em liga de cobre (C17410 BeCu) e parafuso de atuação em aço (C1020); com tensão de 12 V, potência entre 25 W a 100 W, corrente contínua, força mínima de atuação de 60 N, temperatura de operação entre -40 graus Celsius e 120 graus Celsius, comprimento máximo (acionado) de 180 mm; para fabricação de eixo diferencial dianteiro; com função de atuar na mudança do modo de tração do veículo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8536.90.90 .085 .Carcaça do regulador de tensão; contendo plástico (PPS polisulfeto de fenileno) 65% (fibra de vidro, carga mineral), terminais sobre injetados, parafuso ou porca sobre injetados, conectores; com dimensões máximas de 100,74 mm x 59,68 mm x 43,65 mm; para fabricação de regulador de tensão para alternador; com função de alojar os componentes eletrônicos e escovas do regulador de tensão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8545.20.00 .016 .Escova de contato; contendo cobre (entre 27 % e 33 % da massa total), grafite (entre 60,5 % e 70,1 % da massa total), cordoalha de cobre; com comprimento de 27,5 a 29,5 mm (+/-0,2 mm), largura de 4,0 mm (-0,03/-0,17 mm) e altura de 6,0 mm (-0,05/- 0,15 mm), cordoalha com comprimento livre de 49,0 a 51,0 mm (+1,5/-0) mm, diâmetro de 0,95 mm (+/- 0,1 mm), força mínima de extração da cordoalha da escova de 35 N; para fabricação de alternador e motor/gerador; com função de conduzir a corrente para o rotor; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8536.41.00 .017 .Relê auxiliar; contendo aço, cobre, termofixos, cabos com terminal olhal M10 e M6, conector de ligação T50 com parafuso M6 ou cabo olhal M6; com tensão nominal de trabalho de 24 V, com furos de fixação a 180 graus e a uma distância de 44,0 mm (+/-0,3 mm), diâmetro de 5,6 mm (+/-0,1 mm), diâmetro externo da carcaça de 33,0 mm (+0,17/-0,01 mm); para fabricação de motor de partida; com função de auxiliar a chave magnética no chaveamento do motor de partida; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8536.41.00 .016 .Chave magnética (relé); contendo aço, cobre, resina termofixa; com tensão nominal de trabalho 24 V, com mola de engrenamento integrada no arrastador, distância do arrastador à face de fixação de 54,7 mm (+0,6/-0,4 mm), tampa com dois parafusos de contato principais M10, contato de acionamento M6, diâmetro de encaixe de montagem 33,0 mm (0/-0,1 mm), carcaça da chave zincada e passivada, com diâmetro externo 56,5 mm (0/-0,3 mm), fixada no motor de partida com 3 furos roscados de fixação M5 dispostos em 120 graus (+/-0,5 graus), diâmetro de 44,0 mm (+/-0,5 mm); para fabricação de motor de partida; com função de ligar e desligar o motor de partida e movimentar o pinhão; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .4016.99.90 .115 .Placa adesiva antirruído; contendo copolímero de isobutileno com isopreno, placa de alumínio e adesivo; com dimensões principais 20 x 30 x 2 mm, densidade de 1,65 e massa aproximada de 0,002 kg; para fabricação de conjunto de coluna de direção elétrica; com função de absorver vibrações e atenuar ruídos no sistema; com aplicação em automóveis. . .4016.93.00 .111 .Vedador da passagem do sensor de torque; contendo borracha nitrílica butadieno com dureza shore A 50; com dimensões frontais variando entre 24 e 36 mm por profundidade de 7 a 18 mm, contendo furo central retangular passante com dimensões variando entre 9 e 23 mm, massa variando entre 0,002 e 0,006 kg; para fabricação de conjunto de coluna de direção elétrica; com função de vedar o conjunto e a carcaça prevenindo a entrada de líquidos e poeira; com aplicação em automóveis. . .8501.31.10 .059 .Motor elétrico; contendo carcaça metálica (ALDC12), induzido apoiado por rolamentos, sem porta escovas; com rotor interno controlado por placa eletrônica integrada, eixo para fixação de hélice com rotação no sentido horário, cabo elétrico; com tensão entre 10 e 16 V, potência entre 200 e 600 W, corrente entre 35 A (+/-10%) e 52 A, torque entre 1,35 Nm (+/-2%) e 1,92 Nm, rotação entre 2.300 e 2.580 rpm, diâmetro aproximado da carcaça entre 84 e 100 mm, comprimento aproximado do cabo de conexão entre 310 e 315 mm (+-5 mm); para fabricação de sistema de arrefecimento; com função de acionamento da hélice do conjunto; com aplicação em automóveis. . .8511.90.00 .111 .Roda polar; contendo aço; com 6 garras de 27,9 a 32,1 mm (+/-1,0 mm) de largura, 42,1 a 46,2 mm (+/- 0,5 mm) de altura, dois chanfros assimétricos, diâmetro externo de 100,1 a 104,1 mm (+/- 0,5 mm) espaçadas com ângulo de 60 graus (+/-1 grau) entre elas, núcleo com altura de 27,1 a 28,1 mm (+0,2/-0 mm), diâmetro interno do furo do núcleo de 17,28 mm (+/- 0,0215 mm); para fabricação de alternador; com função de concentrar e direcionar o fluxo magnético gerado pelo rotor para o estator; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8708.29.99 .507 .Suporte de fixação com tubo constituído de aço liga (1.0580+N) (EN 10305-2) estirado a frio e normalizado em atmosfera controlada, dimensões máximas de 643 x 143 x 143 mm, peso de 4100 kg, tolerância de mais ou menos 0,2 kg, diâmetro nominal de 60 mm e base constituída em ferro fundido de grafite esferoidal 5.3201 (EN 1563), tubo e base unidos por solda por fricção, proteção superficial de tintas eletroforéticas (KTL) curadas a quente e tintas líquidas mono/bicomponente/tintas em pó/tintas UV, aplicado no chassi para fixação do para-lama do caminhão. . .8538.90.90 .030 .Conector elétrico para montagem em placa de circuito impresso; contendo material do invólucro em resina (LCP - Liquid Crystal Polimer) reforçada com 30% de fibra de vidro e pinos em liga Cobre/Estanho (CUSn6); com tecnologia de montagem em superfície (SMT), tensão máxima de 250 V, corrente máxima de 3 A, temperatura de trabalho de -55 a 125 graus Celsius, força de retenção mínima de 15 N por terminal, pico de temperatura para soldagem de 260 graus Celsius, comprimento de 5 mm a 9 mm, largura de 7 mm a 11 mm e altura de 12 mm a 16 mm; para fabricação de interruptor de comando da abertura e fechamento dos vidros das portas; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .8708.29.99 .508 .Suporte de fixação com tubo constituído de aço liga 1.0580+N (EN 10305-2) estirado a frio e normalizado em atmosfera controlada, dimensões máximas de 675 x 143 x 143 mm, peso de 4,100 kg, tolerância de mais ou menos 0,2 kg, diâmetro nominal de 60 mm e base constituída em aço estrutural não ligado (1.0553+N) (EN 10025-2), tubo e base unidos por solda por fricção, proteção superficial de tintas eletroforéticas (KTL) curadas a quente e tintas líquidas mono/bicomponente/tintas em pó/tintas UV, aplicado no chassi para fixação do para-lama do caminhão. . .9027.10.00 .291 .Sensor de análise de gases (NOx), tensão nominal de 24 V, peso máximo de 0,3 kg, durabilidade mínima de 200.000 km, temperatura de trabalho para componentes eletrônicos entre -40 a 115 graus Celsius e temperatura de trabalho para o cabo elétrico entre -40 a 200 graus Celsius, grau de proteção IP30, IP67 e IP6K9K, resistência de trabalho em todos os combustíveis, polimetiléster, óleos de motor, lubrificantes, anticongelantes, detergentes, conservantes de motor, névoa salina e redutores (NOx) conforme DIN 70070, com unidade de controle eletrônico integrada com uma porta de conexão com 5 pinos para comunicação via rede CAN, dimensões máximas de 153 x 70 x 40 mm, aplicado no sistema de pós-tratamento de gases de escape de caminhões, chassis de ônibus e ônibus. . .8708.99.90 .412 .Tubo de combustível, constituído em aço (ST70 BK), comprimento de 239 mm, diâmetro nominal de 6 mm, pressão de operação de 2400 bar, tolerância de mais ou menos 200 bar, pressão de ruptura maior que 6000 bar, resistência à fadiga por flexão mínima de 191 N/mm2, profundidade máxima de imperfeição no interior do tubo de 50 mícrons, aplicado em caminhões, chassis de ônibus e ônibus com motores de ignição por compressão de 6 cilindros em linha de volume funcional total maior ou igual a 4 litros. . .3926.90.90 .216 .Pistão; contendo poliamida (PA66 / GF50); com dimensões totais aproximadas de 53,5 mm de diâmetro, 37 mm altura e 49,5 mm de comprimento, peso de 25 gramas, temperatura de trabalho de - 40 graus Celsius até + 85 graus Celsius; para fabricação de módulo ITEBS; com função de proteger e apoiar o conjunto de acionamento e desacionamento pneumático do módulo; com aplicação em caminhões. . .8511.90.00 .115 .Tampa do conjunto redutor planetário; contendo aço; com diâmetro externo de 85,0 mm (-0,05/-0,15 mm), diâmetro interno de 28,0 mm (+0,08/+0,02 mm), concentricidade de 0,16 mm; para fabricação de motor de partida; com função de fechar o planetário e impedir a penetração de impurezas; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8511.90.00 .105 .Carcaça polar; contendo aço, cobre, borracha, bobinas de campo, fixadores de bobina, porta-escovas, escovas, anéis O; com tratamento superficial de zinco passivado ou ZnNi passivado, diâmetro interno nas faces dos polos de 61,2 mm (+0,2/-0,45 mm), diâmetro externo da carcaça entre 89,4 e 95,0 mm (+0,5/-0,1 mm) e comprimento entre 86,9 e 131,0 mm (+4/-0,1 mm), peso entre 1728 e 2740 g (+10%/-5% g); para fabricação de motor de partida; com função de induzir um campo magnético no induzido do motor de partida para geração de rotação e torque; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8511.90.00 .108 .Indicador de ângulo de rotação passivo; contendo aço, alumínio, poliamida (PA66); com eixo de aço de diâmetro de 3,5 mm (+0/-0,008 mm), com estriado, uma roseta de alumínio em forma de disco plano com quatro seções igualmente espaçadas de 45 graus de cobertura cada, o conjunto é sobre injetado com altura total de 26,4 mm (+0,05/-0,15 mm), diâmetro de 25,3 mm (+/-0,1 mm), comprimento exposto de eixo de 17,7 mm; para fabricação de motor/gerador e alternador; com função de permitir identificar a posição angular do rotor; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8511.90.00 .110 .Presilha do ímã; contendo aço inox austenítico ; com comprimento entra abas de 33,2 mm (+/-0,1 mm), largura total de de 10,3 mm (+/-0,05 mm) largura da parte central do corpo de 8,4 mm (+/-0,05 mm), altura máxima de 5,8 mm, estampado em chapa de 1,0 mm de espessura; para fabricação de rotor para alternador ou motor/gerador; com função de fixar os ímãs no rotor; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. . .8536.50.90 .283 .Comutador de ignição; contendo carcaça plástica, molas de contato e terminal sobre injetado; com tensão de funcionamento de 6 a 17 V, tempo de oscilação da tensão no chaveamento máximo 10 ms em temperatura de -40 a 85 graus Celsius, ângulo de acionamento da partida de 120,5 graus, comprimento de 50 mm a 55 mm, largura de 45 a 50 mm e altura de 50 mm a 55 mm; para fabricação de chave de coluna; com função de controlar o fluxo da corrente elétrica; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . .3926.90.90 .213 .Corpo da válvula; contendo poliamida (PA66); com dimensões totais aproximadas de diâmetro de 64 mm e altura de 53 mm, peso de 57 gramas, temperatura de trabalho de - 40 graus Celsius até + 85 graus Celsius; para fabricação de módulo iTEBS; com função de servir como base para o conjunto de exaustão de ar pneumático do módulo de frenagem (iTEBS); com aplicação em caminhões.Fechar