Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092000031 31 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8525.89.19 .051 .Câmera digital, dotada com três lentes sendo lente olho de peixe para curto alcance, lente para médio alcance e lente para a fusão de dados com sensores de radar em distâncias de até 250 metros, encapsuladas em um invólucro de plástico, dimensões aproximadas de 44 mm de comprimento x 32 mm de largura e 34 mm de altura, peso aproximado de 50 gramas, tensão de operação de 9 até 16 Volts com corrente nominal de 5 A, fixada no para-brisa, para sistema de assistência ao condutor, como detecção de pistas, veículos, pessoas, sinais e semáforos, linhas de parada, limites de estradas laterais, pontos de referência, espaços, assistente de farol alto e que realizada a exibição de instruções gráficas fornecidas pelo sistema de navegação e outras informações relevantes na navegação como imagens ao vivo, utilizado em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN: 5A1A143. . .8526.10.00 .012 .Módulo de rádio detecção e de rádio sondagem (radar doppler), sensor de radar 4D de longo alcance e de alto desempenho com capacidade de medição direta e independente em quatro dimensões (alcance, doppler, azimute, elevação), para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, totalmente integrado aos Sistemas Avançados de Assistência ao Motorista - ADAS (Advanced Driver Assistance Systems), como por exemplo o Sistema de Frenagem de Emergência Avançado - AEBS (Autonomous Emergency Braking System), Controle de Cruzeiro Adaptativo - ACC (Adaptive Cruise Control), e outros, tensão de operação de 12 V, potência dissipada de 23 W, frequência de operação de 77 GHz, campo de visão de 60 graus (para mais ou para menos), precisão angular de 0,1 grau em azimute e elevação (para mais ou para menos), taxa de atualização de 60 ms, faixa de temperatura de operação de -40 graus Celsius a +85 graus Celsius, operação simultânea de transmissão e recepção, alcance máximo de detecção de alvo de 300 m, fabricado predominantemente em plástico tereftalato de polibutileno reforçado com fibra de vidro 30% (PBT-GF30) e liga de alumínio anodizado, dimensões aproximadas 137 mm X 89 mm X 65,56 mm e peso aproximado de 534 g, classe de proteção IP6K9K/IPx9K; PN: 5A8A328. . .8526.10.00 .013 .Sensor eletrônico do tipo radar automotivo de curto alcance (SRR - short range radar), responsável pela detecção de objetos em frente/traseira ao veículo, fabricado em termoplástico com reforço de fibra de vidro (PBT + 30 % GF) , com dimensões aproximadas de 115,4 mm x 73,88 mm x 25 mm, com peso de aproximadamente 130 gramas, tensão de operação de 9 a 12 Volts, frequência de 76 GHz e temperatura de operação de -40 graus Celsius a + 85 graus Celsius; frequência de operação de 77 GHz, medição de distância com faixa próxima de 0 a 140 m, com conector elétrico de 16 vias e comunicação via CAN, para ser utilizado em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN: 5B31AF2; 5B551E5; 5B31AF3; 5B551E4. . .8526.91.00 .001 .Aparelho de radionavegação para aplicação em veículos automóveis para transporte de passageiros, que incorpora funções relativas de navegação GPS (Global Position Systems), armazenamento de mapas e dados, interação com sistema MPAD (Medium Platform Automatic Driving) e funções avançadas no âmbito dos sistemas de assistência ao condutor, equipado com sistema operacional com nova arquitetura de segurança (SFA Token - Function Activation Token) para sincronização do VIN do veículo e o UID do módulo específico no qual o recurso será ativado, módulo com processador do tipo LCA (Land Grid Array) com chip SoC (System on a Chip) que integra as funções da CPU de 64 bit e GPU (placa gráfica), memória de trabalho com capacidade para 12 GB e expansível até 16 GB de armazenamento, conectores para antena Bluetooth e WiFi, USB tipo C, APIX3 para tela de informações central do sistema multifunções MFD, Ethernet, antena GPS e câmera de realidade aumentada; PN: 5B4E7F8; 5B5DE77. . .8527.29.00 .017 .Módulo receptor de áudio estéreo, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, amplificador de áudio com sintonizadores e processadores de som integrados, composto por sintonizador AM/FM, sintonizador DAB (Digital Audio Broadcasting), amplificador de potência e módulo de antena AM/FM/diversity e Hi-fi, sistema de som Surround, com fonte externa de energia, fabricado predominantemente em liga de alumínio fundido, segundo norma EN - AC-47100 (material AlSi12Cu1[Fe]), dimensões aproximadas de 216,6 mm X 118,7 mm X 50 mm, peso calculado aproximado de 365 g; PN: 5B44D34. . .8528.69.90 .004 .Head-up display, indicador de informações importantes ao condutor (como por exemplo, regulação da velocidade ou indicações de navegação) que são projetas no para-brisa de veículos automóveis para transporte de passageiros, com display fabricado em cristal liquido e carcaça fabricada em plástico associado com metal, peso aproximado de 1,94 kg; PN: 5A589A1. . .8536.50.90 .292 .Interruptores elétricos para acionamento dos ajustes dos espelhos retrovisores externos da carroçaria, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, em formato circular com aproximadamente 83,75 mm de diâmetro e peso de 100 gramas, especificados para operação na faixa de tensão de 9 a 16 Volts e corrente máxima de 0,13 Ampere, com rigidez dielétrica de 300v/1min e vida útil de no mínimo 40000 ciclos; PN: 7191398. . .8537.10.90 .157 .Console de conexão elétrica (CCU - Combined Charging Unit), para tensão não superior a 1000 V, do tipo unidade de acomodação para bateria de 12V, para uso em veículos automotivos para transporte de passageiros, com variantes de potência do carregamento CA de 7,4 kW, 11 kW e 22 kW, com chassis fabricado em liga de alumínio fundido de alta pressão (material AlSi10MnMg) e conectores borne 30C, 30B e 31, dimensões aproximadas de 267,4 mm x 247,6 mm x 178,7 mm e peso aproximado de 1,15 kg; PN: 5B4CBD1; 5B565B1. . .8537.10.90 .162 .Painel de conexões e de distribuição de energia, denominado BCP (painel de controle básico) responsável pelo comando central no sistema de eletrônico da carroçaria, invólucro fabricado predominantemente em termoplástico com reforço de fibra de vidro (PBT+ASA+ GF30) e resistência contra água/umidade classe IP5K2, montado com placa de circuito impresso com componentes elétricos, composto com 8 ou 9 conexões do tipo conectores AMP - fêmea e 6 mini- fusíveis de proteção variando de 5 a 20 A, sistema de comunicação entre rede via LIN/CAN, flexRay e ethernet, tensão de alimentação de 9 até 16 VDC, com dimensões aproximadas de 251,5 mm X 146,5 mm X 25,05 mm, próprio para ser instalado em veículos automóveis para transporte de passageiros; PN: 5B3C2F9; 5B5CD19. . .8537.10.90 .163 .Unidade de comando do painel de instrumentos Kombi, de veículo automotivo para transporte de passageiros, versão IC-BOX GEN5 HIGH, fabricada em liga de magnésio (AZ91), com dimensões aproximadas de 223 mm x 109 mm x 24,2 mm, peso aproximado de 425 gramas, com programação dedicada e interface de comunicação com unidades DCS (sistema de câmeras), FAD ( painel do condutor), Head-Up Diplay e sistema de comando central (BCP), para envio e recebimento de sinais de imagens e comando da tela touch screen do painel do condutor, indicadores de diagnósticos (velocidade, nível de combustível, temperatura, consumo) e informações de mídia, com capacidade de transmissão via rede K-can4, APIX2 e APIX3 e munido de conectores 14 polos do tipo (MPQ) e conectores 6 pinos do tipo (HSD); PN: 5B4A313; 5B50E98. . .8537.10.90 .161 .Painel de comando do console central, próprio para veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado predominantemente em plástico (materiais PC, ABS, PC+ ABS, PC+SAN-I-TD20 e POM), com tensão de alimentação de 7,8 a 18 V, consumo de corrente máximo de 300 mA e temperatura de operação na faixa de - 40 graus Celsius até 85 graus Celsius, contendo teclas de comando para controle de tração dinâmico (DTC), visão lateral, assistente de estacionamento, função automática start-stop do motor, arranque/paragem, freio de estacionamento, modo de pilotagem e comunicação via CAN e LIN, com dimensões aproximadas de 232,01 mm x 195,7 mm x 78,63 mm e peso aproximado de 600 g; PN: 5A9CB29. . .8537.10.90 .158 .Módulo de segurança da deteção de impacto (ACSM) constituído por unidade de comando com funções de monitoramento do sistema, autoteste, indicação de disponibilidade ,indicação de falhas, advertência de cinto de segurança e avaliação de sinais, equipado com sensores de aceleração internos para detecção de impacto frontal, lateral ou traseiro e capotagem, para controle do acionamento das bolsas infláveis de segurança (airbags) e dos pré-tensores dos cintos de segurança, e realizar chamada de emergência em veículos automotivos para transporte de passageiros, com dimensões aproximadas de 175 mm x 148 mm x 49 mm, com peso aproximado de 415 kg e carcaça fabricada em material liga de alumínio AlSi9Cu3 (ENAC-46000); PN: 5B4A506; 5B5A0E4. . .8537.10.90 .160 .Painéis elétricos de controle mecatrônico para acionamento das funções de ar condicionado, operação de persiana rolante, desdobramento do PADi e luzes de advertência, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, montados em carcaças plásticas (PC + ABS) contendo chaves de comandos e seleções, mostradores de informações de tecnologia LCD e plugues de 6 pinos, especificados para operação na faixa de temperatura de 40 graus célsius negativos a 80 graus célsius e alimentados em tensão de 9 a 16 Volts, com dimensões externas aproximadas de 168,77 mm x 61,43 mm x 46,35 mm e peso de 180 gramas; PN: 9462515. . .8537.10.90 .165 .Unidades de controle mecatrônico para acionamento de funções de ar condicionado de veículos automotivos para transporte de passageiros, com capacidades adicionais de operação de persiana rolante, desdobramento do PADi e luzes de advertência, montadas em carcaças plásticas (PC + ABS) contendo botão giratório de ajuste de volume, botões com luzes indicadoras, chaves de comandos e seleções, tecla de seleção manual de velocidades de ventilação e terminal de conexão de 6 pinos, especificadas para operação na faixa de temperatura de 40 graus célsius negativos a 80 graus célsius e alimentadas em tensão de 9 a 16 Volts, com dimensões externas aproximadas de 285,5 mm x 42,91 mm x 38,444 mm e peso de 180 gramas; PN: 5A64198. . .8537.10.90 .159 .Painéis elétricos de comando operacional, para controle de funções selecionáveis e configuráveis no display central de informações de veículos automotivos para transporte de passageiros, aplicados no compartimento interno com peso de 300 gramas e dimensões externas aproximadas de 125,99 mm x 87,79 mm x 66,36 mm, contendo touchpad opcional e de 6 a 8 teclas sensíveis ao toque, montados em alojamentos plásticos e especificados para operação na faixa de tensão de 9 a 16 Volts e de temperatura de 40 graus célsius negativos até 85 graus célsius; PN: 5A371C5. . .8708.10.00 .097 .Para-choque dianteiro, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, fabricado predominantemente em plástico polipropileno reforçado com com monômero de etileno propileno dieno e talco 20% (PP+EPDM-TX20), dimensões aproximadas 1931,43 mm X 655,50 mm X 536,12 mm, peso aproximado de 7,985 kg, para-choque dianteiro completo munido dos suportes laterais, suportes dos sensores, elementos de absorção de impacto e elementos de acabamento; PN: 5A7E6F0; 5A7E6E5; 5A7E860; 5A7E863; 5A7E864; 5A7E865; 5A7E866; 5A7E867; 5A7E868; 5A7E869; 5A7E870; 5A7E871; 5A7E872; 5A7E873; 5A7E874; 5A7E875; 5A7E876; 5A7E877; 5A7E878; 5A7E879; 5A7E880. . .8708.10.00 .102 .Revestimento do para-choque traseiro de veículos automóveis para transporte de passageiros, contendo suportes internos para sensores PDC e PMA, suporte direito e esquerdo para sensores PDC e cobertura do gancho de reboque, fabricado em polímeros materiais PP+EPDM+TX20 e PC+ABS, com dimensões aproximadas de 1.860 mm x 650 mm x 340 m e peso aproximado de 2,535 kg; PN: 5A7E711; 5A7E8B3; 5A7E8B4; 5A7E8B5; 5A7E8B6; 5A7E8B7; 5A7E8B8; 5A7E8B9; 5A7E8C0; 5A7E8C1. . .8708.10.00 .095 .Painel de acabamento do para-choque traseiro da carroceria, em plástico ( PP-EPDM-T20), com dimensões aproximadas de 1948,4 mm x 801 mm x 732,46 mm e peso de 4.015 kg, próprio para uso em veículos automóveis para transporte de passageiros; PN: 5A6D4B0; 5A7E709; 5A7E8A0; 5A7E8A1; 5A7E8A2; 5A7E8A3; 5A7E8A4; 5A7E8A5; 5A7E8A6; 5A7E8A7; 5A7E8A8; 5A7E8A9. . .8708.10.00 .098 .Portinhola central para fluxo de ar, própria para fixação no para-choque dianteiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricada predominantemente em plástico (materiais PP-GF-30 e PC), com dimensões aproximadas de 680 mm x 1.920 mm x 420mm e peso aproximado de 3,364 kg; PN: 5A1A312. . .8708.10.00 .088 .Acabamento inferior do para-choque traseiro da carroceria, em plástico (PP+EPDM-TX20), com dimensões aproximadas de 1204,48 mm x 191,35mm x 159,83mm e peso de 706g, próprio para uso em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN: 9881522. . .8708.10.00 .106 .Suporte estrutural do para-choque traseiro, em liga de alumínio (EM AW-6008), com dimensões aproximadas de 1260 mm x 339,32 mm x 160,50 mm e peso de 5,767kg, próprio para uso em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN: 5A1A2C9. . .8708.10.00 .090 .Dispositivo de entrada de ar com portinhola, montada na grade do para-choque dianteiro, fabricado predominantemente em plástico do tipo (PP-GF30 e PA6-GF50), com dimensões aproximadas de 1,164 metros de comprimento x 166,6 mm de largura x 180,4 mm de altura, com peso aproximado de 1,76 Kg, utilizados em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN: 9853874. . .8708.10.00 .091 .Grelha central para entrada de ar, própria para fixação no para-choque dianteiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricada predominantemente em plástico (PC), com dimensões aproximadas de 240 mm x 120 mm x 1.000 mm e peso aproximado de 733 g; PN: 8085619. . .8708.10.00 .093 .Moldura para montagem do para-choque traseiro, lado direito ou lado esquerdo, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, fabricado em plástico polipropileno reforçado com monômero de etileno propileno dieno e talco 20% (PP+EPDM-TX20), formado por até 15% de material reciclado, com acabamento na mesma cor do veículo, dimensões aproximadas de 649,1 mm X 550,4 mm X 302,2 mm, com largura máxima da parede de 70,52 mm e espessura variando entre 2,9 mm e 3,2 mm, peso aproximado de 1,032 kg; PN: 5A1A305; 5A1A306; 5A44841; 5A44843; 5A44845; 5A44847; 5A44851; 5A44853; 5A44855; 5A44861; 5A44863; 5A44842; 5A44844; 5A44846; 5A44848; 5A44852; 5A44854; 5A44856; 5A44862; 5A44864. . .8708.10.00 .096 .Painel de acabamento e revestimento inferior, próprio para para-choque traseiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado predominantemente em plástico (PP+EPDM-TX20), com dimensões aproximadas de 80 mm x 580 mm x 97 mm e peso aproximado de 510 g; PN: 8089547; 7883017; 7886465; 7886467; 7886468; 8093765; 8093766; 8093767; 8093768; 8093769; 8093770; 8093771; 8095002; 8745692; 9501660; 9501661. . .8708.10.00 .104 .Revestimento inferior do para-choque traseiro de veículos automóveis para transporte de passageiros, contendo suportes para fixação dos sensores PDC, fabricado predominantemente em plástico (PP EPDM T20), com dimensões aproximadas de 1.725 mm x 243 mm x 382,2mm e peso aproximado de 765 g; PN: 5A7E710. . .8708.10.00 .094 .Moldura para montagem do para-choque traseiro, lado direito ou lado esquerdo, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, para acabamento das saídas de escape, fabricado em aço inoxidável laminado a frio, com acabamento brilhante, segundo norma DIN EN 10088-2:2014 (material X5CrNi18-10, número do aço 1.4301+2B), dimensões aproximadas de 285 mm X 158 mm X 82 mm, peso calculado aproximado entre 746 g e 825 g; PN: 5A5C8D5; 5A5C8D6; 5A5C8E7; 5A5C8E8. . .8708.10.00 .103 .Revestimento inferior central para entrada de ar, próprio para uso em para-choque dianteiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado predominantemente em plástico (acrilato de acrilonitrila estireno - ASA), com dimensões aproximadas de 1.400 mm x 264 mm x 151 mm e peso aproximado de 867 g; PN: 5A1A2E0. . .8708.10.00 .092 .Moldura para montagem do para-choque dianteiro, lado direito ou lado esquerdo, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, para acabamento das entradas de ar, fabricado em plástico policarbonato reforçado com acrilonitrilo butadieno estireno (PC-ABS), formado por até 15% de material reciclado, com acabamento preto brilhante, dimensões aproximadas de 589 mm X 506 mm X 195 mm, com espessura de 3,2 mm, peso calculado aproximado entre 141 g; PN: 8085621; 8085622. . .8708.10.00 .089 .Cobertura superior, própria para uso em para-choque dianteiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, dotada de suportes do sensor PDC e tampa de fechamento do gancho de reboque, fabricado predominantemente em plástico (PP EPDM T20), com dimensões aproximadas de 840 mm x 124 mm x 64 mm e peso aproximado de 630 g; PN: 5A7E6E8. . .8708.10.00 .100 .Revestimento de acabamento, lado direito ou esquerdo, próprio para uso em para-choque dianteiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado predominantemente em plástico (PC), com dimensões aproximadas de 183,5 mm x 143 mm x 78,5 mm e peso aproximado de 58 g; PN: 5A370D4; 5A370D3. . .8708.10.00 .105 .Suporte de fixação lateral, lado direito ou esquerdo, para aplicação em para-choque traseiro da carroceria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado em plástico injetado (PC+ABS), com dimensões aproximadas de 364 mm x 94 mm x 284 mm e peso aproximado de 1,113 kg; PN: 8085645; 8085646. . .8708.10.00 .107 .Suporte para fixação e montagem de elementos do para-choque traseiro, lado direito ou lado esquerdo, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, fabricado em plástico poliamida (PA6-2004/39), formado por até 15% de material reciclado, dimensões aproximadas de 256,38 mm X 84,52 mm X 29,98 mm, com espessura de 3,0 mm, peso calculado aproximado de 74 g; PN: 5A1A327; 5A1A328. . .8708.10.00 .099 .Reforço estrutural para montagem do para-choque traseiro, para aplicação em veículos automotivos para transporte de passageiros, fabricado em ligas de alumínio (SHA-6060, SHA 6063 e SHA 6082), formado por chapas com espessuras variando entre 2,0 mm e 3,0 mm, dimensões aproximadas de 1074 mm X 215,9 mm X 223,1 mm, peso calculado aproximado de 5,43 kg; PN: 5A1A646. . .8708.10.00 .101 .Revestimento do para-choque frontal, aplicado na carroçaria de veículos automóveis para transporte de passageiros, fabricado em plástico (PP EPDM TX20), contendo suportes internos para sensores PDC e PMA e para refletores, dimensões aproximadas de 1.290 mm x 448,8 mm, espessura entre 2,9 e 3,2 mm e peso aproximado de 3,794 kg; PN: 8085618. . .8708.22.00 .004 .Para-brisa dianteiro, próprio para veículos automóveis para transporte de passageiros, composto por vidro laminado na cor verde com conector de aquecimento, suporte e conexões elétricas para sensor de chuva, head-up display e câmera digital dianteira, com comprimento de 1.561 mm, largura de 920 mm, espessura de 4,5 mm, ângulo de instalação de 57,7 graus e peso aproximado de 15,8 kg; PN: 4A0C494. . .8708.22.00 .005 .Vidro traseiro emoldurado curvo temperado com camada ESG (vidro de segurança monolítico), na cor verde, com pintura serigráfica preta nas bordas, com espessura de aproximadamente 3,15 mm, com transmissão luminosa de aproximadamente 73,5% +- 2 %, equipado com antena, sistema de aquecimento elétrico (desembaçador) de tensão nominal de 12 Volts com corrente máxima de 30A e área de aquecimento de aproximadamente 0,45 mm², munido de um indutor com indutância de 1,6u+-20% 1kHz e dois capacitores: KY25VB 100uF + Capacitor de cerâmica X7R de 100nF, com conectores do tipo e chicote elétrico do tipo (FLRY) de seção transversal de 1,5 e 2,5 mm2 com filtro LC, com dimensões aproximadas de 1.33 m de comprimento x 351 mm de altura e peso aproximado de 4992 gramas, para utilização em veículo automotivo para transporte de passageiros; PN: 7442621. . .8708.29.92 .017 .Grade frontal da entrada de ar da carroceria, em plástico (ABS + ASA), com dimensões aproximadas de 910 mm x 180 mm x 310 mm e peso de 1,940 kg, próprio para uso em veículos automóveis para transporte de passageiros; PN: 5A67CC5.Fechar